norma nº 17/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 017/2019
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR DES do forarato de á0IO
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Concede Licença Premio ao Servidor Marcos
Liell e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA PREMIO ao Servidor MARCOS LIELL,
matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60,
referente ao período aquisitivo compreendido de 19 de maio de 2010 a 18 de maio de 2015,
que serão gozadas de 01 de março 2019 a 31 de maio de 2019, com retorno previsto para o
dia 01 de junho de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 26 dg fevereiro de 2019.
Luís César ara Pinto Filho
residente
Ce E
é Ari Zandoná
1º — Secretário
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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27 de Fevereiro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado a de e Mato Grosso» ANO XIV IN Nº 3.175
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS - AMM-MT
— ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 004/2019
EXTRATO DO CONTRATO 004/2019
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-
NECIMENTO SE SUPRIMENTOS, PEÇA E PERIFÉRICOS DE INFOR- ;
MÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO MA-
TOGROSSEENSE DOS MUNICIPIOS — AMM, PESSOA JURÍDICA DE £ marães no dia 05 de março de 2019, em virtude do feriado de Carnaval.
DIREITO PRIVADO, conforme descrito no anexo |.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPI-
OS — AMM.
VALOR: R$ 172.862,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos e ses-
senta e dois reais ).
CONTRATADA: S.A.L.P LIBERATO - ME - CNPJ Nº 09.281.500-0001-13
VIGÊNCIA: 17/02/2020.
Cuiabá (MT) 18 de Fevereiro 2019.
NEURILAN FRAGA
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 017/2019
De 26 de Fevereiro de 2019
“Concede Licença Premio ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
CONSIDERANDO a necessidade da Comissão Processante concluir os
trabalhos dentro do prazo estipulado no Decreto-Lei nº 201/67,
RESO! VE
Art, 1º DETERMINAR o funcionamento do serviço de protocolo da Camara
Municipal no dia 04 de março de 2019 (segunda-feira). no período das
12h00 as 18h00, ficando encarregados desta função os servidores JULIA-
NO DA COSTA RAMOS e LUCAS DE FREITAS..
An. 2º - Não haverá expediente no Poder Legislativo de Chapada dos Gui-
Ar. 3º - As atividades normais do Poder Legislativo serão retomadas
: no dia 06 de março de 2019 (quarta-feira) a partir das 12h00.
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, na uso de suas atribuições legais e re- :
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de
2000.
RESOLVE:
Art 1º- Fica concedida LICENÇA PREMIO ao Servidor MARCOS LIELL,
Amo
Art. 4º - O serviço de vigilância não se enquadra nesta determinação, de-
vendo cumprir a escala própria.
Art. 5º - Este Ato Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
Guimarães-MT, 25 de fevereiro de 2019.
de Chapada dos
Vereador Carlos Eduardo de Lima Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 022/2019
Portaria nº. 022/2019
O Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Proceder a elevação na linha vertical (progressão por qualifica-
ção) de acordo com a Tabela Básica de Progressão Salarial. Anexo Il da
Lei 2.141/2009 e elevação salarial conforme dispõe o art. 1º da Resolução
; 002/2012 da Servidora:
matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474,860-6 SSP/MT e CPF nº i
011.533.861-60, referente ao periodo aquisitivo compreendido de 19 de ;
maio de 2010 a 18 de maio de 2015, que serão gozadas de 01 de março |
: Registre, Publique-se e Cumpra-se.
| Colider-MT., 26 de fevereiro de 2019.
: Vereador ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
,
2019 a 31 de maio de 2019, com retorno previsto para o dia 01 de junho
de 2019.
Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 26 de fevereiro de 2019.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
ATO 010/2019
ATO LEGISLATIVO 010/2019
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Chapada dos Guimarães-MT.
CARLOS EDUARDO DE LIMA OLIVEIRA, Vereador Presidente da Câma-
ra Municipal de Chapada dos Guimarães - MT, no uso de suas atribuições
legais,
diariomunicipal.org/myamm + www. amm.org.br
iNoME TT Tlcarco [cLasseiNivEL REF.
MARIA EDINEUZA DASILVA Auxiliar Adm. de |
PEREGL nm jpessont 0 |NMI O 20 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
' Presidente
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 001/2019
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de
: Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de
* Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da As-
sessoria Juridica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dis-
: pensa nº 001/2019, para:contratação de Empresa para prestação de servi-
ços de hospedagem, suporte técnico, contas de e-mails e manutenção do
site da Câmara Municipal,conforme descrição apresentada na solicitação
do setor competente, para a Câmara Municipal de Colider-MT.
Assinado Digitalmente