norma nº 14/2019

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ET
Câmara Municipal de Água Boa
Estado de Mato Grosso
PORTARIA Nº 014/2019
“Concessão de Adicional Por Nomeação
como Fiscal de Contrato”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas:
Considerando, Art. 13º -Inciso III — da Lei Completar Nº 109 de 10 de abril de 2017,
Considerando as portarias de Nº 011/2019 e 012/2019
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido a Servidora Joziane Martins Bento, matricula nº 000057,
portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601-60, Lotada Na Secretária Geral,
com a função de Agente Administrativo. O Adicional de 10% (Dez Por Cento) sobre o salário
base, por ser Designada como Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Água Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César Pinto Filho
Presidente
tootà Zandoná
1º — Secretário
Alceu Peht odúnior
Sécretá iQ Geral
Rua 09, nº 485 — Centro Caixa Postal: 19 CEP: 78635-000 - Agua Boa/ MT - CNPJ: 00.964.924/0001-08
Tel.: (66) 3468-1113 / (66) 3468-2292/ (66) 3468-2587 - Ouvidoria: (66) 3468-2668
Site: www.aguaboa.mt.leg.br — E-mail: camara(Daguaboa.mt.leg.br
28 ce Janeiro de 2019 - Jornal Oficial Eletrônico cos Municípios dc Estado de Mato Grosso «ANO XIVINº 3.154
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA M E ÁGUA BOA - MT
“Concessão de Adicional Por Nomeação como Fiscal de Contrato”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, na uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
Considerando, Ari. 13º
de 2017,
-Inciso Ill - da Lei Completar Nº 109 de 10 de abril
Considerando as poriarias de Nº 011/2019 e 012/2019
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedido a Servidora Joziane Martins Bento, matricula
nº 900057, portadcra do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.
601-60, Lotada Na Secretária Geral, com a função de Agente Administra-
tivo. O Adicional de 10%
Designada como Fiscai de Conirato da Câmara Municipai de Água Boa.
Art: 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
—
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 012/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa - MT.”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057,
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60. para atuar como fiscal de
contrato:
Contrato 001/2019 — 02/01/2019 a 31/12/2019
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas :
as disposições em contrário.
Sala da Presidência. 16 de janeiro 2019.
Publique-se cê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 011/2019
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal ce
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Considerando Saldo de Contratos do ano 2018
diariomunicipal.orgimvamm ww amm.org.br
(Qua: Por: Cento) sobre o salório' base, por ser | Alceu Penteado Junior Secretário Geral
Resolve:
| Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057.
- RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.601-60, para atuar como fiscal de
! contratos firmados no exercicio de 2018 e com saldos a vencer em 2018
'
sendo.
Zº Termo de Aditivo ao Contrato 003/2016 — 01/03/2018 a 28/02/2019
3º Termo de Aditivo ao Contrato 004/2015 — 04/05/2015 a 03/05/2019
1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017 — 03/04/2018 a 02/04/2019
Art. 2º - Esia portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário."
Sala da Presidência, 16 de janeiro 2018.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 013/2019 .
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso'de suas atribuições legais e:re-
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº. 000057.
RG nº 2.302.768-1 e CPF nº. 021.728.607-60, para atuar como fiscal de
contrato:
Contrato 002/2019 — 14/01/2019 a 14/12/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua puniicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 21 de janeiro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 18/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
: MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas iegais e regimentais, con-
| siderando à homologação dos resultados obtidos no concurso público re-
gido pelo edital nº 01/2018, em obediência às disposições regimentais e
| dando sequência à efetiva investidura dos aprovados em seus respectivos
: cargos;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a partir de 28/01/2019. o senhor FELIPE CARVAS DELI-
BERAES, pcrtador da Cédula de Identidade, RG nº 50453091X SSP/SP,
para 9 cargo de Analista de Comunicação Sccial/ Jornalismo, da Câmera
Municipal de Cáceres/MT, enquadramento A1, a que alude o Anexo V, da
Lei nº 128, de 14 de maio de 2018, vinculado ao Regime Jurídico Unico
dos Servidores Públicos do Municipio de Caceres/MT (Lei Complementar
Municipal nº 25/97), para ocupar a vaga de imediato.
Assinado Digitalmente