norma nº 32/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
RES
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 032/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Exonera a Pedido, estagiária da Câmara
Municipal de Água Boa”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a partir de 02 de Setembro de 2019, do
programa de estagiários da Câmara Municipal de Água Boa, a estudante Carla
Strzelecki Vilela, portadora do Cpf 073.791.041-01, Rg 2975535-2, moradora da Rua
PL 04 Nº 115 — Bairro Portal do Lago na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 02 de setembro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César d aPinto Filho
Presídente
Jggé Ari Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
3 de Setembro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.305
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
' PORTARIA Nº 032 /2019
“Exonera a Pedido, estagiária da Câmara Municipal de Água Boa".
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido a partir de 02 de Setembro de 2019, do progra-
ma de estagiários da Câmara Municipal de Água Boa, a estudante Carla
Strzelecki Vilela, portadora do Cpf 073.791.041-01, Rg 2975535-2, mora-
dora da Rua PL 04 Nº 115 — Bairro Portal do Lago na cidade de Água Boa,
Mato Grosso. À
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 02 de setembro 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
CAMARA MUNICIPAL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA: 31/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 31/2019
Fica corrigido a portaria nº 31/20019, publicado na Edição nº 3.302, do
Diário Municipal dos Municípios do dia 29 de agosto de 2019, ONDE SE
LÊ:
Art.1º - Conceder a servidora MARIA EDILEIA DA SILVA, matrícula funcio-
nal 11-1, efetiva no cargo de Agente de Auxiliar Administrativo, função gra-
tificada de Assessora Parlamentar, Lotada na Câmara Municipal de Cur-
velândia, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, a partir de 01/09/2019 a 30/09/2019,
com retorno para o dia 01/10/2019, relativo ao período aquisitivo de: 2018/
2019.
Art. 2º - Conceder conversão de um terço das férias em pecúnia relativo
período 20/09/2019 a 30/09/2019, em razão da necessidade dos serviços
da mesma junto a Câmara Municipal.
LEIA A -SE:
“Art.1º - Conceder a servidora MARIA EDILEIA DA SILVA, matrícula fun-
cional 11-1, efetiva no cargo de Agente de Auxiliar Administrativo, função
gratificada de Assessora Parlamentar, Lotada na Câmara Municipal de
Curvelândia, 20 (vinte) dias de FÉRIAS, a partir de 02/09/2019 a 21/09
2019, com retorno para o dia 22/09/2019, relativo ao período aquisitivo de:
2018/2019.
Art. 2º - Conceder conversão de um terço das férias em pecúnia relativo
período 21/09/2019 a 30/09/2019, em razão da necessidade dos serviços
da mesma junto a Câmara Municipal.”
Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 02 de Setembro de 2019
Roberto Serenini
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 014/2019
Portaria n.º 014/2019 Dom Aquino — MT, 01 de agosto de 2019.
diariomunicipal.org/mt/'amm * www.amm.org.br
|
4
LUCIANO CLÁUDIO DA SILVA, Presidente.da Câmara Municipal de Dom
Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei:
RESOLVE: 3 po:
Artigo 1.º - Conceder férias a funcionária abaixo relacionada:
Pariodo em Des- (Desde e
canso Férias í
Marcília Ferreira da [03/02/2018 à 03/ Bana a3o/ +, [ao dias *
Cruz 02/2019 08/2019 -
Período de Admis-
são.
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na-data de sua publicação, revo- -
gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2019.
LUCIANO CLÁUDIO DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 016/2019 .
Portaria n.º 016/2019 Dom Aquino = MT, 02 de setembro de 2019.
LUCIANO CLÁUDIO DA SILVA, Présidente da Camara Municipal de Dom
Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1.º - Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado:
Dias de '
Férias
30 dias
30 dias
Nome
'Weter Euter dos San-
tos Silva
Weter Euter dos San-
tos Silva
Período de Admis- freada em Des-
são canso
01/09/2016 a 01/ a DBao O a 04/
09/2017 10/2019
01/09/2017 a 01/ DUDA a 06/
09/2018 11/2019
Artigo 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de setembro de 2019.
LUCIANO CLÁUDIO DA SILVA
Presidente
qe
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 015/2019
Portaria n.º 015/2019 Dom Aquino — MT em 15 de agosto de 2019
Suspensão do pagamento dos valores referentes à progressão funcional
de Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e Weter Euter dos
Santos Silva. “
LUCIANO CLÁUDIO DA SILVA, Presidente da Camara Municipal de Dom
Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei:
Considerando a decisão proferida no processo 1000034-09.2019.8.11.
0034 (id. Número 22481350), em que determinou a suspensão imediata
dos pagamentos dos valores referentes à progressão de função nos sa-
lários dos servidores Marcília Ferreira da Cruz, Ozair Almeida Mundim e
Weter Euter dos Santos Silva, devendo ser pago somente os valores sem
a progressões/elevações de classe e nível a estes.
Considerando que a decisão proferida pelo juízo não é definitiva, e o man-
dado de intimação de ciência do Representante da Câmara Municipal foi
juntado no dia 12/08/2019.
RESOLVE: -
Artigo 1º Determinar a suspensão da verba de progressão na carreira
(classe e nível) lançada junto à folha de pagamento em favor dos servi-
Assinado Digitalmente
nes