norma nº 11/2019

N
A Câmara Municipal de Água Boa
[Elm Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 011/2019
sm
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara
Municipal de Agua Boa — MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Considerando Saldo de Contratos do ano 2018
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº.
000057, RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de contratos
firmados no exercício de 2018 e com saldos a vencer em 2019 sendo:
2º Termo de Aditivo ao Contrato 003/2016 — 01/03/2018 a 28/02/2019
3º Termo de Aditivo ao Contrato 004/2015 — 04/05/2018 a 03/05/2019
1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 — 03/04/2018 a 02/04/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César d a Pinto Filho
Presidente
Jostfri Záidoná
1º — Secretário
Alceu Pen ado Junior
Secretário Geral
Rua 09, nº 485 - Centro Caixa Postal: 19 CEP: 78635-000 - Agua Boa/ MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292/ (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br — E-mail: camara(Qdaguaboa.mt.leg.br
28 de Janeiro de 2019 « Jornal Ofici
Eletrônico cos Municípios do Estado de Mato Grosso “ANO XIV [Nº 3.154
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 014/2019
"Concessão de Adicional Por Nomeação como Fiscal de Contrato”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
Considerando, Art. 13º -Inciso Ill - da Lei Completar Nº 109 de 10 de abril
de 2017,
Considerando as portarias de Nº 011/2019 e 012/2019
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a Servidora Joziane Martins Bento, matricula
nº 000057, portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782
601-60, Lotada Na Secretária Geral, com a função de Agente Administra-
tivo. O Adicional de 10% (Dez Por Cento) sobre o salário base, por ser
Designada como Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Água Boa.
Art: 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada:
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dô-se ciência, e cumpra-se.
Luis Cósar de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º - Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 012/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa - MT.”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº, 021.728.601-60. para atuar como fiscal de
contrato:
Contrato 001/2019 — 02/01/2019 a 31/12/2019
Rosolvo:
| Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057.
|
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de
contratos firmados no exercicio de 2018 e com saldos a vencer em 2019
sendo:
2º Termo de Aditivo ao Contrato 003/2016 — 01/03/2018 a 28/02/2019
3º Termo de Aditivo ao Contrato 004/2015 — 04/05/2018 a 03/05/2019
1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 — 03/04/2018 a 02/04/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 013/2019 .
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais o re-
gimentais que lhe são conferidas:
| E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
| Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de
contrato:
Contrato 002/2019 — 14/01/2019 a 14/12/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 21 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
| José Ari Zandoná 1º — Secretário
| Alceu Penteado Junior Secretário Geral
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dé-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
* PORTARIA Nº 011/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa - MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Malo Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Considerando Saldo de Contratos do ano 2018
diariomunicipal.orgimtamm + warw.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
PORTARIA Nº 18/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con-
sidorando a homologação dos resultados obtidos no concurso público re-
gido pelo edital nº 01/2018, em obediência às disposições regimentais e
dando sequência à efetiva investidura dos aprovados em seus respectivos
cargos;
| RESOLVE:
| Art. 1º NOMEAR a partir de 28/01/2019, o senhor FELIPE CARVAS DELI-
| BERAES, portador da Cédula de Identidade, RG nº 50463091X SSP/SP,
nara o cargo de Analista de Comunicação Social/Jornalismo, da Câmara
Municipal de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Anexo V, da
Lei nº 128, de 14 de maio de 2018, vinculado ao Regime Jurídico Único
dos Servidores Públicos do Municipio de Caceres/MT (Lei Complementar
1 Municipal nº 25/97), para ocupar a vaga de imediato.
Assinado Digitalmente