norma nº 33/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
ES
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 033/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Nomeia Estagiários Para Câmara
Municipal de Água Boa - MT, Conforme
Convênio 002/2019 e 003/2019 e Lei
Complementar Nº 135 de 04 de fevereiro de
2019”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E, considerando o Convênio 003/2019 Com a Escola Estadual
Antônio Grohs.
E, considerando o Convênio 002/2019 Com a Escola Estadual 9
de Julho.
E, Considerando os termos da Lei Municipal Complementar Nº
135 de 04 de fevereiro de 2019
Resolve:
Art. 1º Nomear como estagiário da Câmara Municipal:
Paula Nayne Morais da Silva, Portadora do CPF 071.266.631-10
RG 278.9645-5 SSP - MT moradora da Rua C 11 esq. C/C9 S/Nº bairro Guarujá
Expansão na cidade de Água Boa, Mato Grosso, estudante da Escola Estadual Antônio
Grohs.
Art. 2º - O estágio terá duração máxima de 24 meses a contar da
publicação desta, ou até que os estagiários completem o ensino médio, a carga horária
será de 20 horas semanais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR PORTARIA Nº 033/2019
Folha 02
Sala da Presidência, 09 de Setembro de 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César ara Pinto Filho
Presidente
José Ari Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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10 de Setembro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV INº 3.310
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 033/2019
“Nomeia Estagiários Para Câmara Municipal de Água Boa — MT, Con-
forme Convênio 002/2019 e 003/2019 e Lei Complementar Nº 135 de
04 de fevereiro de 2019”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
E, considerando o Convênio 003/2019 Com a Escola Estadual Antônio
Grohs.
E, considerando o Convênio 002/2019 Com a Escola Estadual 9 de Ju-
lho.
E, Considerando os termos da Lei Municipal Complementar Nº 135 de
04 de fevereiro de 2019
Resolve:
Art. 1º Nomear como estagiário da Câmara Municipal:
Paula Nayne Morais da Silva, Portadora do CPF 071.266.631-10 RG
278.9645-5 SSP - MT moradora da Rua C 11 esq. C/ C9 S/Nº bairro Gua-
rujá Expansão na cidade de Água Boa, Mato Grosso, estudante da Escola
Estadual Antônio Grohs.
Art. 2º - O estágio terá duração máxima de 24 meses a contar da publica-
ção desta, ou até que os estagiários completem o ensino médio, a carga
horária será de 20 horas semanais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 09 de Setembro de 2019.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 176/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO,no uso de suas prerrogativas legais e regimentais;
Considerando o processo submetido ao Protocolo nº 2350, de 09 de se-
tembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para desenvolver suas ativida-
des durante as sessões parlamentares, nos termos do artigo 1º, 883º e 6º
e do artigo 5º, IV, LEI Nº 2.524 DE 03 DE MARÇO DE 2016, alterada pela
LEI Nº 2.595 DE 02 DE AGOSTO DE 2017:
MATRICULA]SERVIDOR.
570 [CRISTIANO DE BARROS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data do dia 02 de setembro de 2019.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de setembro de 2019.
Rubens Macedo
Presidente
Claudio Henrique Donatoni
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 175/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO,no uso de suas prerrogativas legais e regimentais;
Considerando o processo submetido ao Protocolo nº 2350, de 09 de se-
tembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para desenvolver suas ativi-
dades, em caráter temporário, durante as sessões parlamentares, nos ter-
mos do artigo 1º, 883º e 6º e do artigo 5º, IV, LEI Nº 2.524 DE 03 DE MAR-
ÇO DE 2016, alterada pela LEI Nº 2.595 DE 02 DE AGOSTO DE 2017, a
partir do dia 09 de setembro de 2019 ao dia 08 de outubro de 2019:
MATRÍCULA| SERVIDOR
547 HENRIQUE BARCELOS DE MORAES,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 09 de setembro de 2019.
Rubens Macedo
Presidente
“Claudio Henrique Donatoni
1º Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
RELATÓRIO CONTÁBIL
RELATÓRIO CONTÁBIL ||
I(Fluxo de Caixa período: Agosto/2019
DESPESA No Mês
0) Pessoal e Encargos Sociais R$/175.936,57
Pessoal Civil: R$/119.755,76 ||
Subsídio dos Vereadores R$/53.199,80
|Folha de Pagamento dos Funcionários R$) 45.839,56]|
Férias/licença premio e 13º Salario R$/20.716,40
Encargos Sociais e Impostos R$/56.180,81 Il
INSS. R$/21.355,05||
'PREVICAN. R$/14.084,89.
IRRF — IR$/12.486,64]
ISSQN R$10,00
Mensalidade sindical R$50,84 ||
Pensão Alimentícia R$/1.247,50
Emprestimos Consignados em Folha R$/6.955,89
1) |Diárias 1R5/1.640,00
HI) |Material de Consumo: |R$|2.168,28
Expediente, Limpeza, Copa e Cozinha R$/1.902,58
Material para manutenção de bens imoveis R$/265,70
IV) |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física: R$/45.079,32
Verbas Indenizatorias (Vereadores) R$/45.079,32
Outros Serv. De Terceiros-Pessoa Fisica-Vigilante R$/0,00
V) [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$/8.519,79
Serviços: Energia Eletrica, Água, Telefone Fixo e Intemet ESEl 385,54
Serviços manutenção e Conservação do Prédio R$/835,00 |
|Manut é conser. equip. de processamento de dados R$/1.510,00
Serviços de Audio Video e Foto R$10,00
JAssinatura períodicos é anuidade TTTTITT TT RS
Serviços Bancarios
Serviços de qualificação e aperfeicoamento de servidores
Serviços Graficos R$10,00
Despesas com publicidade: R$/720,00
Rádio R$/0,00
|Jomal R$/720,00.
Equipamento e Material Permanente R$)2.190,00
Assinado Digitalmente