norma nº 16/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
WWW AGUABOA.MT.LEG.BR PORTARIA Nº. 016/2020
“Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo
de Assessor Institucional da Câmara Municipal
de Agua Boa. ”.
Luís César de Lara Pinto Filho,, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são conferidas:
Considerando a Lei Complementar Nº 143/2019 de 07 de Agosto de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065 ssp/mt, cpf:
029.402.171-06, residente Av. norberto schwantes nº. 225 — Bairro Centro na cidade de Agua
Boa - MT, para responder pelo cargo de Assessor institucional da Câmara Municipal de Agua
Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 03 de Abril 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
José Ari Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
6 de Abril de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | Nº 3.453
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065 ssp/
o . mt, cpf: 029.402.171-06, residente Av. norberto schwantes nº. 225 — Bairro
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT Centro na cidade de Água Boa - MT, para responder pelo cargo de Asses-
o,
PORTARIA Nº. 016/2020 sor institucional da Câmara Municipal de Água Boa.
“Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo de Assessor Instituci- Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
onal da Câmara Municipal de Água Boa. ”. as disposições em contrário.
Luís César de Lara Pinto Filho,, Presidente da Câmara Municipal de | Sala da Presidência, 03 de Abril 2020.
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
Considerando a Lei Complementar Nº 143/2019 de 07 de Agosto de 2019.
RESOLVE:
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ADITIVO
| TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E SU-
PORTE TÉCNICO EM SOFTWARES.
Pelo presente instrumento, de um lado a CÁMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS — MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o
N.º 24.977.894/0001-32, com sede na Rua do Comércio, nº. 238, Bairro Centro, Arenápolis — MT, neste ato representada pelo Presidente Sr. VALDE-
MAR PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG: 11697759 SSP/MT e CPF: 835.566.721-20, residente e domiciliado na Rua Messias
Cassemiro Barbosa, nº. 822-E — Bairro Bela Vista, denominada simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado, a empresa ÁGILI SOFTWARES PA-
RA ÁREA PÚBLICA LTDA., jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, situada na Rua Primavera, nº 300,
Bosque da Saúde, inscrita no CNPJ sob número 26.804.377/0004-30, neste ato representado pelo seu sócio-proprietário Sr. JOSÉ CARLOS URIAS,
brasileiro, casado, portador da CIRG sob o n. * 4.238.290-6 SSP/PR e inscrito no CPF sob o n. º 596.277.789-15, residente e domiciliado na Rua Felício
Marconi, 171, Vale do Arvoredo, CEP: 86.047-595, na cidade de Londrina — Estado do Paraná, doravante denominado CONTRATADA, contratam na
melhor forma de direito conforme cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Pelo presente Termo Aditivo, as partes resolvem, de comum acordo, prorrogar por 12 (doze) meses, ou seja, até a data de 2/4/2021 o prazo de vigência
do Contrato nº 05/2018.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
O presente termo aditivo se dá com reajuste de valor. O valor do contrato passará a vigorar no seguinte valor de R$ 31.428,60 (trinta e um mil, qua-
trocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.619,05 (dois mil, seiscentos e dezenove
reais e cinco centavos);
O Reajuste promovido obedeceu aos requisitos previstos em Edital e Contrato Administrativo anterior, tendo como base o indicador IGPM acumulado
no período de 11 (onze) meses, durante período da vigência contratual, conforme tabela abaixo:
CUMULADO|
:2020,0,48 -
642%
[6,90%
|
CLÁUSULA TERCEIRA — DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.
Arenápolis -MT, 1 de abril de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT ÁGIL! SOFTWARES P/ ÁREA PÚBLICA LTDA
VALDEMAR PINHEIRO DOS SANTOS JOSÉ CARLOS URIASPRESIDENTE DA CÂMARA SÓCIO-PROPRIETÁRIO
CONTRATANTE CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
GILSON PORTELA OLIVEIRA ANA PAULA SANCHES ARANEGA RG nº.:0695275-5 SSP/MT RG nº.: 485.530 SSP/MT CPF nº.:325.528.941-00
CPF nº.: 077.571.438-02
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES CONTRATADA: PAULO SERGIO DIAS POSTO EPP - POSTO TRIAN-
GuLO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2020 CNPJ: 09.136.878/0002-04
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
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