norma nº 13/2019

miihae= Câmara Municipal de Água Boa
Ema Estado de Mato Grosso
Em
PORTARIA Nº 013/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara
Municipal de Agua Boa — MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº.
000057, RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de contrato:
Contrato 002/2019 — 14/01/2019 a 14/12/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 21 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César qt Fara Pinto Filho
Presidente
Jose Ari Zandoná
1º — Secretário
Rua 09, nº 485 — Centro Caixa Postal: 19 CEP: 78635-000 - Agua Boa/ MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292/ (66) 3468-25 idori
34! -2587 - Ouvidoria: (66) 3468-
Site: www.aguaboa.mt.leg.br — E-mail: camaredhaguaboa mile br t2sse
28 ge Janeiro de 2019 * Jornal Gficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso “ANO XIVINº 3.154
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 014/2019
“Concessão de Adicional Por Nomeação como Fiscal de Contrato” i
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
: Resolve:
: Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057.
: RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de
contratos firmados no exercício de 2018 e com saidos a vencer em 2019
sendo:
! Zº Termo de Aditivo ao Contrato 003/2016 — 01/03/2018 a 28/02/2019
' 3º Termo de Aditivo ao Contrato 004/2015 — 04/05/2018 a 03/05/2019
* 4º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 — 03/04/2018 a 02/04/2019
Considerando, Art. 43º Inciso Ill - da Lei Compietar Nº 109 de 10 de abi
de 2017,
Considerando as porarias de Nº 011/2019 e 012/2019
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a Servidora Joziane Martins Bento, matricula ;
nº 600057, portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.
60-50, Lotads Ne Secretária Geral, com a função de Agente Administra-
tivo. O Adicional de 10% (Dez Por Cento) sobre o salário base. por ser
Designada como Fiscal de Conirato da Câmara Municipal de Água Bos.
Art: 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ;
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 012/2019
“Nomeia fiscai de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.” .
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Muricipai de Ê
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- |
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 € CPF nº. 021.728.601-50, para atuar como fiscal de ;
contrato: :
Contrato 001/2019 — 02/01/2019 a 31/12/2019 é
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na cata de sua publicação, revogadas ;
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se cê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 011/2019 i
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa —- MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- i
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Considerando Saldo de Contratos do ano 2018
diariomunicipal.orgimtamm + www.amm.org.br 4
Art. 2º » Esta portaria enira em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
. Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
: Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
; Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
: José Ari Zandoná 1º — Secretário
- Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 013/2019 :
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal ce
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº, 021.728.601-60, para atuar como fisca! de
contrato:
Contrato 002/2019 — 14/01/2019 a 14/12/2018
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua puplicação, revogadas
as disposições em contrário,
Sala da Presidência, 21 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
: Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
| José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 18/2019
i O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
: MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, con-
- siderando a homologação dos resultados obtidos no concurso público re-
: gido pelo edital nº 01/2018, em obediência às disposições regimentais e
dando seguência à efetiva investidura dos aprovados em seus respectivos
cargos;
| RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir de 28/01/2019. o senhor FELIPE CARVAS DELI-
BERAES. portador da Cédula de Identidade. RG nº 50453091X SSP/SP,
! para o cargo de Analista de Comunicação Social/Jornalismo, da Câmara
Municipal de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Anexo V, da
Lei nº 128, de 14 de maio de 2018, vinculado ao Regime Jurídico Unico
dos Servidores Públicos do Municipio de Cáceres/MT (Lei Complementar
Municipal nº 25/97), para ocupar a vaga de imediato.
Assinado Digitalmente