norma nº 3388/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3388, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos
nas repartições públicas do Município de Água
Boa/MT, do ano de 2020.
MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de
Mato Grosso, em exercício e no uso das atribuições legais, com fulcro nos Artigos 72,
VI, da Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º — Fica divulgado os dias de feriados e Pontos facultativos nos órgãos
da administração pública municipal no ano de 2020, sem prejuízo da prestação dos
serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial:
| — 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal — feriado nacional;
Il — 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval — ponto facultativo;
HI — 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval — ponto facultativo;
IV — 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas — expediente a partir das 13 horas;
V— 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo — feriado nacional:
VI — 21 de abril (terça-feira) Tiradentes — feriado nacional;
VII — 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho — feriado nacional;
VII — 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi — feriado;
IX — 09 de julho (quinta-feira) acompanhamento do desfile de abertura da 29º -
EXPOVALE — ponto facultativo — expediente a partir das 13hs30min;
X- 13 de julho (segunda-feira) Aniversário de Água Boa — feriado municipal;
XI - 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil — feriado nacional;
XII- 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional:
XIII — 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público —
ponto facultativo;
XIV — 02 de novembro (segunda-feira) dia de Finados — feriado nacional;
XV — 15 de novembro (domingo) Proclamação da República — feriado nacional:
XVI — 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra — feriado estadual;
XVII — 24 de dezembro (quinta-feira) — ponto facultativo;
XVIII — 25 de dezembro (sexta-feira) Natal — feriado nacional:
XIX — 31 de dezembro (quinta-feira) — ponto facultativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE bs BOA, AOS 02 DE JANEIRO DE 2020.
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OSTA
Gerente Adjunta Legislativa )
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