norma nº 37/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR PORTARIA Nº 037 /2019
“Designa servidora para responder
pelo Cargo de Assessora
Parlamentar”.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo
indeterminado, a partir de 01 de Novembro 2019, para exercer a função de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Água Boa, cargo em
Comissão, Clara Mariana Batista Xavier, brasileira, solteira, portadora do
RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.141-50, residente e
domiciliado à Rua F 4, Nº 18 -, bairro JD Primavera, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Sala da Presidência, Notembro de 2019.
Luís César rà Pinto Filho
Presidente
Jósé Ari Zandoná
1º — Secretário 4
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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18 de Novembro de 2019 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.358
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 036/2019
“Concede férias regulamentares a Servidora e dá outras providênci-
as”,
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas.
Considerando Requerimento da Servidora Camilla Stefanie da Costa
mões Freitas, quer requer 20 dias de férias.
Resolve:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Camilla Ste-
fanie da Costa Simões Freitas, matricula nº 000099, brasileira, casada,
portadora do CPF nº 042.598.291-22 e RG nº 5.571831 SSP/GO, lotada
na secretária geral com o cargo de Advogada, referente ao período aquisi-
tivo compreendido de 02 de abril de 2018 a 01 de Abril de 2019, que serão
gozadas de 21 de outubro de 2019 a 09 de novembro de 2019, com retor-
no previsto para o dia 11 de novembro de 2019.
8 Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um ter-
ço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o estabelecido
no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do 21 de outubro de
2019 , revogadas as disposições em contrário.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Sala da Presidência, 01 de novembro de 2019
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
eermmemees
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 037/2019
“Designa servidora para responder pelo Cargo de Assessora Parla-
mentar”.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01
de Novembro 2019, para exercer a função de Assessora Partamentar da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Clara Mariana Ba-
tista Xavier, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 2217563-6 SSP MT e
CPF nº. 052.735.141-50, residente e domiciliado à Rua F 4, Nº 18 -, bairro
JD Primavera, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Sala da Presidência, 01 de Novembro de 2019.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 27/2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Arapu-
tanga no dia 18 de novembro de 2019, e expediente normal no dia 20 de
novembro de 2019 e dá outras providências.
Ilídio da Silva Neto, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, no dia 20 de novembro (quarta-feira) é feriado es-
tadual por meio da Lei n. 7879/2002, pois, comemora-se o dia da Consci-
ência Negra;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferida a comemoração do feriado do dia 20 de novembro
de 2019 (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira), na Cà-
mara Municipal de Araputanga. Desse modo, fica suspenso o expediente
no dia 18 de novembro (segunda-feira), e considerado de expediente nor-
mal o dia 20 de novembro de 2019 (quarta-feira).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2019.
Ilídio da Silva Neto
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
ERRATA DE PORTARIA Nº 196/2019
Este documento tem por objetivo retificar e ratificar a PORTARIA Nº 196/
2019, da Câmara Municipal de Cáceres-MT, e sua publicação no Jor-
nal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso — AMM
(https://diariomunicipal.org/mt/amnypublicacoes/604071/), na data de 24
de outubro de 2019, edição nº 3.342, página 4, com a devida retificação
abaixo:
RETIFICAÇÃO 01:
Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matrí-
Ondeicula nº 547, ocupante do cargo de Telefonista, 30 (trinta) dias de go-
se [70 de férias, lo 1/3 (um terço) das férias convertida em Salário-
jê: Família pecuniário, relativas ao periodo aquisitivo de 2018/2019, a
* Ipartir do dia 25 de novembro de 2019, devendo retornar as suas
atividades laborais no dia 15 de dezembro de 2019.
Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matri-
Leia- |cula nº 547, ocupante do cargo de Telefonista, 30 (trinta) dias de go-
se: |z9 de férias, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do
* [dia 25 de novembro de 2019, devendo retornar as suas atividades
laborais no dia 25 de dezembro de 2019.
Câmara Municipal de Cáceres-MT,13 de novembro de 2019
Rubens Macedo
Presidente
PORTARIA Nº 196/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
Considerando o Art. 69, 881º e 2º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei
Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES, matrícu-
la nº 547, ocupante do cargo de Telefonista, 30 (trinta) dias de gozo de
férias, relativas ao período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 25 de
Assinado Digitalmente