norma nº 20/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA VOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 020/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Nomeia Estagiários Para Câmara
Municipal de Água Boa — MT, Conforme
Convênio 001/2019 e 002/2019 e Lei
Complementar Nº 135 de 04 de fevereiro de
2019”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E, considerando o Convenio 001/2019 Com a Escola Estadual
Antônio Grohs.
E, considerando o Convenio 002/2019 Com a Escola Estadual 9
de Julho.
E, Considerando os termos da Lei Municipal Complementar Nº
135 de 04 de fevereiro de 2019
Resolve:
Art. 1º Nomear como estagiarias da Câmara Municipal:
Wagna da Silva Vasconcelos Luz — Cpf 065.658.281-21, RG
2428718-0 SSP —- MT, Moradora do Bairro Guarujá, Rua 31 nº 930, cidade de Agua Boa,
Mato Grosso, estudante da Escola Estadual 9 de Julho.
Carla Strzelecki Vilela, portadora do Cpf 073.791.041-01, Rg
2975535-2, moradora do Bairro Rua PL 04 N115 — Bairro Portal do Lago na cidade de
Agua Boa, Mato Grosso, estudante da Escola Estadual Antônio Grohs.
Gabriela Figueiró Kulmann, portadora do Cpf 067.163.521-20 e RG
285.7964-0, moradora da rua €, Nº 50 Bairro Jardim Tropical na cidade de Agua Boa,
Mato Grosso, estudante da Escola Estadual Antônio Grohs.
Art. 2º - O estágio terá duração máxima de 24 meses a contar da
publicação desta, ou até que os estagiários completem o ensino médio, a carga horária
será de 20 horas semanais.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3465.2668
CAMARAGAGUABOA MTLEG.BR
WWWAGUABOA MI LEG MA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMESRO LUGAR
WWW.AGUADOA.MT.LEG.BR
Folha 2 - PORTARIA Nº 020/2019
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 20 de Março de 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César into Filho
Presidente
cs
J ri Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA MTLEGHR
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21 de Março de 2019 + Jornai Oficial Eletrônico dos Mun.cípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV [Nº 3.190
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 020/2019
“Nomeia Estagiários Para Câmara Municipal de Água Boa - MT, Con- : Tenda em v sta a contratação, considerando oq disposto na Lei nº 8.659 de
forme Convênio 001/2019 e 002/2019 e Lei Complementar Nº 135 de
04 de fovareiro de 2019”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal do
Água Boa, Estado de Maty Grosso no uso de suas alristições legais 6 “e-
gimenteis que lho são conferidas:
E, considarando o Conyenio 001/2019 Com a Escola Estadual Antônio
Srohs.
E, considerando o Convenio 002/2019 Con a Escola Estadual 9 de Ju-
lho.
E, Considerando os termos da Lei Municipal Complumuntar Nº 135 de
03 de fevereiro de 2019
Resolve:
Art. 1º Momear como estaglarias da Câmera Municipal
wWagna da Silva Vasconcelos Luz — Cpf 065 658 281-2” RG 2428718-0
SSP - MT, Moradora do Bairro Guarujá, Rua 21 nº 930 cidade de Água
Boa, Mata Grosso, estudante da Escola Estadual 9 ve Juhio.
Certa Strzelocki Vilela, portadora do Cpf 073.791.041-01, Rg 2975535-2,
moradora da Bakro Rua PL 04 N1º5 —
Água Boa. Mato Grosso, estucante da Escola Estadual Artônio Grohs
Gabriela Figueiró Kulmenn, portadora do Cpf 067 163,521-20 e RG 285
7964-0, moradora da sua CG. Nº 50 Bairro Jardim Tropica: na cidade de
Agua Bua, Maio Grosso. estudante da Escola Estadual Antônio Gror's.
Arm. 2º - O estágio terá duração máxima ce 24 meses a contar da publica-
ção desta, ou até que Us estagiários completem o ensina médio a carga
horária será de 20 horas semanais.
AM. 2º - Esta porturia entra em vigor na date de sL.a publicação, revogadas
as disposições em contrário
Sala da Prasidênc'a, 20 ve Maiçu de 2015
Pubiique-se dê-se ciência, e cumpra-se
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidenta
CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL ! CONTABILIDADE
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO 006/2019 CORRIGIDO PARA 005/2019
CONTRATO de prestação de serviços Nº 005/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENI== SI CELE-
BRAN, DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE APIAÇASIMT E DO
OUTRO LADO A EMPRESA IMPACTO NETWORK INTERNET LTDA.
