norma nº 30/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 030/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR De 01 de Julho de 2019
“Concede férias regulamentares a Servidora
GELCI GIACOMOLLI STEIN e, dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN.
RESOLVE:
Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora GELCI
GIACOMOLLI STEIN, matricula nº 000014, brasileira, casada, portadora do CPF nº
502.911.811-04 e RG nº 474 551 SSP/MT, referente ao período aquisitivo compreendido de
13/05/2017 a 12/05/2018, que serão gozadas de 01/07/2019 a 20/07/2019, com retorno
previsto para o dia 22/07/2019.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal
da Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, nos termos do art. 73, da Lei
Complementar nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2019.
Sala da Presidência, a: de Julho de 2019.
Í Pinto Filho
sidente
Luís César
Ee
José Ari Zandoná
1º + Secretári
“Publique-se,
dê-se Ciência
RUA 9, Nes ás WRAPEITSL.78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
22 de Julho de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.274
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
SRP Nº 003/2019
ATA DE CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
SRP Nº 003/2019
Às 9:00 hs (nove horas e zero minutos) do dia 19 (dezenove) de julho do
ano de 2019 (dois mil e dezenove), na sala de Licitações da ASSOCIA-
ÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM), com sede a Aveni-
da Historiador Rubens de Mendonça, nº.:3920, Centro administrativo, Cui-
abá/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial Sr. Fábio Albuquerque da Silva e
como convidada para apoio a Sr”. Leila Marilsa Fraga, para apreciação do
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019, Tipo Menor Preço, visando e Re-
gistro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AÉREO (HORA/VOO) EM AVIÃO BIMOTOR COM CAPACIDADE DE NO
MÍNIMO 4 (QUATRO) PASSAGEIROS MAIS O PILOTO, para atender a
AMM - Associação Mato-Grossense dos Municípios, conforme especifica-
ções e condições constantes no edital e seus anexos. O edital da referida
licitação foi disponibilizado no site da AMM, através do endereço eletrôni-
co www.amm.mt.gov.br., jornal eletrônico da AMM. Neste ato participam
do certame a empresa WDA TAXI AEREO LTDA EPP CNPJ Nº 00.320.
967/0001-50, representada por seu representante legal EDSON GUERRA
DIAS, RG: 423.365 SSP/MT, CPF: 345.900.481-91. Analisando os docu-
mentos, constatou-se que a mesma está credenciada a dar lances. Ato
Contínuo, o pregoeiro, solicitou o recolhimento do envelope de número 1,
devidamente lacrado e vistado, tendo aberto a empresa a possibilidade
de recorrer das decisões do pregoeiro, aberto a palavra ao participante, o
mesmo declinou da possibilidade de contestação ao presente Pregão. Na-
da mais havendo, eu, Leila Marilsa Fraga, equipe de apoio, lavrei a pre-
sente ata.
FÁBIO ALBUQUERQUE DA SILVA
PREGOEIRO
LEILA MARILSA FRAGA
APOIO
WDA TAXI AEREO LTDA EPP
CNPJ Nº 00,320.967/0001-50
LICITAÇÃO
ATA REFERENTE AOS LANCES E RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/
2019 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
ATA REFERENTE AOS LANCES E RECEBIMENTO DOS DOCUMEN-
TOS DE
HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
MENOR PREÇO GLOBAL
Às 9:00 hs (nove horas e zero minutos) do dia 19 (dezenove) de julho do
ano de 2019 (dois mil e dezenove), na sala de Licitações da ASSOCIA-
ÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM), com sede a Aveni-
da Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro administrativo, Cui-
abá/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial Sr. Fábio Albuquerque da Silva
e como convidada para apoio a Srº. Leila Marilsa Fraga, para apreciação
do PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019, Tipo Menor Preço, visando e
Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPOR-
TE AÉREO (HORA/VOO) EM AVIÃO BIMOTOR COM CAPACIDADE DE
NO MÍNIMO 4 (QUATRO) PASSAGEIROS MAIS O PILOTO, para aten-
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
der a Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM, conforme es-
pecificações e condições constantes no edital e seus anexos. O edital da
referida licitação foi disponibilizado no site da AMM, através do endereço
eletrônico www.amm.org.br., jornal eletrônico da AMM. Neste ato parti-
cipam do certame as empresas WDA TAXI AEREO LTDA EPP CNPJ Nº
00.320.967/0001-50, representada legalmente pelo Sr., EDSON GUERRA
DIAS, RG: 423.365 SSP/MT, CPF: 345.900.481-91. Analisando as propos-
tas a empresa WDA TAXI AEREO LTDA EPP, apresentou a proposta ini-
cial no valor de R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL
REAIS). Provocada pelo pregoeiro e empresa ofertou o lance de R$ 240.
000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) e foi declarada a vence-
dora; analisado os documentos de habilitação, verificou-se que os mes-
mos cumprem aos itens do edital; Tendo aberto as empresas a possibili-
dade de recorrer das decisões do pregoeiro, aberto a palavra aos partici-
pantes. Ato contínuo, o pregoeiro deu por encerrada a Sessão. Nada mais
havendo, eu, Leila Marilsa Fraga, Apoio, lavrei a presente ata, que será
assinada por mim e pelos presentes.
LEILA MARILSA FRAGA
APOIO
FÁBIO ALBUQUERQUE DA SILVA
PREGOEIRO
WDA TAXI AEREO LTDA EPP
CNPJ Nº 00.320.967/0001-50
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 030/2019
De 01 de Julho de 2019
“Concede férias regulamentares a Servidora GELCI GIACOMOLLI
STEIN e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora GELCI GIACOMOLLI STEIN.
RESOLVE:
Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora GELCI GIACOMOL-
LI STEIN, matricula nº 000014, brasileira, casada, portadora do CPF nº
502.911.811-04 e RG nº 474 551 SSP/MT, referente ao período aquisitivo
compreendido de 13/05/2017 a 12/05/2018, que serão gozadas de 01/07/
2019 a 20/07/2019, com retorno previsto para o dia 22/07/2019.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez)
dias transformados em pecúnia, nos termos do art. 73, da Lei Complemen-
tar nº 009/2000. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2019.
Sala da Presidência, aos 01 de Julho de 2019.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 026/2019
De 10 de junho de 2019
“Concede férias regulamentares a Servidora Claudia Paixão lora e, dá
outras providências”.
Assinado Digitalmente
22 de Julho de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV INº 3.274
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora.
RESOLVE:
Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Claudia Paixão lora,
portadora do RG nº 986205 SSP/MTe CPF nº 622.196.341-91, referente
ao período aquisitivo compreendido de 15/04/2015 à 31/06/2015 e 02/07/
2017 a 14/05/2018, que serão gozadas a partir de 10/06/2019 à 09/07/
2019, com retorno previsto para 10/07/2019.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Geral da Câmara Municipal autori-
zada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o estabe-
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário. Ê
Sala da Presidência, aos 10 de Junho de 2019.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
DECLARAÇÃO RGF 1º SEMESTRE 2019
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
E sempesigento Câmara de Vereadores de Aplacás - MT (Poder Legislativo)
siconf tt [TONAE
Exercício: 2019
Período de referência: 1º semestre
RGF-Anexo 01 ! Tabela 1.0 - Demonstrativo da A Despesa com Exascal
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Documento gerado em 19/07/2019 11:35:36
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Assinado Digitalmente