norma nº 34/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
WWW AGUABSOA MT.LEG.BR PORTARIA Nº 034/2020
“Concede férias regulamentares a Servidora Joana
Gloria da Silva e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Gloria da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joana Gloria da Silva,
portadora do RG nº 1.655.797-6 SSP/DF e CPF nº 555.194.821-87, referente ao período
aquisitivo compreendido de 01/03/2019 à 28/02/2020, que serão gozadas a partir de
05/10/2020 à 03/11/2020, com retorno previsto para 04/11/2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal
da Servidora, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 05 dg Outubro de 2020.
Aa md
JosÁri Zandoná
1º — Secretário
“Publique-se,
N dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA PORTARIA | DE Ê ai PA” -MT
“Concede férias regulamentares a Servidora Joana Gloria da Silva e, |
| MISTA da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
dá outras providências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- |
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Gloria da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joana Glo- |
ria da Silva, portadora do RG nº 1.655.797-6 SSP/DFe CPF nº 555.194.
821-87, referente ao período aquisitivo compreendido de 01/03/2019 à 28/
02/2020, que serão gozadas a partir de 05/10/2020 à 03/11/2020, com re-
torno previsto para 04/11/2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de |
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es- |
—tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- |
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 05 de Outubro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
“Concede férias regulamentares a Servidora Ludmilla Aparecida Vile-
la da Luz Lui e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Ludmilla Aparecida Vilela
da Luz Lui.
RESOLVE:
- Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Sra. Lud-
nilla Aparecida Vilela da Luz Lui, brasileira, casada, portadora do RG
nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542.151-44, residente e domiciliada
a Rua 56 nº 350 Bairro Setor Norte, Água Boa-MT, ocupante do cargo de
assessora Jurídica., referente ao período aquisitivo compreendido de 14/
01/2019 a 13/01/2020, que serão gozadas a partir de 13/10/2020 à 11/11/ |
2020, com retorno previsto para 12/11/2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade como es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de Outubro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
' Considerando o disposto no Art. 24, inciso III, alínea *
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 130/2020
“Dispõe sobre a nomeação dos vereadores, para integrarem a Comissão
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
Considerando o que consta no referente Processo Protocolo nº 2016, de
20 de outubro de 2020, deste Poder Legislativo Municipal;
"role Art. 34, 88 3º
e 5º, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.
RESOLVE:
Art. 1ºNOMEAR os Excelentíssimos Vereadores Wagner Sales do Couto
* como Presidente, Jeronimo Gonçalves Pereira como1º Suplentes Do-
* mingos Oliveira dos Santos como2º Suplenteda Comissão Mista, manti-
da inalterada as demais disposições da Portaria nº 113 de 10 de setembro
de 2020 e suas alterações, no que não contrariar a presente, ficando a re-
ferida comissão com os seguintes Membros/Função:
VEREADOR PARTIDO
Wagner Sales do Couto PTB Presidente
Claudio Henrique Donatoni |PSDB Relator Geral |
Alvasir Ferreira de Alencar |PTB Relator Parcial
Valter de Andrade Zacarkim |PTB Relator Parcial
Elias Pereirada Silva PIB Membro
Elza Basto Pereira PSD E
Jerônimo Gonçalves Pereira PSB 1º Suplente
Domingos Oliveira dos Santos|PSB 2º Suplente
| Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 21 de outubro de 2020.
Rubens Macedo
Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
1º Secretário
eae
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 128/2020
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores, para integrar a Comissão, de
Educação, Desporto, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
' Considerando o que consta no referente Processo Protocolo nº 2016, de
20 de outubro de 2020, deste Poder Legislativo Municipal;
Considerando o disposto no Art. 24, inciso III, alínea “a”; c/c Art. 34, 8$3º
e 5º; ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.
| RESOLVE:
| Art. 1ºNOMEAR os Excelentíssimos Vereadores Valdeníria Dutra Ferrei-
ra —- PSC como 2º Suplente e Alvasir Ferreira de Alencar - PP como
3º Suplente, ambos da Comissão Educação, Desporto, Cultura e Turismo,
* mantida inalterada as demais disposições da Portaria nº 128 de 14 de ju-
| nho de 2019 e suas alterações, no que não contrariar a presente, ficando
a referida comissão com os seguintes Membros/Função:
VER
CL,
NRÍQUE DONATONI PSDB [Presidente
PARTIDO|FUNÇÃO — ]
Assinado Digitalmente