norma nº 36/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº 036/2020
“Estabelece a promoção horizontal da servidora
Claudia Paixão Iora, e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor Luis Cesar
de Lara Pinto Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas;
Considerando Alerta emitido pela controladoria da Câmara Municipal
Considerando a Lei Federal Complementar 173/2020 de 27 de maio de 2020
Considerando O disposto no Art. 36. Da Lei Complementar Nº 109 de 03 de abril de 2017;
Considerando Trabalho realizado pela Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional,
conforme Portaria nº 028/2020 de 19 de junho de 2020;
Considerando Processo Administrativo da Secretária Geral nº 002/2020;
Considerando Requerimento do Servidor apresentado em 12 de agosto de 2020
RESOLVE:
Art. 1º. - fica estabelecido o enquadramento horizontal da servidora efetiva
da Câmara Municipal de Água Boa, Sr.“ Claudia Paixão lora acordo com a Lei Complementar
nº 109 de 03 de abril de 2017, faz saber:
SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO
. Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual
Servidora Cargo Classe Nível Classe Nível
Claudia — Paixão | Agente V E 14
lora Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020, revogando em especial a portaria 031/2020
e as disposições em contrário.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
ELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
Edi OUVIDORIA: 66 3468.2668
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR *
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº 036/2020
Sala da Presidência, 15 de outubro de 2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Luís César ara Pinto Filho
—-—— Cos
Josê Ari Zandoná
1º — Secretário
SecretárioGeral
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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23 de Outubro de 2020 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.591
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 036/2020
“Estabelece a promoção horizontal da servidora Claudia Paixão lora, e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Água Boa/MT, Senhor Luis Cesar de Lara Pinto Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes
são conferidas;
Considerando Alerta emitido pela controladoria da Câmara Municipal
Considerando a Lei Federal Complementar 173/2020 de 27 de maio de 2020 Considerando O disposto no Art. 36. Da Lei Complementar Nº 109 de 03
de abril de 2017;
Considerando Trabalho realizado pela Comissão de Avaliação do Desempenho Funcional, conforme Portaria nº 028/2020 de 19 de junho de 2020;
Considerando Processo Administrativo da Secretária Geral nº 002/2020;
Considerando Requerimento do Servidor apresentado em 12 de agosto de 2020
RESOLVE:
Art. 1º - fica estabelecido o enquadramento horizontal da servidora efetiva da Câmara Municipal de Água Boa, Sr.?. Claudia Paixão lora acordo com a
Lei Complementar nº 109 de 03 de abril de 2017, faz saber:
SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO
Servidora
Enquadramento/Anterior Enquadramento/Atual.
Cargo
Classe
Nível (Classe Nível
Claudia Paixão lora| Agente Administrativo|C
v IE V
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020, revogando em especial a portaria
031/2020 e as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 15 de outubro de 2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020
OBJETO: Aquisição de mudas de plantas e insumos para jardinagem da
Câmara Municipal, conforme descrição apresentada na solicitação do se-
tor competente.
FAVORECIDA: EDINA D. S. PEREIRA
VALOR GLOBAL: R$ 10.157,50 (Dez mil cento e cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos)
JUSTIFICATIVA: Nº 005/2020
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Il da Lei nº 8.666/93, justificativa nº 005/
2020, Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos do art. 26 da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Colider - MT, em 22 de outubro de 2020.
Ver. Roberto Francisco Ferreira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020
Objeto: Aquisição de mudas de plantas e insumos para jardinagem da Cà-
mara Municipal, conforme descrição apresentada na solicitação do setor
competente.
este processo licitatório, realizado sob a égide da lei 8.666/93, com as al-
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
terações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o prati-
cado no mercado, homologo o presente, para que produza os jurídicos e
legais efeitos.
Comunique-se o Licitante vencedor, abaixo denominado, a homologação
do objeto Licitado, devendo aguardar Contrato conforme licitado.
Empresa: EDINA D. S. PEREIRA
CNPJ: 03.758.533/0001-25
Colider-MT, 22 de outubro de 2020.
Ver. Roberto Francisco Ferreira da Silva
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
| EDITAL Nº. 10/2020 - BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO 2020
EDITAL Nº. 10/2020 Confresa/MT, 13 de outubro de 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
| TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO Ill E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
TORNA-SEPÚBLICO
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna-se
público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE SETEMBRO DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
| O Balancete Financeiro de SETEMBRO de 2020 ficará à disposição de
' qualquer contribuinte deste município para questionar a sua legitimi-
Não havendo qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar |
dade nos termos da Lei.
Assinado Digitalmente