norma nº 6/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 006/2020
De 15 de Janeiro de 2020
“Concede férias regulamentares a Servidora e, dá
outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora Andreia Zancanaro Amik, brasileira, casada,
portadora do RG nº. 1022814-4 SSP/MT e CPF nº. 622.196.261-72, referente ao período
aquisitivo compreendido de 14/01/2019 à 13/01/2020, que serão gozadas de 15 de janeiro de
2020 a 03 de fevereiro de 2020, com retorno previsto para o dia 04 de fevereiro de 2020.
$ Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a efetuar o
pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal da
Servidora, de conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, no termo do art. 73, da Lei
Complementar nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 de Janeiro de 2020.
Luís César Pinto Filho
Presidente
A Tandoa
José Ari Zandoná
1º — Secretário
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
,
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA MTLEG BR
WWW.AGUABOA MT LEG BR
1? de Janeiro de 2020 + coral O
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2020
“Concede férias regulamentares a Servidora e, dá outras providênci-
as”.
Luis Cósar de Lara Pinto Filho, Presidene da Cámara Municipal ce
Água Boa, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuições legais e se-
gimentais que lhe são conferidas,
Consinerardo o Reguerimento da Servdora.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora Andreia Zancanaro Amik, brasileira.
casada, portadora do RG nº. 1622874-4 SSPIMT e CPF nº. 622.196
261-72. reterente ao per odo aquisrivo compreendido de 14/01/20" 9 é 1%
QU, qua serão gozadas ce 15 de janeiro de 2020 a 09 de fevereiro ce
20. com retorna grevisto para o d a Da de fevereiro de 2020
& Único Fics a Secretária Executiva da Câmara Mun.cipal autorizacu
a efetuar o Dagamento das férias descntas acima. acrescidas do 1/3 (um
terçoj av salário nosmral da Servidora, de conformidade cor: o estabeleci-
da no Art 7º, Inciso XVI ca Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, no termo do art. 73. da Lei Complementa: nº
dUM2gUN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na cala de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 ce Janeiro de 2020.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2019
“Concede férias regulamentares à Servidora Rosane Fátima Accadro-
H Dotto e, dã outras providências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipa: ge
Água Boa, Estado de Mato Grossc, no Lso de suas atribuições legais e re-
gimetais que lhe são conferidas.
Considerando o Requerimento da Servidora Rosane Fátima Accadroli
Dotto.
RESOLVE:
Art 1º - Concede férias à Servidora ROSANE FÁTIMA ACCADROLI
DOTTO, matricula nº 000055. inscrita na cédula de identidade de nº 835,
135-9 SSP/MT e portadora do CPF Nº 252.750.840-72, referente ao pe-
modo aqu silivo compreentido de 11/05/2018 à 18/05/2019 que serão go-
zadas de 13 de jane ro de 2020 a 11 de favsreiro de 2020, com retarno
previsto para O dia 12 de fevereiro de 2U20.
Paragrato Unico - Fra a Secrelánia Execuuiva va Câmara Murucipal au-
tor zada a efetuar 0 pagamento das férias descritas acima. acrescidas de
13 (um terço) do salário normal da Servidora, de conforminade com o cs-
tabelerido no Al. 4”. Inciso XVII, da Constituição Federal,
As. 2º - Fsta Portaria entrará em vigor ra dala de sua puolicação, revoga-
das as disposições em contrario.
Sala da Presidência, sos 13 ce Janeiro de 2020.
Luis César de Lara Pinta Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
diaremunicipal.orgimzamira cam ammergbr
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n.º 001/2020
Objetz: Contratação de sersços de energia elétrica, para a Câmara Muni-
c pal de Água Boa-MT.
Fomecedar Energisa Mato Grosso — Distribuidora de Energia S.A.
CNPJ: 03.467.321/0001-90
vala”. R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Fundamento: tri Federal nº 666/93 art. 24, inciso XXU.
Parecer jurid ca: Carrilia Stefanie da Costa Simões Freitas
Prazo de execução: 12 (doze) reses
Água Baa-MT. 16 de janeiro de 2720
Jaziane Mart ns Bento
Presidente da CPL
Portaria nº 903/2020
CAMARA MUNICIPAL DE CACERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 012/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, nc iso de suas prerrogativas legais e regunentais.
Considerando o que consta no referente Processu submetido ao Proto
colo sob nº 9108, de 15 de janeiro de 2020 desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art, 1º EXONERAR o servicor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO, sob a
Matricula 618, co cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Caceres-NT, nivel CC-04, a que alude a Anexo Il da Lei Complementar nº
171, de 10 de fevereiro de 2017, virculado ao Regime Geral da Previrdên
cia Social-INSS, a parlir de 16 se janeiro de 2020.
Art. 2º Estu Portaria entra em vigor 2 part” de sua publicação, “evogadas
as disposições em contrário.
Registrada e Publicada. Cumpra-se.
Câmara Munirioal de Caceres-MT, 16 de jereiro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Hanrique Donatoni
P Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 011/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
Considerando o Art 693, 861º e Zen art 73, 61º e 2º, ambos da iei
Campiementar nº 25 de 27 de novembro de 1957;
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
colo sob nº 0038, de 07 de janeiro de 2020. dasta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 20 servidor CRISTIANO DE BARROS, matrícula nº 570.
ocupante co cargo de Assessor de Gahmete, 30 (trinta) dias de gozo de
férias,relativas 20 período acnisitivo de 2019/2020. a partir do dia 24 de
fevereiro de 2020, devendo retornar as suas atividades laborais no cia 0%
de março ce 2020.
Assinado Digitalmente