norma nº 36/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 036/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Concede férias regulamentares a Servidora e dá
outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas.
Considerando Requerimento da Servidora Camilla Stefanie da Costa
Simões Freitas, quer requer 20 dias de férias.
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Camilla
Stefanie da Costa Simões Freitas, matricula nº 000099, brasileira, casada, portadora do
CPF nº 042.598.291-22 e RG nº 5.571831 SSP/GO, lotada na secretária geral com o cargo
de Advogada, referente ao período aquisitivo compreendido de 02 de abril de 2018 a 01 de
Abril de 2019, que serão gozadas de 21 de outubro de 2019 a 09 de novembro de 2019, com
retorno previsto para o dia 11 de novembro de 2019.
$ Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal da
Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do 21 de outubro de
2019, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Sala da Presidência, novembro de 2019
Luís César
mm C—
José Ari Zandoná
1º — Secretári
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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18 de Novembro de 2019 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIV | Nº 3.358
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 036/2019
“Concede férias regulamentares a Servidora e dá outras providênci-
as”,
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas.
Considerando Requerimento da Servidora Camilla Stefanie da Costa Si-
mões Freitas, quer requer 20 dias de férias.
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Camilla Ste- |
fanie da Costa Simões Freitas, matricula nº 000099, brasileira, casada,
portadora do CPF nº 042.598.291-22 e RG nº 5.571831 SSP/GO, lotada
na secretária geral com o cargo de Advogada, referente ao período aquisi-
tivo compreendido de 02 de abril de 2018 a 01 de Abril de 2019, que serão
gozadas de 21 de outubro de 2019 a 09 de novembro de 2019, com retor-
no previsto para o dia 11 de novembro de 2019.
$ Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um ter-
ço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o estabelecido |
| Presidente
no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do 21 de outubro de |
2019, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Sala da Presidência, 01 de novembro de 2019
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 037/2019
“Designa servidora para responder pelo Cargo de Assessora Parla-
mentar”.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01
de Novembro 2019, para exercer a função de Assessora Paramentar da |
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Clara Mariana Ba-
tista Xavier, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 2217563-6 SSP MT e
CPF nº. 052.735.141-50, residente e domiciliado à Rua F 4, Nº 18 -, bairro
JD Primavera, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Sala da Presidência, 01 de Novembro de 2019.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 27/2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Arapu-
tanga no dia 18 de novembro de 2019, e expediente normal no dia 20 de
novembro de 2019 e dá outras providências.
Ilídio da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, no dia 20 de novembro (quarta-feira) é feriado es-
tadual por meio da Lei n. 7879/2002, pois, comemora-se o dia da Consci-
ência Negra;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferida a comemoração do feriado do dia 20 de novembro
de 2019 (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira), na Câ-
mara Municipal de Araputanga. Desse modo, fica suspenso o expediente
no dia 18 de novembro (segunda-feira), e considerado de expediente nor-
mal o dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
' Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2019.
Ilídio da Silva Neto
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA Nº 196/2019
Este documento tem por objetivo retificar e ratificar a PORTARIA Nº 196/
2019, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jor-
nal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/604071/), na data de 24
de outubro de 2019, edição nº 3.342, página 4, com a devida retificação
abaixo:
RETIFICAÇÃO 01:
Art, 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matrí-
cula nº 547, ocupante do cargo de Telefonista, 30 (trinta) dias de go-
'zo de férias, sendo 1/3 (um terço) das férias convertida em Salário-
Jó, |Família pecuniário, relativas ao periodo aquisitivo de 2018/2019, a
* Ipartir do dia 25 de novembro de 2019, devendo retornar as suas
atividades laborais no dia 15 de dezembro de 2019.
Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matri-
Loja- [cula nº 547, ocupante do cargo de Telefonista, 30 (trinta) dias de go-
so; |Z9 de férias, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do
dia 25 de novembro de 2019, devendo retornar as suas atividades
laborais no dia 25 de dezembro de 2019.
Câmara Municipal de Cáceres-MT,13 de novembro de 2019
Rubens Macedo
Presidente
| PORTARIA Nº 196/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
Considerando o Art. 69, $$41º e 2º e o Art. 73, 841º e 2º, ambos da Lei
Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matrícu-
la nº 547, ocupante do cargo de Telefonista, 30 (trinta) dias de gozo de
férias, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 25 de
Assinado Digitalmente