A Camara Municipal do Vereadores de Apiacás — Estado de Mato
Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, msenta no CNPJ DA
327.030/0001-70 com sede administrativa na Av Ludovizo da Riva Neto,
nº206. Bairry Bom Jesus, Apiacás - MT. neste ato represcirudo pelo
Vereador Presidenta SR. Lellson Balduino Feitosa, bras leiro casado,
agente político, portador do RG. Nº 1548653.E SSP/MT 6 insento no CPE
sob n.º 934 ,485.191-49, residente na Rua Sab.a, nº bairro União, Asia-
cás — MT, doravante denominado CONTRATANTE, e. de cutro lado a em
presa IMPACTO NETWORK INTERNET LTDA, possca jurídica de direito
Ba rr 2ortel do Lagu na cidade de :
aro * oriei to rago 1 i 2.2, A Contratada deverá mensalmente erutir relatório as atividades exe-
MT e da CPF nº 330.197.00*-59, doravante denominada CONTRATADA
tendo em vista a contratação, considerando o disvosto na Lei nº 8,666 de
21/08/93 e demais disposições, e a homologação Jo Processo de con-
. tratação direta, tem justo & acordado o seguinte
21/06/95 e cemais dsposições, em conformidade à Lei Municipa: rº 9107
2015, tem justo e acordado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
“1,1. O objeto deste Contrato é Prestação de serviços tercelrizadus em
reparas e manutenções do sina Ce internel, serviços de manutenção da
rege de computadores da Câmara ve Varsadores, insta.ações de equipa-
: mentos ruves (impressoras e compuiadores) e novos drivers sempre que
necessáriz, avaliação permanento da "sa zação da Back-ups automáticos
* dos sisttras informatizados e segurança da rede, curantu o exercicio de
2019.
1.2. O objeto deste contrato será executado diretamente, sob o regime ve
: empreltada por preço globai, atendendo aos ditames da Lei 8.655/93 e cai
Municipal nº 910/2015,
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE INICIO E CONDIÇÕES DOS
: SERVIÇOS
2.1. A Contratada deverá prestar 35 serviços na Câmara Municipal ce Api-
acás, sendo o inlciz da prestação de serviços imediatamente após a celo-
; oração desse termo e emissão da ordem de serviços.
cuiadas J'u acompanhamento do Fiscal de Contratos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGA-
MENTO
3.1. O valor Global deste contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), dvi-
dido e 10 (DEZ) parcelas rmensuis de R$ 700,00 (sotecentos raais) Je
aturdo vom a proposta de preço colh-da entre as cmpresas coladas
- 3.2. Os pagamentos serdo efetuados até O 5º (quilo) Cia uli de cava mês
subsequente, mediante apresentação da Nota Fisca! e relatório das ativi-
dades exucutadas e devidamente atestada pelo Fiscal de Contratos
3.3, Edeser da emprusa cortratada, infs:mar no corpo da Nota Fiscal os
dados tancários para a transferência financeira.
CLÁUSULA QUARTA — DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRORROGA.
- ÇÃO
41,0 prazo de vigência deste contrato será da ass natura do mesmo als
Q112/2C0" 3, deste que se cumpra 0s d tames aqui estabelecidos, poden-
| do seu mino ser antecipado por inieresse da adrrinistração publ-ca cori-
ativado, registrado no CNPJ nº 20.678 478/0001 82, estabelecida na Ave-
nida Brasil, nº 1819, bairro Primavera, cidade de Apiacás, na qualidade de
CONTRATADA, neste ato representauu por LUIZ ALBERTO FARIA RA-
MOS, brasileiro. solteiro, Empresário portador do RC nº 179s5584-b SSB!
diariomunicipal.orgimbamm * wars ertim org. lr
forme cetormina a cei nº 8666/99.
42.01
ao ati
partes.
Jo conirato poderá também. ser prorrogado em conformidace
57. Ingiso Il ga Lei 8655/93, desde que rajarr interesses entre as
"ivencionadas
CLÁUSULA QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5,1, Os recursos Françeiros serão atendidos pela dotação do orçamento
du Cã va Mun.c:pal de Ap açás, q assificado a codificado sinteticamarte
sas ot nero: 01.001,01,091,0001.2.001 3390-39 (010) — Cutros Serviços
ce Teru 105 Pessoa Juridica.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Av cas responsabilidades resultantes da Lei nº B.668/93, constilur
obrigavúrs e responsabiidades da CONTRATADA.
6.1.3. Pruceder a srestação dos serviços, de acordo com a propusta e,
com s mas 6 condições previslas neste Termo de Contrato, respon-
danc: le criminalmente, pelas consequências de sua inobservância to-
cal.
Assinado Cugilalmente