norma nº 26/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR PORTARIA Nº 026/2020
“Concede férias regulamentares a Servidora
Joziane Martins Bento e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento .
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joziane Martins Bento,
portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601-60, referente ao período
aquisitivo compreendido de 19/05/2018 à 18/05/2019, que serão gozadas a partir de
15/06/2020 à 04/07/2020 com retorno previsto para 06/07/2020
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal
da Servidora, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal. Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei
Complementar nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 unho de 2020.
Luís César
José Ari Zandoná
1º — Secretário
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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23 de Junho de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XV [Nº 3.505
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 026/2020
“Concede férias regulamentares a Servidora Joziane Martins Bento e,
dá outras providências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joziane Martins Bento .
RESOLVE:
Art, 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Jozlane |
Martins Bento, portadora do RG nº 2.302.768-1 SSP/MTe CPF nº 021,
782.601-60, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2018
à 18/05/2019, que serão gozadas a partir de 15/06/2020 à 04/07/2020 com
retorno previsto para 06/07/2020
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de |
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez)
dias transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complemen-
tar nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- .
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 15 de Junho de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º - Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 025/2020
“Concede Licença Prêmio a Servidora Andreia Mignoso e, dá outras
providências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Andreia Mignoso
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 ce março de
2000.
RESOLVE:
Art, 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade a Servidora AN-
DRÉIA MIGNOSO, matricula nº 000016, brasileira, solteira, portadora do -
CPF nº 569.412.851-68 e RG nº 3.494.082 SSP/SC, referente ao perío- i
rar nina ma serras messes
| do aquisitivo compreendido de 13/05/2014 à 12/05/2019, que serão goza-
| das a parir de 08/06/2020 à 05/09/2020, com retorno previsto para 07/09/
2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 08 de junho de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
* José Ari Zandoná 1º - Secretário
| Alceu Penteado Junior Secretário Geral
| “Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se,"
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
COVID-19: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
A Câmara Municipal de Alto Garças — MT, através da Comissão Perma-
nente de Licitação, nomeada sob Portaria nº 001/2020, torna pública Dis-
pensa de Licitação nº 005/2020 — Processo nº 006/2020.
CONTRATADO: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME
* OBJETO: Aquisição de Material de Consumo.
VALOR GLOBAL: R$ 7.724,50 (Sete mil setecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta centavos)
| FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 26/2020
DE 17 DE JUNHO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal da Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneraroservidor público municipal Sr. Nielson Guimarães Silva
da função gratificada de substituto do contador da Câmara Municipal pelo
período que este estava afastado para tratamento de saúde.
: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
' das as disposições em contrário.
Canarana-MT, 17 de junho de 2.020.
' Gilmar Miranda
Presidente
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ERRATA PUBLICAÇÃO ANO XV Nº 3.426 PG. 05 - PORTARIA Nº 08/2020
PORTARIA Nº 08/2020
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
obre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora SANDRA CRISTINA SHiMIDT [anta O processo : administrativo 10/2018”.]
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Gilmar Miranda de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas.
Considerando a análise e os competentes pareceres anexos ao processo administrativo 10/2019, resolve:
diariomunicipal.org/myamm + wynwy.amm.org.br
Assinado Digitalmente