norma nº 12/2019

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| =" Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
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PORTARIA Nº 012/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara
Municipal de Água Boa —- MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº.
000057, RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de contrato:
Contrato 001/2019 — 02/01/2019 a 31/12/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de: Pinto Filho
Presidente
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José Ari Zandoná
1º — Secretário
Rua 09, nº 485 — Centro Caixa Postal: 19 CEP: 78635-000 - À À
! É gua Boa/ MT - CNPJ: 00.964.924/0001-0
Tel.: (66) 3468-1 113 / (66) 3468-2292/ (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668 ê
Site: www.aguaboa.mt.leg.br — E-mail: camaraQDaguaboa.mt.leg.br
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28 ce Janeiro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso “ANO XIV IN 3.154
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 014/2019
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“Concessão de Adicional Por Nomeação como Fiscal de Contrato”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- ,
gimentais que lhe são conferidas: i
Considerando, Art. 13º Inciso Ill - da Lei Completas Nº 109 de 10 de abril
de 2017,
Considerando as portarias de Nº 011/2019 e 012/2019
RESOLVE:
Art. 14º - Fica concedido a Servidora Joziane Martins Bento, matricula
nº 000057, portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.
601-60, Lotada Na Secretária Geral, com a função de Agente Administra-
tivo. O Adicional de 10% (Dez Por Cento) sobre o salário base, por ser .
Designada como Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Água Boa.
Art: 2º » Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA ÁGUA BOA - MT
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“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipai de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057, |
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60. para atuar como fiscal de
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Contrato 001/2019 — 02/01/2019 a 31/12/2019 À
Art 2º - Esta pontaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas !
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019. t
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se. '
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de
contratos firmados no exercicio de 2018 e com saldos a vencer em 2019
sendo:
Zº Termo de Aditivo ao Contrato 003/2016 — 01/03/2015 a 28/02/2019
| 3º Termo de Aditivo ao Contrato 004/2015 — 04/05/2018 a 03/05/2019
1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 — 03/04/2018 a 02/04/2019
Art. 2º » Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
: José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 013/2019 .
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de
contrato:
Contrato 002/2019 — 14/01/2019 a 14/12/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
| as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 21 de janeiro 2019.
| Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
| Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 18/2019
: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
. MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con-
! siderando a homologação dos resultados obtidos no concurso público re-
: gido pelo edital nº 01/2018, em obediência às disposições regimentais e
dando sequência à efetiva investidura do8 aprovados em seus respectivos
: cargos;
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 011/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa - MT.”
i
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- |
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Considorando Saldo de Contratos do ano 2018 |
diariomunicipal.orgimt'amm + www.amm.org.br
| RESOLVE:
| Art. 1º NOMEAR a pariir de 28/01/2019. o senhor FELIPE CARVAS DELI-
| BERAES, portador da Cédula de Identidade, RG nº 50453091X SSP/SP,
para o cargo de Analista de Comunicação Social/Jornalismo, da Câmara
| Municipal de Cáceres/MT, enquadramento Af, a que alude o Anexo V, da
: Lein* 128, de 14 de maio de 2018, vinculado ao Regime Jurídico Unico
dos Servidores Públicos do Municipio de Caceres/MT (Lei Complementar
| Municipal nº 25/97), para ocupar a vaga de imediato.
Assinado Digitalmente