norma nº 30/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
WWW AGUABOA MT.LEG.DR PORTARIA Nº 030/2020
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara
Municipal de Água Boa - MT.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear o Servidor Efetivo MARCOS LIELL, matricula nº
000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60 como fiscal
do contrato abaixo descrito:
CONTRATO Nº 007/2020
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT
Contratado: João Silva de Campos 46070702115
Objeto: Prestação de serviço de reparos do prédio da Câmara Municipal.
Valor total: R$ 14.885,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais)
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2020.
Data da Vigência: 01/09/2020 a 30/10/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Setembro 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de
Presidente
Es
a Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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9 de Setembro de 2020 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV |Nº 3.560
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 030/2020
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa — MT.”
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re
gimentais que lhe são conferidas:
E considerando o Art. 67 da Lei nº. 8.666/93,
Resolve:
Art. 1º Nomear o Servidor Efetivo MARCOS LIELL, matricula nº 000056, |
portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT como fiscal do contrato abaixo
descrito:
CONTRATO Ne 007/2020
Contratante: Câmara Municipal de Água Boa — MT
“ Contratado: João Silva de Campos 46070702115
Objeto: Prestação de serviço. de reparos do prédio da Câmara Municipal.
Valor total: R$ 14.885,00 (quatorze mil oitocentos e oitenta e cinco reais) |
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2020.
Data da Vigência: 01/09/2020 a 30/10/2020.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Setembro 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
erraram
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 029/2020
“Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licita-
ção e dá outras providencias”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art 1º - Designar, o Servidor MARCOS LIELL, matricula nº 000056, por-
tador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e CPF nº 011.533.861-60, no cargo
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2020,
a Servidora Claudia Paixão lora, matricula nº 000018, portadora do RG |
nº 986205 SSP/MTe CPF nº 622.196.341-91 como secretária, e para atuar |
como membro a servidora Joziane Martins Bento, matricula nº 000057, |
portadora do RG nº 2302768-1 SSP/MT e CPF nº 021.782.601-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado
a portaria 010/2020 e as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de Setembro 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ATO DO PRESIDENTE Nº 012
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base no que dis-
põe o Art. 19 do Regimento Interno:
“Dispõe sobre a adequação da cedência do Plenário da Câmara Mu-
icipal de Canarana — MT de acordo com o Decreto Municipal Nº 3110
| de 28 de agosto de 2020. ”
| Art. 1º, Tendo em vista o Decreto Municipal Nº 3110 de 28 de agosto de
| 2020, a cedência do Plenário Câmara Municipal de Canarana — MT, re-
gulamentada pelas Resoluções 204/2017, 209/2017 e 216/2018, far-se-á
| com lotação máxima de 50%, qual seja, lotação máxima de 30 pessoas,
| tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro
e meio) entre pessoas;
Art. 2º. Os eventos realizados no Plenário devem observar os protocolos
| de saúde e as normas sanitárias, e ficarão a cargo do solicitante. São eles:
|-o distanciamento mínimo necessário entre as pessoas,
Il — a utilização de máscaras;
| MI - a disponibilização de materiais de higienização (álcool na concentra-
| ção de 70% e/ou água e sabão).
| Art. 3º. Este Ato passa a vigorar na data de sua publicação.
| Gabinete da Presidência, 03 de setembro de 2020.
| Gilmar Miranda
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 013/2016
| CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
| Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2016.
* Objeto: Prorrogar a vigência do contrato passando a expirar em 02/09/
| 2021;
Fundamento Legal: art. 57, inciso Il, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Partes: Câmara Municipal de Diamantino e Coplan Consultoria e Planeja-
mento EIRELI EPP.
DIAMANTINO/MT em 08 de setembro de 2020.
EDSON DA SILVA — PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2020
| DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2020 EM 3 DE SETEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA”.
| A Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Ma-
| to Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
| Lei.
| DECRETA:
| Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo aos Funcionários e Vereadores
' da Câmara Municipal de General Cameiro-MT, o dia 07/09/2020
| (segunda-feira) dia da Proclamação da Independência - Feriado Nacional.
Parágrafo Único - Fica excluído do disposto neste artigo os serviços con-
| siderados essenciais ao interesse público.
Assinado Digitalmente