norma nº 35/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
“Concede férias regulamentares a Servidora
Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui e, dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Sra. Ludmilla Aparecida
Vilela da Luz Lui, brasileira, casada, portadora do RG nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº.
043.542.151-44, residente e domiciliada à Rua 56 nº 350 Bairro Setor Norte, Água Boa-MT,
ocupante do cargo de assessora Jurídica., referente ao período aquisitivo compreendido de
14/01/2019 a 13/01/2020, que serão gozadas a partir de 13/10/2020 à 11/11/2020, com retorno
previsto para 12/11/2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal autorizada a
efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3 (um terço) do salário normal
da Servidora, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição
Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de Outubro de 2020.
Luís César ra Pinto Filho
Presidente
0566 Tandóis
1º — Secretário
“Publique-se,
RUA slé- ses (CEBTRCI GEP 78635-000
TELEFONE: 66 34681 Cudúliacãe 3468.2587
, ; 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR o
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
“Concede férias regulamentares a Servidora Joana Gloria da Silva e,
dá outras providências”.
Luis César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Joana Gloria da Silva.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Joana Glo-
ria da Silva, portadora do RG nº 1.655.797-6 SSP/DFe CPF nº 555.194.
821-87, referente ao periodo aquisitivo compreendido de 01/03/2019 à 28/
02/2020, que serão gozadas a partir de 05/10/2020 à 03/11/2020, com re-
torno previsto para 04/11/2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es- |
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 05 de Outubro de 2020.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 130/2020
“Dispõe sobre a nomeação dos vereadores, para integrarem a Comissão
MISTA da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
| Considerando o que consta no referente Processo Protocolo nº 2016, de
20 de outubro de 2020, deste Poder Legislativo Municipal;
' Considerando o disposto no Art. 24, inciso III, alínea “a”: c/c Art. 34, sg3º
e 5º; ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.
RESOLVE:
Art. 1ºNOMEAR os Excelentíssimos Vereadores Wagner Sales do Couto
' como Presidente, Jeronimo Gonçalves Pereira como1º Suplentee Do-
' mingos Oliveira dos Santos como2º Suplenteda Comissão Mista, manti-
da inalterada as demais disposições da Portaria nº 113 de 10 de setembro
de 2020 e suas alterações, no que não contrariar a presente, ficando a re-
ferida comissão com os seguintes Membros/Função:
VEREADOR —
Wagner Sales do Couto
Claudio Henrique Donatoni
[PARTIDO|FUNÇÃO
PTB JPresid |
PSDB | |Relator Geral
Alvasir Ferreira de Alencar |PTB Relator Parcial
Valter de Andrade Zacarkim |PTB Relator Parcial,
Elias Pereira da Silva PIB |
PSD Me
Jerônimo Gonçalves Pereira |PSB | |1º Suplente
Domingos Oliveira dos Santos|PSB 2º Suplente
“Concede férias regulamentares a Servidora Ludmila Aparecida Vile-
la da Luz Lui e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Ludmilla Aparecida Vilela
da Luz Lui,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Sra. Lud-
milla Aparecida Vilela da Luz Lui, brasileira, casada, portadora do RG
nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542.151-44, residente e domiciliada
à Rua 56 nº 350 Bairro Setor Norte, Água Boa-MT, ocupante do cargo de
assessora Jurídica., referente ao período aquisitivo compreendido de 14/
01/2019 a 13/01/2020, que serão gozadas a partir de 13/10/2020 à 11/11/
2020, com retorno previsto para 12/11/2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, em conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 13 de Outubro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
| Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 21 de outubro de 2020.
Rubens Macedo
| Presidente
Cláudio Henrique Donatoni
| 1º Secretário
e e iii
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 128/2020
“Dispõe sobre a nomeação de vereadores, para integrar a Comissão, de
Educação, Desporto, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
Considerando o que consta no referente Processo Protocolo nº 2016, de
20 de outubro de 2020, deste Poder Legislativo Municipal;
Considerando o disposto no Art. 24, inciso III, alínea “a”; cic Art. 34, 883º
e 5º; ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.
RESOLVE:
Art. 1ºNOMEAR os Excelentíssimos Vereadores Valdeníria Dutra Ferrei-
ra — PSC como 2º Suplente e Alvasir Ferreira de Alencar - PP como
3º Suplente, ambos da Comissão Educação, Desporto, Cultura e Turismo,
mantida inalterada as demais disposições da Portaria nº 128 de 14 de ju-
nho de 2019 e suas alterações, no que não contrariar a presente, ficando
a referida comissão com os seguintes Membros/Função:
(VEREADOR
Assinado Digitalmente