norma nº 7/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
RESOLUÇÃO Nº 007/2020
De 22 de Setembro de 2020
AUTORIA: Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB)
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
ÁGUABOENSE AO SENHOR
“VANTUIL ALMEIDA” E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), Presidente da Câmara Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do dia 21
de setembro de 2020, e Ele Promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Águaboense” ao Ilustríssimo
Senhor VANTUIL ALMEIDA.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
Entrega de “Títulos”, a ser convocado pela Presidência da Câmara Municipal, em data a
ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
V/A
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 22 de setembro de 2020.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
Rs Ã
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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Luís Cesar rá Pinto Filho
Presidente
Sé Ari Zandoná
1º Secretário
sAUj Ferreira da Paixão
Joaquim
ecretário
Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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28 de Setembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.573
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESOLUÇÃO Nº 007/2020
1 229 MESA PARA IMPRESSORA 20/06/1996 Inservível Quebrada R$
2277
| 2 525 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT MOD PISO 60.000 BTU'S
| 21/09/2006 Inservivel Queimado R$ 2.754,64
AUTORIA: Vereadora Marilene Teresinha Estefano (MDB)
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “VAN-
TUIL ALMEIDA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PL), Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e |
regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal |
aprovou em Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2020, e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
3 527 CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT MOD PISO 60.000 BTU'S
21/09/2006 Inservível Queimado R$ 2.754,64
4 691 MESA CLASSIC 146M 2G TABACO COM 02 GAVETAS 06/10/2008
Inservível Quebrada R$ 161,61
5 727 AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU'S ELETROLUX 09/11/
| 2009 Inservível Queimado 526,33
' 6729 NOTEBOOK SONY CW17, CORE 2DUO, HD 500GB 17/12/2009 In-
' servível Queimado R$ 56,00
Art. 1º - Fica concedido o “Título de Cidadão Águaboense” ao Ilustríssimo
Senhor VANTUIL ALMEIDA.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Sole- |
ne de Entrega de “Títulos”, a ser convocado pela Presidência da Câmara |
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo- |
gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 22 de setembro de 2020.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 006/2020
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer o encaminha-
mento de bens móveis em desuso, à Prefeitura Municipal de Água |
Boa-MT”.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e |
regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal |
aprovou em Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2020 e, Ele Pro- |
mulga, a seguinte Resolução: ]
Considerando que o fator econômico mais frequente observado foi a ob- |
solescência, a danificação e a descaracterização do material, diminuindo |
a utilidade econômica do bem;
7 735 AR CONDICIONADO SPLIT LG 9.000 BTU'S 30/04/2010 Inservível
Queimado R$ 562,14
8 785 CENTRAL COP 8.000 2/4 INTELBRAS BASE 04/11/2011 Inservivel
' Queimado R$ 151,58
' 9786 TERMINAL TI 730 INTELBRAS 04/11/2011 Inservível Queimado R$
33,13
10 816 MESA DE MADEIRA COM GAVEREIRO DIREITO 1 13/08/2013
Inservível Quebrada R$ 542,80
11 885 COMANDO DA MESA DIRETORA 22/05/2015 Inservível Queima-
| do R$ 155,77
| 12894 CORTA MICROFONE 22/05/2015 Inservível Queimado R$ 218,75
| 13895 VISOR PARA TRIBUNA 22/05/2015 Inservível Queimado R$ 93,75
| 14 896 PAINEL PARA PAREDE EM LEDS VERMELHO 22/05/2015 Inser-
vível Queimado R$ 93,75
| 15 945 NOBREAK SMS 600VA - STATION Il 15/03/2016 Inservível Quei-
mado R$ 218,75
RS 8.346,41
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 24/2020
| JOCELINO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
| Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a posição do gerenciamento em manter esses bens
cadastrado na Carga Mobiliária Patrimonial, além de gerar despesas, mui- |
tas vezes superiores ao valor que ainda representam, provoca desperdício |
de têmpo e mão de obra, contribuindo para que a Administração Patrimo-
nial seja morosa nas suas atribuições rotineiras;
Considerando a inviabilidade de recuperação e uso dos mesmos.
Art. 1º - Fica autorizada o encaminhamento dos bens em desuso a Prefei-
tura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, nos termos do Art.
109 da Lei Orgânica, conforme descriminados no Anexo 1 — Relação de
bens para baixa — agosto/2020.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos 22 de setembro de 2020.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Presidente
ANEXO |
RELAÇÃO DE BENS PARA BAIXA - SETEMBRO/2020
Itens Nº Tomb Descrição Aquisição Motivo da baixa Informações adicio- |
nais Valor Atual |
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 4
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder ao servidor Geazi Alves Borges o gozo de 20 (vinte)
dias de férias, correspondente ao exercício 2016/2017, para serem usu-
| fruídas de 28/09/2020 à 17/10/2020, sendo que os 10 (dez) dias remanes-
| centes já foram convertidos em abono pecuniário.
Art. 02 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de
Mato Grosso, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro (09) do ano
| de dois mil e vinte (2020).
JOCELINO FERREIRA DA SILVA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PORTARIA Nº 23/2020
| JOCELINO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
| Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Assinado Digitalmente