norma nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
"PODER LEGISLATIVO
ger sa RESOLUÇÃO Nº 002/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR . De 10 de junho de 2019
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO
AO SENHOR “TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Extraordinária
do dia 10 de Junho de 2019 e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração ao Excelentíssimo Senhor
“TARCÍSIO GOMES DE FREITAS”, ministro da Infraestrutura da gestão do
Presidente Jair Bolsonaro.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene
durante Audiência Pública, realizada no dia 15 de junho de 2019, representado pelo
Presidente do Poder Legislativo.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Plenário “José Nogueira Paniago”, abs 10 de junho de 2019.
D
ara Pinto Filho
Presidente
NÃO COMPARECEU
Sandro Lúcio Aleixo
Vice-Presidente
sos A Zandoná
Primeiro Secretário
LA
A Férreira da Paixão
Segurído Secretário
Joaquimído
Dê-se Ciência;
Publique-se e,
Cumpra-se.
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