norma nº 31/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 031/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Exonera a Pedido, servidora do Cargo de
Assessora Parlamentar”.
. Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a partir de 10 de Agosto de 2019, da
função de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em
Comissão, a Senhora Elizângela Gonçalves Corrêa Coral, brasileira, casada, portadora
do RG nº. 10.523.614-0 SESP/PR e CPF nº. 077.822.719-75, residente e domiciliada à
Rua 15, Nº 230 -, bairro Operário, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 12 de Agosto 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César rá Pinto Filho
Presidente
e
e ce
ss Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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43 de Agosto de 2019 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - ANO XIV | Nº 3.290
TAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 031 /2019
“Exonera a Pedido, servidora do Cargo de Assessora Parlamentar”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a partir de 10 de Agosto de 2019, da função
de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em
Comissão, a Senhora Elizângela Gonçalves Corrêa Coral, brasileira, ca-
sada, portadora do RG nº. 10.523.614-0 SESP/PR e CPF nº. 077.822.
719-75, residente e domiciliada à Rua 15, Nº 230 -, bairro Operário, nesta
cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 12 de Agosto 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
PORTARIA Nº 69, DE 12 DE AGOSTO DE 2.019.
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DE REFERÊNCIA A SERVIDORA EU-
NIDE PEDRO DA SILVA.
O Vereador RONALDO QUINTÃO, Presidente da Câmara Municipal de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 43 inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal e combi-
nado com o Art. 17 8 1º da Lei Complementar nº 143, de 29 de Setembro
de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a progressão de uma referência a Servidora EUNIDE
PEDRO DA SILVA, cargo efetivo Agente de Limpeza, classe C-05, para
Classe G-06, conforme estabelece o Art. 17, 82º da Lei Complementar |
nº 143, de 29 de Setembro de 2.009, referente ao anuênio de 01/07/
2018 a 01/07/2019.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se a presente portaria que en-
tra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tangará da Serra, aos
Doze dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove.
RONALDO QUINTÃO
Presidente
Registrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Tangará da Serra
e publicada por afixação em lugar de costume na data supra.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Concede Férias Regulamentares.
O Vereador RONALDO QUINTÃO, Presidente da Câmara Municipal de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei,
RESOLVE:
diariomunicipal.org/myamm + www.amm.org.br
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
SELMA DE SIQUEIRA, cargo Apoio Operacional, referente ao período
aquisitivo de 05/06/2018 à 04/06/2019, compreendendo o período de gozo
entre os dias 12/08 à 11/09 do ano 2019.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se a presente Portaria que en-
tra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tangará da Serra, aos
doze dia do mês de Agosto de 2019.
RONALDO QUINTÃO
Presidente
Registrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Tangará da Serra
e publicada por afixação em lugar de costume na data supra.
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TAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
O emaamtitiii
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
PORTARIA N. 90/2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzéa Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a sérvidora Conceição Alves da Silva Oliveira, para res-
ponder pelas informações do APLIC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
REGISTRA-SE CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência, 09 de agosto de 2019.
! Fábio José Tardin
Presidente
Gisele Aparecida de Barros
1º Secretário
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CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
ATO N.º 253/2019
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º - NOMEAR o senhor Emanuel de Araújo Lima do CPF: 964.558.
021-87 no cargo em comissão de Coordenador Geral de Gabinete da Pre-
sidência.
Art. 2.º - Este ato entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência, 09 de agosto de 2019.
Vereador FABIO JOSÉ TARDIN
Presidente
Vereadora GISELE APARECIDA DE BARROS
1º Secretária
arremessar
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2019 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Equipa-
mentos de Informática (computadores e impressoras), com fomecimento
de mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, forneci-
| mento e substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamen-
to, materiais e insumos utilizados na operação, sendo todos novos ou em
4 Assinado Digitalmente