norma nº 9/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
RESOLUÇÃO Nº 009/2020
De 16 de setembro de 2020
“CONCEDE TÍTULO DE
CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR JONILDO JOSÉ DE ASSIS E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara
Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou
em Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2020 e Ele Promulga, a seguinte
Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Ilustríssimo
Senhor “JONILDO JOSÉ DE ASSIS”, Comandante Geral da Polícia Militar, por
exercer relevantes serviços para o município de Água Boa-MT.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Solene
de entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presidência da
Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições er contrário.
Plenário “José Nogueira Paniago”. aos 17 de novembro de 2020.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
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Resolução nº 009/2020
Luís Ces ra Pinto Filho
Presidente âmara Municipal (PL)
Sandro lácio Aleixo
Vice-presiente (PSDB)
Ee
José Ari Zandoná
Primeiro Secretário (DEM)
“Dê-se Ciência,
Publique-se e,
Cumpra-se”.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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23 de Novembro de 2020 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.610
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 MENOR PREÇO UNITARIO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
MENOR PREÇO UNITARIO
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS (AMM) com sede
a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro Administra- |
tivo, Cuiabá/MT, pelo seu pregoeiro, torna público para conhecimento de |
todos os interessados, que fará realizar licitação na moualidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço unitário, para "AQUISIÇÃO DE 02 (dois)
VEÍCULOS DE PASSEIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO | DES- |
TE EDITAL. Hora: às 09:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso), do
dia 01 de dezembro de 2020, na sala de Licitações da Associação Mato-
grossenses dos Municípios (AMM). A integra do Edital e esclarecimentos a
respeito do presente certame poderá ser obtido no seguinte endereço: As- |
sociação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na Avenida Historiador
Rubens de Mendonça, nº. 3920, Centro Administrativo, Cuiabá/MT ou pelo |
telefone (65)2123-1230 ou através do site: www.amm.org.br/portaltranspa- |
rencia
Cuiabá, 19 de novembro de 2020
Fábio Albuquerque da Silva
Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 009/2020
“CONCEDE TÍTULO DE CONDECORAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SE- |
NHOR JONILDO JOSÉ DE ASSIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal |]
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais |
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que « Câmara Municipal |
aprovou em Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2020 e Ele Pro-
mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Condecoração para o Ilustrissimo Se- |
nhor “JONILDO JOSÉ DE ASSIS”, Comandante Geral da Polícia Militar,
por exercer relevantes serviços para o município de Água Boa-MT.
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato So-
lene de entrega de título de “Condecoração”, a ser convocado pela Presi-
dência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa de |
Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo- |
gadas as disposições em contrário.
Plenário “José Nogueira Paniago”, aos 17 de novembro de 2020.
Resolução nº 009/2020
Luís Cesar de Lara Pinto Filho
Presidente da Câmara Municipal (PL)
Considerando o Requerimento da Servidora Rosane Fátima Accadroli
Dotto.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias à Servidora ROSANE FÁTIMA ACCADROLI
' DOTTO, matricula nº 000055, inscrita na cédula de identidade de nº 835.
| 435-9 SSP/MT e portadora do CPF Nº 452.750.840-72, referente ao pe-
ríodo aquisitivo compreendido de 19/05/2019 à 18/05/2020, que serão go-
' zadas de 04/11/2020 a 03/12/2020, com retorno previsto para o dia 04 de
| dezembro de 2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal au-
torizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de
1/3 (um terço) do salário normal da Servidora, de conformidade com o es-
tabelecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
| das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 04 de novembro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 039/2020
“Concede férias regulamentares a Servidora Claudia Paixão lora e, dá
outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
' Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
| Considerando o Requerimento da Servidora Claudia Paixão lora de 04 de
novembro de 2020.
Considerando a Portaria nº 022/2020 de 11 de maio de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a Servidora Claudia Pai-
xão lora, portadora do RG nº 986205 SSP/MTe CPF nº 622.196.341-91,
referente ao período não gozado conforme Portaria nº 022/2020, de 10 di-
as de 14/04/2018 à 15/05/2019, que serão gozadas a partir de 09/11/2020
à 18/11/2020, com retorno previsto para 19/11/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 09 de novembro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
' Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 141/2020
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor NICOLAS MURTINHO
RAMOS, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
' MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 038/2020
Art. 69, 881º,2º,3º e 4º e o Art. 73, 891º e 2º, ambos da Lei Complementar
| nº 25 de 27 de novembro de 1997:
“Concede férias regulamentares a Servidora Rosane Fátima Accadro-
li Dotto e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Cêmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 4
' Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
| colo sob nº 2109, de 16 de novembro de 2020, desta Casa Legislativa Mu-
nicipal;
' Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
| colo sob nº 2110, de 16 de novembro de 2020, desta Casa Legislativa Mu-
nicipal;
Assinado Digitalmente