norma nº 8/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
94 UM PRIMEIRO LUGAR
MUNAGUADOA MT LEG.A RESOLUÇÃO Nº 008/2020
De 05 de outubro de 2020
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. MÁRCIO
KATSUMI NUNES KATO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber. que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 05 de Outubro de 2020 e ele promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Senhor “MÁRCIO
KATSUMI NUNES KATO”, médico do Hospital Regional, que luta diariamente contra
o COVID-19.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos
Luís Cesar de
a GI €
José Ari Zandoná
1º Secretário (DEM) 2º Secretário (MDB)
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se”.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3465.2668
WWW AGUABOA MTLEGAR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA SOM UM PRIMEIRO LUGAR
A Ui RESOLUÇÃO Nº 008/2020
De 05 de outubro de 2020
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. MÁRCIO
KATSUMI NUNES KATO E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são concedidas, faz saber. que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do
dia 05 de Outubro de 2020 e ele promulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Senhor “MÁRCIO
KATSUMI NUNES KATO”, médico do Hospital Regional, que luta diariamente contra
o COVID-19.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene de
entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presidência da Câmara
Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos ro de 2020.
ane +
safe Zandoná s $ Ferreira da Paixão
1º Secretário (DEM) 2º Secretário (MDB)
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se”.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3465.2568
JAMTLEG BA
WWW.AGUABOA.MTLEG.BR
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PROMULGAÇÃO TÁCITA DA LEI Nº 1543, DE 06 DE OUTUBRO DE
2020.
Projeto ne 1 ei t egrstativa nº 004/2020, de i7 de fevereiro de 2920
ALITORIA. Vereador E emando de Melo Quintana (PSDB)
“DISPÕE SOBRE INTORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ÁGUA BOA MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E COBRAS PA-
RALISADAS”
LUIS CESAR DE LARA PINTO FILHO, Pres conte da Câmara Municipal
de Agua Boa. Estado ce Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são
ambuidas por lei. com base no Art. 163. 63º e 8 7º do Regrrerto Inlemo
taz saher cue a Câma-a Municipal em Sessão Ordinaria do dia CÊ de abril
de 2020. aprovou e eu PROMULGO a seguinte Ig
Art. 4º. Fica obrigalúria a d'vulijagan de mformações no Site da Prefeitura
Mun c pal de Água Boa-MT sobre vbras públicas municipais que estejam
em andamento, contendo prazo para conclusão da mesma € ainda infor-
mações compielas sobre es obras paralisadas ro municipio.
Art. 2º Em caso du ob'as paralisadas. fica a Poger Executivo obrigado
a informar à sociedade os motivos que provocaram a paralisação desta
obra, mformando ainda as mecicas que estão sendo providenciadas para
retomada e corclusão da iefenda obra. Informar ainda, 2 nova data pe
vista para à «na conclusao.
Parágrafa Unico - Considera-se paralisada para efeitos desta Ls, à obra
com atividaao interrompida por maes ou 30 trintap dias
Art. 3º Q Site Ol cial da Prefeitura Municipal de Agua Boa-MT utilizado pa-
ra transmitir as nformações previstas no Art. 1º, deverá conter tambem os
dados do orgéu pubncs ou da concess onânia responsável aela obra.
Art. 4º Esta Lei entra em vigar na data da sua publicação.
Carmava Mun € pal da Veraadores de Água Baa-MI, aos 06 de outubro de
2020.
LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO
Presidento da Câniara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PROMULGAÇÃO TÁCITA DA LEI Nº 1542, DE 06 DE OUTUBRO DE
2020.
