norma nº 18/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº 018/2020
“Estabelece o enquadramento dos servidores da
Câmara Municipal e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor Luís César e
Lara Pinto Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando requerimento da Servidora
ConsiderandoS1 do Art. 37 e Art. 39 da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abril de 2017 e Suas
Alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento funcional da servidora efetiva
da Câmara Municipal de Agua Boa de acordo com os Incisos Te Il do $ 1º do art. 46 da Lei
Complementar nº 109/2017, conforme faz saber:
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual
Classe
l
Joana Glória dal Agente de
Silva Serv. Gerais
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência,
de Abril de 2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
a.
oe Eron
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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23 de Abril de 2020 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XV INº 3.464
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 018/2020
“Estabelece o enquadramento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor Luís César e Lara Pinto Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes
são conferidas;
Considerando requerimento da Servidora
ConsiderandoS1 do Art. 37 e Art. 39 da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abril de 2017 e Suas Alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento funcional da servidora efetiva da Câmara Municipal de Água Boa de acordo com os Incisos | e II do & 1º do
art. 46 da Lei Complementar nº 109/2017, conforme faz saber:
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
Ê Enquadramento/Anterior|Enquadramento/Atual
Senidor cargo. Classe [Nível Classe | |Nível
Joana Glória da SilvaiAgente de Serv. Gerais|C ir lc tv.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 22 de Abril de 2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT | O Vereador ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Presidente
PORTARIA Nº 019/2020 da Câmara Municipal de Colider, no uso das suas atribuições legais,
“Concede Licença Matemidade a Servidora Ludmilla Aparecida Vilela da
Luz Lui”.
Resolve,
Art. 1º- Tendo em vista aposentadoria por idade, EXONERAR, MARILDA
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve- | DIAS, matricula 19, do cargo de Auxiliar de Copa e Limpeza, lotada nesta
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui- | Câmara Municipal, conforme Portaria 022/2020 do Previ-Lider - Fundo
ções legais e regimentais que são conferidas: Municipal de Previdência Social.
Considerando Requerimento de 15 de Abril de 2020 da Servidora
Considerando Atestado de 15 de abril de 2020 emitido Pela Dra. Wilma
Nucada CRM MT 4829
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 01 de abril de 2020.
Registrada e Publicada.
Considerando Lei Complementar Nº 104 de 09 maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias a partir de 15 de abril |
de 2020, a servidora Sra. Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui, brasi-
Cumpra-se.
Colíder-MT., 22 de abril de 2020.
VER. ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Presidente
leira, casada, portadora do RG nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542. |
151-44, residente e domiciliada à Rua 56 nº 350 Bairro Setor Norte, Água | a RA MUNICIPAL
Boa-MT, ocupante do cargo de assessora Jurídica. PORTA asno
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário. PORTARIA Nº 014/2020
O Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Colider, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE,
Exonerar, ABIGAIL DA SILVA SOUZA, do cargo em Comissão de Asses-
sora da Secretaria de Administração Geral desta Câmara Municipal de
Colíder-MT., a partir desta data.
Sala da Presidência, 22 de Abril 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Colíder-MT., 22 de abril de 2020.
Ver. ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 013/2020
Presidente
Portaria nº 13/2020
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