norma nº 21/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA VOA AM PAIMLINO LUNAR PORTARIA Nº 021/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Nomeia Estagiários Para Câmara
Municipal de Água Boa — MT, Conforme
Convênio 001/2019 e 002/2019 e Lei
Complementar Nº 135 de 04 de fevereiro de
2019”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E, considerando o Convenio 001/2019 Com a Escola Estadual
Antônio Grohs.
E, considerando o Convenio 002/2019 Com a Escola Estadual 9
de Julho.
E, Considerando os termos da Lei Municipal Complementar Nº
135 de 04 de fevereiro de 2019
Resolve:
Art. 1º Nomear como estagiario da Câmara Municipal:
Junior Martins da Silva — CPF 051.692.891-03, RG 2561330-80
SSP — MT, Moradora Av. Planalto, nº 1817, bairro Primavera na cidade de Água Boa,
Mato Grosso, estudante da Escola Estadual Antônio Grohs.
Art. 2º - O estágio terá duração máxima de 24 meses a contar da
publicação desta, ou até que os estagiários completem o ensino médio, a carga horária
será de 20 horas semanais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
É
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3465 2668
CAMARAGAGUABOA MELEG.BR
WWW.AGUABOA MTLEGBR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
Mova nos tm PaIMeINO LuSAs PORTARIA Nº 021/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR E
Folha 02
Sala da Presidência, 03 de Abril de 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César d a Pinto Filho
Presidente
pa cs
Jos€ Ari Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA MT LEG A
WWW.AGUADOA.MTLEG.BR
8 de Abril de 2019 + Jor
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 021/2019
“Nomeia Estagiários Para Câmara Municipal de Água Boa - MT, Con-
forme Convênio 091/2019 c 002/2019 e Lei Complementar Nº 135 de
04 de fevereiro de 2019”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipa' de
Agua Boa, Estado dz Mato Grasso, no uso de suas atribuições |:
g.mentais que lhe são conferidas:
ere-
E, considerando o Convenio 001/2019 Com a Escola Estadual Antônio
Grohs.
E, considerando o Convenio 002/2019 Com a Escola Estadual 9 de Ju-
lho.
E, Considerando os termos da Lei Municipal Complementar Nº 135 de
04 de feverciro de 2019
Resolve:
Art. 1º Nomear come estagiario da Câmara Municipal:
Junior Martins da S Iva — CFF 027 .692.591-03, RG 2561330-30 SSP — MT,
Maragora Av. Planalto, nº "317, bairro Primavera na cidade v= Agua Bra,
Miats Grosso, estudante da Escola Estadual Antônio Grohs.
Art, 2º- O estágio terá duração máx ma de 24 meses & contar da publca-
ção desta, 04 até que os estagiários cemplztem o ensino mério, a carga
harára será de 23 horas semana s
Art. 3º - Esta porta"ia entra em vigo: re data de sta puslicaçõe, ravagasas
as disposições em contrariz.
Sais da Press cência, 03 de Acrl de 20º9
Puslique-se zê-sa ciência, c cumpra-se
Luis César de Lara Pinto Filho Presidene
José Ari Zandonã 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Ser 'erano Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO: 022/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSCA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÃCE-
RES.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CACERES — MT — CNPJ: 03
.333/0001-57
CONTRATADA: GRAFICA CENTRO OESTE - CNPL 22702786
2001-094
JUSTIFICATIVA: EM FACE DA JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO
CONTRATUAL APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE ALFGA A
PERDA NA RECEITA, TENDO FM VISTA. QUE À ADMINISTRATAÇÃO
DA CÂMARA DE CÁCERES, REALIZOU COTAÇÃO DE PREÇOS EM
QUANTIDADES FIXAS PARA GRANDES QUANTIAS DE IMPRESSÃO E
NÃO FOL INFORMADO QUE A JTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS SERIAM RE-
ALIZADGS POR UNIDADES DE CADA ITEM OU EM PEQUENAS QUAN-
TIAS. E A CXCCUÇÃO NOS PREÇOS APRESENTADOS 3F TORNA IMd-
POSSIVEL POR UNIDADE, SER REQUERIDA, HAJA VISTA, À CADA
NOVA IMPRESSÃO A SER REALIZADA POR UNIDADE SEK NECES-
SÁRIOS CONFECCIONAR UMA NOVA MARIZ, O QUE ENCARECE O
SERVIÇO INVIASILIZANDO A SUA FXECUÇÃO.
TIPO DE RESCISÃO: AMIGÁVEL
dgriorruricipal.orgirvZamem «vem amam srg.br
HDfcial Eletrônico dos Municipios du Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.202
PENALIDADES OU SANÇÃO: NÃO HA.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA; CÁCEREES-MI. 05 DE ABRIL DE
2019.
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Crdinária de 08 de abril se
2019 2 horário das 19h:
ORDEM DO DIA:
Discuss
e Votação do Projeto de Lei 7º 028/2019,
De 20 du março de 2019
Dispõe sovre Aulo'ização pere Accrtura de Crédito Adicional Escecial
po' Excesso de Arrecadação com base nas artigos 42 e 43 da lei 4.320/64
e Ar. 167 incso Ve VI, da Constituição Federa. e dá cLtras Providências.
Autoria: Fxecutivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórurm de Aprovação: Maioria Absoluta
Processo de Votação: Nomiral
Pa-ecer cas Comissões de Constitução, Justiça e Redação e Eccnormia e
Finanças
Sala dz Sessões, 05 de abri: de 2019,
Gilmar Miranda de Almeida
Pres dente
. CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA & EVENTUAL AQUI-
O DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA
SEREM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT. VA-
LOR GLOBAL: R$ 16 556,70 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta a seis
reais e cinquenta certavos)JFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 2.685/93; Lei
nº 10,52W02; Decreio Federal nº 7 2013, Decreto Municipal nº 437
2015.CONIRATADO: DMI COMÉRCIO E ATACADISTA DE VARIEDA
DES EIRELI EPP, CN2J sob nº 25.214.995/0001-87 VIGÉNCIA: 12 (DO-
ZE MESES. Cláudia — MT, 04 ce Abril de 2019. CBENTZE. DARBY DOS
SANTOS — Presidente.
. CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO — ATA DE REGISIRO
DE PREÇOS Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO = ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
OBJETO: REGISTRO DF PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
STRCM UTILIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT VA-
LOR GLUEA.. K$ 22.310.50 (vinte e cois mil trazentos e dez “eais e oi
tonta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 6.635/93; Lei r” 10.527/02,
Decrsto Feceral nº 7842/4013; Dacreto Muricipa! nº 43/2015. CONTRA-
TADO ML TRENTO MERCADO - ME CNPJ sob nº 18.256.223/0001-10
Ass nado Digitalnente