norma nº 38/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
Nova nos tm PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 038/2019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BA 2/11/2019
22118
“Estabelece a promoção horizontal da servidora
Joziane Martins Bento e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor Luis Cesar
de Lara Pinto Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando O disposto no Art. 36, Da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abril de 2017;
Considerando Trabalho realizado pela Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional,
conforme Portaria nº 028/2019 de 19 de junho de 2019;
Considerando Processo Administrativo da Secretaria Geral nº 005/2019;
Considerando Requerimento da Servidora apresentado em 0! de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento horizontal da servidora efetiva
da Câmara Municipal de Água Boa, Sra. Joziane Martins Bento de acordo com a Lei
Complementar nº 109 de 03 de abril de 2017, faz saber:
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
ES Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual
Servidor Cargo
Joziane Martins | Agente D Iv E IV
Bento Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
Ps CAMARAGAGUABOA MTLEG BR
WWWAGUABOA MTLEG.BA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 038/2019
AGUA NOM EM PRIMEIRO LUGAR 22112019
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
Sala da Presidência, 22 de novembro de 2019.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Luís César Pinto Filho
PreSidente
Se
ae
Jose Ari Zandoná
1º — Secretário ,
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2665
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.HR
WWW AGUANOA MTLEGMA
3 de Dezembrz de 29" 9 + Jornal Oficial Eletránico dos Mu
isipios do Estado de Matn Gro!
“ANO XIV | Nº 3.368
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 038/2019
“Estabelece a promoção horizontal da servidora Joziane Martins Bento e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Agua Boa/MT, Senhor Luis Cesar de Lara Pinto Filho. no uso de suas atribuições lagais e regimentais que lhes
são conferidas
Consiierando O disposto no Art, 38, Da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abul ce 2017
Considerando T-abalho realizado pela Comissão de Aveliação do Desempenho Funcional conforme Portaria nº 028/2019 de 19 de junho de 2014,
Considerando Processo Administrativo da Secrelaria Geral nº D05/2019,
Considerando Requerimento da Servidora apresentado em 01 ce novembro de 2019.
RESOLVE:
Art 1º - fta estaselecião o enquadramento horizontal da servidora eleuve da Câmara Municipal de Água Boa Sra. Jnziane Marins Bento de acordo
com a Lei Complementar nº 104 de 03 de ahnitde 2017, faz sader
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
Servidor
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor ra data de sua publicação, revogadas as dissosições em contrária.
Sala da Presidência, 22 de novembro de 2079
Publique-se. dê-se ciência e cumpra-se.
Luis Casar de Lara Pinto Filho
Presisonte
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 216/2019
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE VF-
READORES DE CÁCERES-MT-BRA, no usc de suas arerrogativas legais
(artigo 23, Incisus Ih « XIl da Lei Orgânica deste Murcípio) € regimentais
(Artigo 24, Inciso VI! Alinea hj do Regimento Internc deste Parlamento),
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar. a pedido du prónrio servidor públ co t Chele de Ga-
binete da Hressdêrc a, senhor Silvio Queiroz Teles de todos e quaisquer
vinculos funcionais com esta Câmara a partir de 05/12/2019, cujo última
dia de lraballio do mesmo sera em 04/12/2019 (quarta-feira).
Artigo 2º Esta portaria entra em vigor na dals de sua publicação, cujos
elestos são imedistos.
Reuistre-se. Publique-se. Cuirpra-se.
RUBENS MACEDO
PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019
A CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA, Estou de Mato Grosso. torna
público que fará realizar sob & égide da Lei nº 10,520:02, e subsidiaria
mente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 002/2019, Tipo Menor Preço Global
no dia 16/12/2019 às 13:30h, mário de Brasília — DF. para contratação
de empresa especializada na “Implantação de Sisternas de Micrageração
Minigeração du Encrgia Solar Fotovoltaico Conectado à Kedu na sede da
Câmara Munizigal de Canarana meliindo todas 2s insumos que são ne-
diariomuricipal.crginyamm + oamnecarmntarg.hr
cessários para funcionamento do sistema é legalização do sistema foto-
voltaico junto à concessionária de energia elétrica ENERGISA, cujas cs
pecilicações obngatórias estão devidamente relacionadas & especificadas
no Termo de Referência — Anexo |, parte integrante deste Fúital ndepen
dente de transurição. Os envelopes contendo as Propostas e documen-
tos deverão ser entregues até às 14h, na Cériara Municipa! sito à Av. Rio
Grande do Sul, nº 217, Centro, CanaranaiMT, CEP: 78640-000, Os inte-
ressados soderão obter o Edital completo na site www.canarana mbleg.ar
maiores infarmações pelo e-mail; admébcanarsra.mtleg.br e pelo tetelo-
“e (66) 3478-1478 das 13h às “ah.
Canarana. 28 de novembro de 2019.
Eni Teresinha da Silva
Pregoeira Oficial
Portaria nº 5849
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
RESOLUÇÃO Nº 008/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO - CPI.
O Vereador CARLOS EDUARDO DE LIMA OLIVEIRA. Presidente da Cà-
mara Municipal de Chapada cos Guimarães - MT. no uso de suas atribui-
ções legais e em conformidade com o $ 3º. artigo 56 da Constituição Fede-
«al; artigo 28 da Lei Orgânica Municipal cre com o artigo 83 do Regimento
Interno co Poder Legislanivo promulga a seguinte Resolução.
Ad. 1º - Fica criada Camissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a fi-
nalidade de apurar a 1cal situação qa infraestrutura que compõe o Siste-
ma de Abastecimento de Água no Municipio ce Chapada dos Guimarães,
especialmente a apuraçao de r=sponsabilidades pela grave crise de desa-
bastecimento de água, enfrentada pela população da cidade.
Ass.nado Jigilalmente