norma nº 3261/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3261, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
Divulga os dias de feriados e ponto facultativo
nas repartições públicas do Município de Agua
Boa/MT.
MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, em exercício e no uso das atribuições legais, com fulcro nos Artigos 72,
VI, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º — Fica divulgado os dias de feriados e Ponto facultativo nos órgãos
da administração pública municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços e plantões
necessários às atividades de caráter essencial:
| - 1º de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
Il - 04 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
HI - 05 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 06 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 12 horas;
V- 19 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI — 21 de abril (domingo) Tiradentes- feriado nacional;
VII — 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VIlI- 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado;
IX — 21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
X — 04 de julho (quinta-feira) acompanhamento do desfile de abertura da 282 -
EXPOVALE — ponto facultativo — expediente a partir das 13hs30min;
XI - 08 de julho (segunda-feira) Aniversário de Água Boa — feriado municipal;
XII -07 de setembro (sábado) Independência do Brasil — Feriado Nacional;
XIII — 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida- Feriado Nacional;
XIV - 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XV - 02 de novembro (sábado) Finados- Feriado Nacional:
XVI — 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XvVII- 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XVIlI- 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional;
XIX- 31 de dezembro (terça-feira).- ponto facultativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEÀ UA BOA, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
MAU OSA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado na sede da Prefeitura Muni dezembro de 2018.
LUIZ OMAR PIC
Secretário Municipal de
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