norma nº 24/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
“Concede Licença Prêmio ao Servidor Marcos Liell
e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA PREMIO ao Servidor MARCOS LIELL,
matricula nº 000056. portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60,
referente ao período aquisitivo compreendido de 19 de maio de 2016 a 18 de maio de 2020,
que serão gozadas de 01 de junho 2020 a 31 de agosto de 2020, com retorno previsto para o
dia 01 de setembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, a
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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nico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.491
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 024/2020
“Concede Licença Prêmio ao Servidor Marcos Liell e, dá outras pro-
vidências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de |
2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA PREMIO ao Servidor MARCOS LIELL,
matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº
011.533.861-60, referente ao período aquisitivo compreendido de 19 de |
maio de 2016 a 18 de maio de 2020, que serão gozadas de 01 de junho
2020 a 31 de agosto de 2020, com retorno previsto para o dia 01 de se- |
tembro de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- | ) h j
| terá pauta única conforme abaixo:
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 de junho de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se,”
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 23/2020
DE 22 DE MAIO DE 2020
O presidente da Câmara Municipal de Canarana/MT, Senhor Gilmar Mi-
randa de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhes são conferidas.
Considerando, analisando e atendendo o requerimento protocolado pela
servidora Eni Teresinha da Silva, resolve:
Art. 1º - Com respaldo no art. 15, da Lei Complementar 121/14, o venci-
mento da Servidora Eni Teresinha da Silva, ocupante do cargo em comis- |
são de Assessora para Assuntos Legislativos será o vencimento base do
| cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, após a efetivação da
* ultima elevação funcional.
Art 2º — Será aplicado o vencimento retroagindo a 10 de abril de 2020, data
da elevação de nível e classe.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afi-
xação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 22 de maio de 2020.
GILMAR MIRANDA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
CÂMARA MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS
GUIMARÃES-MT, em conformidade com os Artigos 134 e 135 do Regi-
mento Interno deste Poder Legislativo CONVOCA os senhores Vereado-
| res para Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 05 DE JUNHO DE
2020 (Sexta-Feira) às 19h00, no Plenário desta Casa Legislativa, e que
- Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guima-
' rães — gestão da Senhora Prefeita Municipal THELMA PIMENTEL FI-
GUEIREDO DE OLIVEIRA -— exercício financeiro DE 2018 (PARECER
PRÉVIO nº 140/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Gros-
so).
Alertamos os Senhores Vereadores que a participação na sessão extraor-
dinária será presencial.
| CARLOS EDUARDO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
é CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
ORDEM DE FORNECIMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
ORDEM DE FORNECIMENTO
Autorizo a empresaPLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - LTDA —
CNPJ/MF 03.642.984/0001-00, a iniciar o fornecimento dos itens cons-
| tantes no Pregão Presencial 006/2020, quando necessário pela Câmara
' Municipal de Cláudia/MT. Cláudia/MT, 01 de junho de 2020. EBENEZEL
DARBY DOS SANTOSPresidente da Câmara Municipal de Cláudia/MT.
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/
2020
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Cláudia, Estado de Mato Grosso, na sede da Câmara Municipal de Cláudia, de um lado a CÂMARA
MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o No 01.311.778/0001-84, com sede na Avenida Gaspar Dutra, s/nº, neste Município, neste ato representada pelo
seu Presidente Sr. EBENEZEL DARBY DOS SANTOS, doravante denominado “CÂMARA”, e, do outro lado, a empresa PLC - COMÉRCIO DE COM-
BUSTÍVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.642.984/0001-00, estabelecida na Avenida Juscelino Kubitschek, nº
1915, Setor Urbano, cidade de Cláudia/MT, neste ato representada pelo Sr. CRISTYAN PITOL, portador do CPF/MF 571.262.241-68, doravante denomi-
nada “PROMITENTE FORNECEDORA", nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, e alterações
posteriores e demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020, para REGISTRO DE PREÇOS,
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