norma nº 25/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
“Concede Licença Prêmio a Servidora Andreia
Mignoso e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade a Servidora
ANDREIA MIGNOSO, matricula nº 000016, brasileira, solteira, portadora do CPF nº
569.412.851-68 e RG nº 3.494.082 SSP/SC, referente ao período aquisitivo compreendido de
13/05/2014 à 12/05/2019, que serão gozadas a partir de 08/06/2020 à 05/09/2020, com
retorno previsto para 07/09/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 dá junho de 2020.
cs
sina
1º — Secretário
“Publique-se,
dê-se Ciência
RUA ENC prESçE” 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 //3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
23 de Junho de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Mu: ios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.505
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA do aquisitivo compreendido de 13/05/2014 à 12/05/2019, que serão goza-
o . das a partir de 08/06/2020 à 05/09/2020, com retorno previsto para 07/09/
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT 2020.
PORTARIA Nº 026/2020 !
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
“Concede férias regulamentares a Servidora Joziane Martins Bento e, das as disposições em contrário.
Ronda nad Sala da Presidência, aos 08 de junho de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de is a, '
É Ra - | Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas, | José Ari Zandoná 1º - Secretário
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento . Alceu Penteado Junior Secretário Geral
RESOLVE: | “Publique-se,
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Jeziane | dê-se Ciência
Martins Bento, portadora do RG nº 2.302,768-1 SSP/MTe CPF nº 021. e, Cumpra-se.”
782.601-60, referente ao periodo aquisitivo compreendido de 19/05/2018
à 18/05/2019, que serão gozadas a partir de 15/06/2020 à 04/07/2020 com i CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
retorno previsto para 06/07/2020
. COVID-19: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
Parágrafo Unico — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es- | A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através da Comissão Perma-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) |
| nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2020, torna pública Dis-
dias transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complemen- : pensa de Licitação nº 005/2020 — Processo nº 006/2020.
tar nº 009/2000.
| CONTRATADO: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revaga- PRODUTOS HOSPITALARES EIREL| ME
das as disposições em contrário. no o
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo.
: VALOR GLOBAL: R$ 7.724,50 (Sete mil setecentos e vinte e quatro reais
' e cinquenta centavos)
Sala da Presidência, aos 15 de Junho de 2020.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º - Secretário | FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
Alceu Penteado Junior Secretário Geral coma amaro rem
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
“Publique-se, Rs
dê-se Ciência | PORTARIA Nº 26/2020
e, Cumpra-se.” | DE 17 DE JUNHO DE 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 025/2020 O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
“Concede Licença Prêmio a Servidora Andreia Mignoso e, dá outras
providências”. | RESOLVE:
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de | Art. 1º - Exoneraroservidor público municipal Sr. Nielson Guimarães Silva
Agua Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- | da função gratificada de substituto do contador da Câmara Municipal pelo
gimentais que lhe são conferidas, período que este estava afastado para tratamento de saúde.
Considerando o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
Considerando Art. 101 cia Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de das as disposições em contrário
2000. Canarana-MT, 17 de junho de 2.020,
RESOLVE: * Gilmar Miranda
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade a Servidora AN- | Presidente
DRÉIA MIGNOSO, matricula nº 000016, brasileira, solteira, portadora do .
CPF nº 569,412.851-68 e RG nº 3.494.082 SSP/SC, referente ao perio- :
ERRATA PUBLICAÇÃO ANO XV Nº 2,426 PG. 05 - PORTARIA Nº 08/2020
PORTARIA Nº 08/2020
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
TINA SHIMIDT, ante
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 10/2019, resolve:
diariomunicipal.org/myarmm + wwy.amm.org.br 4 Assinado Digitalmente