norma nº 41/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW,AGUABOA.MT;LEG.BR
PORTARIA Nº 041/2020
De 04 de dezembro 2020
“Concede Licença Prêmio a Servidora Rosane de
Fátima Accadroli e dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Rosane de Fátima Accadroli.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de 2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora Rosane de Fátima Accadroli,
Matricula nº 000055, inscrita na cédula de identidade de Nº 835.435-9 SSP/MT e portadora
do CPF Nº 452.750.840-72, referente ao período aquisitivo compreendido de 19/05/2015 à
18/05/2020, que serão gozadas a partir de 04/12/2020 à 03/03/2021, com retorno previsto para
04/03/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 04 de dezembro de 2020.
Luís César ara Pinto Filho
Presidente
— Ci
José Ari Zandoná
1º — Secretário
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-00
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.25€
OUVIDORIA: 66 3468.26€
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.!
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10 de Dezembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XV | N 3.623
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 041/2020
“Concede Licença Prêmio a Servidora Rosane de Fátima Accadroli e dá
outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento da Servidora Rosane de Fátima Accadro-
li.
Considerando Art. 101 da Lei Complementar 009/2000 de 10 de março de
2000.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido Licença Prêmio a Servidora Rosane de Fátima
Accadroli, Matricula nº 000055, inscrita na cédula de identidade de Nº
835.435-9 SSP/MT e portadora do CPF Nº 452.750.840-72, referente ao
período aquisitivo compreendido de 19/05/2015 à 18/05/2020, que serão
gozadas a partir de 04/12/2020 à 03/03/2021, com retorno previsto para
04/03/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 04 de dezembro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
res rrrrnerrrereremsrmresernmensememecemmsemseemememas
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 042/2020
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Requerimento do Servidor Marcos Liell.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao Servidor MARCOS
LIELL, matricula nº 000056, portador do RG nº 1.474.860-6 SSP/MT e
CPF nº 011.533.861-60, referente ao período aquisitivo compreendido de
19 de maio de 2019 a 18 de maio de 2020, que serão gozadas de 07 de
dezembro de 2020 a 26 de dezembro de 2020, com retorno previsto para
o dia 28 de dezembro de 2020.
Parágrafo Único — Fica a Secretária Executiva da Câmara Municipal auto-
rizada a efetuar o pagamento das férias descritas acima, acrescidas de 1/3
(um terço) do salário normal do Servidor, de conformidade com o estabe-
lecido no Art. 7º, Inciso XVII, da Constituição Federal. Sendo 10 (dez) dias
transformados em pecúnia, nos termos do Art. 73, da Lei Complementar
nº 009/2000.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 07 de dezembro de 2020.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
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CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Gros-
so, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
129, $ 3º, do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, e
convida a população em geral, para realização de Sessão Extraordinária, a
realizar-se no dia 11 de dezembro de 2020, às 15h:00m, no Plenário desta
Casa Legislativa.
Assuntos:
Projeto de Lei nº 1668/2020; Projeto de Resolução nº 05/2020 (Atuali-
zação do Regimento Interno).
Registre-se e publique-se.
Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2020.
Jocelino Ferreira da Silva
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020
(Processo Licitatório 007/2020 — Processo Administrativo nº 098/2020).
TERMO ADITIVO Nº003 AO CONTRATO DE EMPRESA DE ENGENHA-
RIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE CONFRESA, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICI-
PAL DE CONFRESA E A LIRA E CONSTRUÇÕES LTDA.
A CÂMARA MUNICÍPIAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pes-
soa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Mato Grosso, nº
120, Centro, CEP: 78.652-000, Confresa, Estado de Mato Grosso, devi-
damente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda - CNPJ sob o nº 37.465.358/0001-08, neste ato representada
pelo seu presidente Sr. UASLEI WERNECK DA SILVA LIMA, portador da
Céduia de Identidade RG-2434203-3. SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº.
041.722.831-79 residente e domiciliado Rua Helena Barcelos da Cunha,
133, Centro, Confresa - MT, que doravante denominada, simplesmente de
CONTRATANTE, e a Empresa LIRA & COSTA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº.: 10.642.203/0001-35 localizada na rua 10, s/n — Vila União, Santa
Cruz do Xingu — MT, representada neste ato pelo (a) Senhor GEZI PEREI-
RA DE LIRA, portador (a) de Identidade RG 1279657 SSP/GO e inscrito
no CPF 330. 673.411-04, residente domiciliado Rua Dez, s/n, Bairro Vila
União, Cidade de Santa Cruz do Xingu -MT, que doravante denominado
simplesmente de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO
ADITIVO, com base no contrato originário e a Lei 8.666/93, mediante as
cláusulas a seguir enumeradas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo à pror-
rogação do prazo para execução da obra, com vigência até 11 (onze) de
Dezembro de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA: Por estarem justos e contratados, mutuamente
assinam o presente instrumento contratual, em 03 (três) vias de igual teor
e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idô-
neas e civilmente capazes.
Confresa - MT, 07 de Dezembro de 2020.
Uaslei Werneck da Silva Lima
Presidente da Câmara Municipal de Confresa
4 Assinado Digitalmente