norma nº 3408/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3408 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o Biênio
2020/2021, e dá outras providencias;
MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito do Município de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Artigo 72, Inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº.1484 de 09 de outubro de
2019, que estabelece critérios para composição e funcionamento do Conselho
Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso-
(FUMID, revogada as disposições das Leis Municipal nº 465/1998 e a nº
1366/2017, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.
Considerando, a implementação da Política Nacional do Idoso,
definida na Lei Federal nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 e, no âmbito Estadual,
pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear os Membros do Conselho Municipal de Defesa da
Pessoa Idosa, indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a
saber:
REPRESENTANTES DO GOVERNAMENTAIS:
1- Secretaria de Assistência Social:
Titular | Valquíria Soares Dantas
(CPF | 948.952.951-68
- [Suplente Meiryelen Fernandes Araújo Fachinello
CPF. 009.297.541-07
Il - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular |Polyana Bohrz Giacomolli
CPF 923.900.561-72 |
Suplente |Marilaini Tibola
CPF. * (662.681.250-53
Il - Secretaria de Administração:
Titular Rosimeire Mendanha Dias Costa
CPF 1984.784.431-34
[Suplente Lucineia Bernardo da Silva
CPF | 317.870.881-20
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Água Boa -MT
Fone: (66) 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
IV - Secretaria de Educação:
Titular Clausinéia Simone Scholze
CPF 013612311.22
Suplente | Cristiane Roberta Eckeit
CPF 002.544.221.01
V- REPRESENTANTES DO INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)
Titular Igor De Sousa Matos
CPF 012.624.786.26
Suplente | Celina Cicilia Secco Cabelho
CPF 003.144.381-81
VI - Defensoria Pública — Água Boa
Titular Paulo Sergio Silva de Queiroz
CPF 086.647.434-01
Suplente |Murillo David Brito
CPF 039.474.663-10
2 — REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação dos Aposentados e Pensionistas:
o Titular Lucia Maria Behnen Benini |
CPF 281.966.600.-06
Suplente |Lorena Muhl
CPF 766.938.301-10
ENTIDADES RELIGIOSAS:
Titular Helena Jurema Barreto o no [
CPF 429326531-72 SD CC o
Suplente | Silvestre Bonoro
[CPF 197.108.100-06 Si
. SD resremoma Da
be A jd (ásua BOA
Site: www.aguaboa.mt. gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br EpTRABADHO ET
CNPJ: 15.023.898/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
Sindicato Patronal e dos Trabalhadores Rurais:
Titular Joao Ireno Lunkes
CPF 127.611.929-15
| Suplente Ari Bruno Both
CPF |177.914.480-68
Grupo da Terceira Idade do Centro “Maria Helena Diirr”:
Titular Elga Terezinha Rebelatto o o E
CPF 944.971.841-53
= Suplente |Marli Fries . o
CPF 768062331.53 o O
Art. 2º - O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos. Com a seguinte
composição da diretoria:
Presidente: Rosimeire Mendanha Dias Costa
Vice-Presidente: Valquíria Soares Dantas
Secretária: Clausinéia Simone Scholze
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AR aos 06 de março de 2020.
Ay
MAURO ROSA DA SILVA
Prefeito Municipal
E E preseirura ce;
Av. Planalto, nº 410 - Centro - Cep 78635-000 - Agua Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 - Fax: (66) 3468-6432 GS A BOA
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br picada
CNPJ: 15.023.898/0001-90