Pesjeto de Lei Logisiativo nº 003/2020. de !7 de fevereiro de 2020
AUTORIA. Vereador Fernando de Melz Quin;aniha (PSDBi
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRIIAS
F OU CONTEMPLADAS FM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNI-
CÍPIO DE ÁGUA BOA-MI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LUIS CESAR DE LARA PINTO FILHO. Presidente da Câmara Municipal
de água Boa. Estado de Mato Crosso. no uso das alriy sições que lhe
atribuídas por tei, com base no Art. 163,8 3º e & 7º do Reg merto Intel
faz sabes que a Câmara Municipal em" Sessão Ordinária do dia 22 de abril
de 2020, aprovou « eu PROMULGO a seguinte iei
suu
Art. 1º Fica w Poder Público Municipal abrigado à divulgar no “Site Oficial
do Município” a existência de algum vrograma habilacional em andaren
ta. Informar a listagem dos cidadãos que foram atendidcs. contemplados.
ou ainda, que estejam es isa VE espera para contemplação em progra-
mas habitacionais co muricípio ce Água Boa-MT
Parágrafo Único. A divulgação desta relação deverá conter critérios es-
peciticos para cadastra e atencinento do cirasão benel.ciário nformando
o nome do programa existerle, o número e data da inscrição ordem de
atendimento de cada insenção e todos cs dados de cidadão a ser. ou já
heneticiado.
liar ir icapral. Org Amar - yr amm.org.br
4 cu Outubro ce 2920 « Jornal Oficial Eletrônico dos Yume
jus du Eslado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 4,582
Art. 2º Deverá ser divulgado no “Site Gficial do Muriip 2”. a cada 2 ess
meses, a atualização dos dacos tas coms a quantidade: de inscrius &
atendidas no período, bem como as alterações que ex slirein no programa
ou na listagem original de que se trata esa Lei.
Art. 3º Fica obrigado o Execut.vo Municipal, através dc Conselno de tHa-
bilação Municipal a informar ro “Site Oficial do Municipio". 05 programas
habracionais já desenvolvidos no município de água Boa. bem como n-
formar os tados das sensterários preiros do referido aragrama nº suas
alle ações.
Art, 4º Esia Ler enlra em vigor na dala Fa sua publicação.
Carmaia Municipal ce Vergadores de Água Boa-MT. aos Dk de om
2020.
LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO
Presidente da Camara Mu-ucioal
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 008/2020
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SE-
NHOR, DR. MÁRCIO KATSUM! NUNES KATO E, DÁ OUTRAS PROVI-
DÉNCIAS. "
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presicente da Cânara Municipal
ces Áqua Boa. Estaco de Mato Grosso, no nso de smas alriguições legars
e regimenta s cue lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária ce dia 25 de Outubro de 2020 v vlo prorul-
ga, a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica convecida 0 Trulo ce Condecsração para q Sernor MÁR-
CIO KATSUMI NUNES KATO”. mézico do Hospital Regional. que luta dr-
aniamence contea u COVID-19,
Art. 2º - O respectivo título será entregue av homenageado. em Ao So-
lene de entrega de titulo de ' Condecoração”. a ser convocado pela Prosi-
flência da
Leis.
Câmara Municipal em data a ser agendada por esta Casa de
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publ cação, revo
gadas as disposições em comnrano.
Sala da Presidência, aos 06 de outubro de 2020.
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Presidente (PL)
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
PORTARIA Nº 023/2020
PORTARIA Nº 023/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DF ALTO GARÇAS, Es
tado de Mata Grosso. usando de suas etribuições que lhe são conferidas
por .ei, declara ponto facuitativo o dia 08" 0/2020.
CONSIDERANDO, a obrigacor edade ce a Adm nistração facilitar o acesso
a informação aos cidadãos. /Lei Nacional n.º "2 427/2011) e (l ei Municipal
n.º 1024/2015). por intermédia da amnpis: publicadado de seus atos.
CONSIDERANDO. o tecr da Decreto Municipal n.º 4C9. de Dé de omucra
de 2020, que “Dispõe sobre declaraçao de lucro aficia” em Numenagem à
Sra, Adelaide Aparecida Hermes R'te ro”,
RESOLVEM:
Art. 1º Torna-se público que, em razão de Decreto Muricipal n.º 10%
2020, onde declarou luto oficial de 03 (lrês) em homenagem à Sra. Adelar-
de Aparceida Hermes Rbeire. Vice-Preterta do Mamecipio de: Alte Garças-
MT, os membros da Mesa Diretora decidiram que sará so16 facultativo
“avo Digilalmente