norma nº 5/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
WWWAGUABOA-MT.LEG.BR PORTARIA Nº 005/2020
De 13 de Janeiro de 2020
“Concede férias regulamentares a Servidora
Rosane Fátima Accadroli Dotto e, dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Rosane Fátima Accadroli Dotto.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora ROSANE FÁTIMA ACCADROLI DOTTO,
matricula nº 000055, inscrita na cédula de identidade de nº 835.435-9 SSP/MT e portadora do
CPF Nº 452.750.840-72, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2018 à
18/05/2019, que serão gozadas de 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020, com retorno
previsto para o dia 12 de fevereiro de 2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal
da Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de Janeiro de 2020.
Luís César d: ra Pinto Filho
Presidente
Jos€ Ari Zandoná
1º — Secretário
“Publique-se,
dê-se Ciência
RUA ey GRUnpireiS er? va63s 000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARASAGUASOA MTLEGBA
WWW AGUABOA. MT LEG.BR
17 e «ereiro de 2020 - Jornal Olicial Eletrônico dos Muni
CAMARA MUNICIPAL DE AGUA BOA
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2020
“Concede férias regulamentares a Servidora e, dá autras providênci-
as”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Pros cente da Câmara Municipal de
Agua Bna, Estado de Mata Grosso. no uso de sJas atribuições legais e “e-
gimentais que lhe são conlerdas,
Considerando o Requerimento da Survidora.
RESOLVE:
Art 1º - Concede férias à Servidara Andreia Zancanaro Amik, brasileira,
tasada, portadora do RG nº. 1022814-4 SSPYMT e CPT nº. 622.196.
referente ao periodo aquisrivo compreendido de 14/01/2019 à 137
01/2020, vue serão gozadas de 15 de janeiro de 2020 a D3 de fevereiro de
2020 mm retorno previsto para o cia 04 ce fevereiro de 2020
6 Único — Fica a Secretana Executiva da Câmara Municipal autorizada
a efotuar 2 2agamento das férias descritas ac ma acrescidas de 1/3 tum
terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com a estabeleci-
do no Art 7, Into XVI, da Cunstilução Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados am pocúnia. no :ermo do ar. 73. da Lei Compementar nº
GOTO
Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua puolcaçao, revoga-
das a5 disposições cm contrário.
Sa'a da Presidência. aos 15 de Janeiro de 2020.
Luis Cesar de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Ssvretario
Alceu Penteado Junior Secretáno Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2019
“Concede férias regulamentares a Servidora Rasane Fátima Accadro-
li Dotto e, dá outras providôncias”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Muricipal de
Agua Boa Estado de Mato Grasso, na 1.sa ce suas atribua çoes legais q re-
gimermais que lhe são conferidas.
Considerando o Requerimento da Servidora Rosane Fátima Accadroli
Dotto.
RESOLVE:
Art 1º - Concene “érias à Servidora ROSANE FÁTIMA ACCADROLI
DOTTO matricula aº 000055, inserita na cédula de identicade de nº 835.
4359 85P/MT e vortadora do CPF Nº 452,750.640-72. referente ao pe-
rindo Amuisitivo campreend do de 19/04/2018 a 18/05/2019, que serão go-
zadas 0g 13 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2070. com retorno
previsto para o dia 12 de fevereiro do 2020.
Parágrafo Único — Fica « Secratáris Executiva da Câmara Municipal au-
tonzado à cfctuar O pergamento das férias descritas acima, acrescidas de
1+3 (tum terço) do salário normal da Servidora, de comfnrmidade vom o es-
tabelecido no Afl. 77, Inciso XVII. da Constituição Federal.
Art. 2º - Fsta Portaria entrará en vigor na cala ce sua publicação, "evoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de Janeiro de 2020.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secresario
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
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icípios do Estado de Mato Grosso - ANO Xv; Nº 5,399
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processa: 1. * 001/2020
Obja:o: Contratação de serviços da energia elétr ca. para a Câmara Muni-
cipal de Águe Boa-MI.
Formececor: Energisa Malo Grossz — Dislribu dora de Energia S.A.
CNPJ: 03.467,321/0001-99
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XXII.
Parecer jurídico: Camilla Stefanig da Costa Simões Freiras
Prazo ne execução; 12 (doze) meses
Agua Boa-MT. 16 de janeiro de 2070.
«soziane Martins Bento
Presidente da CPL
Pertaria nº 003/2020
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 012/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerraganvas legais e regimentais.
Considerando à que consta 10 referente Processo submetido ao Proto
colo sob nº 0106, de 15 de janeiro de 2020, desta Cusu cegisativa.
RESOLVE:
Art, 1º EXONERAR o sarvidor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO, sob a
Matricula 618, do cargo de Assessor de Gabinete da Camara Municipal ve
Cáceres-MT. nivel CC-d4, a que alude c Anexa Il da Lei Complementar nº
114, de 10 ce fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdôn-
cia Social-INSS, a partir de 16 de janeira de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor à par de sua publicação, revogadas
as cCispasições em contrário.
Registrada « Publicada, Cumpra-se.
Câmara Mumirinat de Cacetes-MT, t6 de janeiro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
!º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 011/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerogalivas lagais é regimentais,
Considerando o An. 69. S$t' e 2º e 0 Ar. 73, 841º é 2º. ambos da Lei
Complementar nº 25 de 27 de novembro de 1997;
Considerando o que consta no referenie Processo subiretido o Proto-
colo sok: nº CC38, de 07 de janeiro de 2020, desla Casa Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor CRISTIANO DE BARROS, matricula nº 570.
ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, 20 (trinta) dias de gozo de
ferias,relativas ao perioda aquisitivo de 209/2020, a partir Do dia O4 de
feveraira de 2020, devendo relomar as suas atividades laborais no dia 05
de março de 2020.
Assado Digitalmento