norma nº 19/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
WWW AGURBOA MT. LEG.BR PORTARIA Nº 019/2020
“Concede Licença Maternidade a Servidora
Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
Considerando Requerimento de 15 de Abril de 2020 da Servidora
Considerando Atestado de 15 de abril de 2020 emitido Pela Dra. Wilma Nucada
CRM MT 4829
Considerando Lei Complementar Nº 104 de 09 maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias a partir de 15 de abril de 2020,
a servidora Sra. Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui, brasileira, casada, portadora
do RG nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542.151-44, residente e domiciliada à Rua 56
nº 350 Bairro Setor Norte, Água Boa-MT, ocupante do cargo de assessora Jurídica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Jala da Presidência, 22 de Abril 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
ra
1º — Secretário
Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 018/2020
“Estabelece o enquadramento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor Luís César e Lara Pinto Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes
são conferidas;
Considerando requerimento da Servidora
Considerando$1 do Art. 37 e Art. 39 da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abril de 2017 e Suas Alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento funcional da servidora efetiva da Câmara Municipal de Água Boa de acordo com os Incisos | e Il do 1º do
art. 46 da Lei Complementar nº 109/2017, conforme faz saber:
SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual|
Servidor Cargo pe va
Classe Nível Classe Nível
Joana Glória da Silva Agente de Serv. Gerais|C UU IC Tv
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 22 de Abril de 2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT | O Vereador ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, Presidente
PORTARIA Nº 019/2020 da Câmara Municipal de Colider, no uso das suas atribuições legais,
“Concede Licença Maternidade a Servidora Ludmilla Aparecida Vilela da
Luz Lui”,
Resolve,
Art. 1º- Tendo em vista aposentadoria por idade, EXONERAR, MARILDA
DIAS, matricula 19, do cargo de Auxiliar de Copa e Limpeza, lotada nesta
Câmara Municipal, conforme Portaria 022/2020 do Previ-Lider — Fundo
Municipal de Previdência Social.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que são conferidas:
Considerando Requerimento de 15 de Abril de 2020 da Servidora Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 01 de abril de 2020.
Considerando Atestado de 15 de abril de 2020 emitido Pela Dra. Wilma
Nucada CRM MT 4829
Considerando Lei Complementar Nº 104 de 09 maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias a partir de 15 de abril
de 2020, a servidora Sra. Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui, brasi- |
leira, casada, portadora do RG nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542. |
151-44, residente e domiciliada à Rua 56 nº 350 Bairro Setor Norte, Água
Boa-MT, ocupante do cargo de assessora Jurídica.
Registrada e Publicada.
Cumpra-se.
Colíder-MT., 22 de abril de 2020.
VER. ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 014/2020
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário. | PORTARIA Nº 014/2020
O Vereador Roberto Francisco Ferreira da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Colider, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE,
Exonerar, ABIGAIL DA SILVA SOUZA, do cargo em Comissão de Asses-
sora da Secretaria de Administração Geral desta Câmara Municipal de
Colíder-MT., a partir desta data.
Sala da Presidência, 22 de Abril 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Colíder-MT., 22 de abril de 2020.
Ver. ROBERTO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
| Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 013/2020
Portaria nº 13/2020
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