norma nº 44/2020

N
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
ES Ã
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 044/2020
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
“Exonera Servidores em Cargos Comissionados
da Câmara Municipal de Agua Boa e, dá outras
providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
Considerando, Fim do mandato como Presidente para o biênio
2019/2020.
Considerando, As eleições municipais de 2020, que elegeram novos
vereadores para o mandando 2021/2024
Considerando, Transição de Mandato para o biênio 2021/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os servidores em cargo comissionados da Câmara
Municipal de Vereadores de Agua Boa-MT, a partir do dia 31 de dezembro de 2020 sendo:
ALCEU PENTEADO JUNIOR, brasileiro, divorciado, portador do RG
nº. 1303653-0 SSP/MT e CPF nº. 887.339.041-20, Secretário Geral.
ANDRÉIA ZANCANARO AMIK, brasileira, casada, portadora do RG
nº. 1022814-4 SSP- MT e CPF nº. 622.196.261-72, Assessora de Comunicação.
CLARA MARIANA BATISTA XAVIER, brasileira, solteira,
portadora do RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.141-50, Assessora Parlamentar. |
LUDMILLA APARECIDA VILELA DA LUZ LUI, brasileira,
casada, portadora do RG nº..5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542.151-44, Assessora Jurídica.
ERICK ALVES SCHMIEDER, brasileiro, solteiro, portador do CPF
059.560.431-45, RG 2700618-2. Assessor Parlamentar. ,
BRUNO SIMITAN SEGATTO, brasileiro, solteiro, Portador do Rg.
20214065 ssp/mt, cpf: 029.402.171-06, Assessor Institucional.
CÁSSIA GABRIELA PILZ, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
2222876-4 SSP/MT e CPF nº. 050.128.511-37, Assessora da Secretária Geral.
CAMARAGAGUABOA MT.LEG.BR
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR PORTARIA Nº 044/2020 (Folha 2)
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR 21/12/2020
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, especialmente as portarias: nº 002/2019; nº 007/2019;
nº 008/2019; nº 016/2019; nº 037/2019, nº 011/2020 e nº 016/2020.
Sala da Presidência, 21 de Dezembro 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César Pinto Filho
Presidente
Ee
José Ari Zandoná
1º — Secretário
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113/ 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEGBR |
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
22 de Dezembro de 2020 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XV | Nº 3.631
o TAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA -MT
(767.767) PORTARIA Nº 044/2020
“Exonera Servidores em Cargos Comissionados da Câmara Munici-
pal de Água Boa e, dá outras providências”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que são conferidas:
Considerando, Fim do mandato como Presidente para O biênio 2019/
2020.
Considerando, As eleições municipais de 2020, que elegeram novos ve-
readores para O mandando 2021/2024
Considerando, Transição de Mandato para O biênio 2021/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar OS servidores em cargo comissionados da Câmara Mu-
nicipal de Vereadores de Água Boa-MT, a partir do dia 31 de dezembro de
2020 sendo:
ALCEU PENTEADO JUNIOR, brasileiro, divorciado, portador do RG nº.
1303653-0 SSP/MT e CPF nº. 887.339.041-20, Secretário Geral.
ANDRÉIA ZANCANARO AMIK, brasileira, casada, portadora do RG nº.
1022814-4 SSP- MT € CPF nº. 622.196.261-72, Assessora de Comunica-
ção.
CLARA MARIANA BATISTA XAVIER, brasileira, solteira, portadora do
RG nº. 2217563-6 SSP MT e CPF nº. 052.735.141-50, Assessora Parla-
mentar.
LUDMILLA APARECIDA VILELA DA LUZ LUI, brasileira, casada, porta-
dora do RG nº. 5694980 SSP/GO e CPF nº. 043.542.151-44, Assessora
Jurídica.
ERICK ALVES SCHMIEDER, brasileiro, solteiro, portador do CPF 059.
560.431-45, RG 2700618-2. Assessor Parlamentar.
BRUNO SIMITAN SEGATTO, brasileiro, solteiro, Portador do Rg.
20214065 ssp/mt, cpf 029.402.171-06, Assessor Institucional.
CÁSSIA GABRIELA PILZ, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
2222876-4 SSPIMT e CPF nº. 050.128.511-37, Assessora da Secretária
Geral.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições em contrário, especialmente as portarias: nº 002/
2019; nº 007/2019; nº 008/2019; nº 016/2019; nº 037/2019, nº 011/2020 e
nº 016/2020.
Sala da Presidência, 21 de Dezembro 2020.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luis César de Lara Pinto Filho Presidente
José Ari Zandoná 1º — Secretário
Alceu Penteado Junior Secretário Geral
a e Seo
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
Lil
(768.114) ATO N.º: 001/2020
ATO N.º: 001/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Es-
tado de Mato Grosso, No uso de suas atribuições legais e de conformida-
de com o artigo 18 Parágrafo Ill da Lei Orgânica do Município combinado
com o art. 27, Il, “D" do Regimento Interno desta Casa de Leis.
RESOLVE:
diariomunicipal.orgimtamm + www .amm.org.br
Art. 1º - Exonerar O servidor Moisés Barbosa de Queiroz, brasileiro, ca-
sado, Portador da Cédula de Identificação RG nº 35090298098271 SSP-
GO, CPFIMF nº 580.474.251-53, inscrito no OAB/MT 11759, residente e
domiciliado nesta cidade de Alto Garças-MT, na Avenida Tiradentes s/n —
centro, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal
de Alto Garças-MT, a partir do dia 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
publica-se, Registre-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Gar-
ças -MT, em 21 de dezembro de 2020.
WILSON PEREIRA DA SILVA
Presidente
JOSÉ PETRÍLIO GUIMARÃES BORGES
Vice-Presidente
JORGE HENRIQUE G. KONRAD
4º Secretário
JESULINA DE MORAES C. SOUZA
2º Secretária
Da RT
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
(767.488) EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA-MT.
CONTRATADO: RAFAELA FERREIRA RIBEIRO — ME
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogação por mais 01
(Um) mês a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE
SOFTWARES PARA EFETUAR A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS CON-
TÁBEIS E ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARAGUAIANA — MT, conforme Processo Licitatório — Convite Nº 01/
2019.
VALOR: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais)
PRAZO: Até 31/12/2020
DATA: 27/11/2019
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
(768.179) PORTARIA N.º 032/2020
DESIGNAR SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA-
ÇÃO DO CONTRATO 005/2020.
JOCELINO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de
Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.
993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear servidora DANIELLE FERREIRA SE SOUSA,
do quadro efetivo da Camara Municipal de Araputanga/MT, para respon-
der pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2020:
Contrato nº 005-2020 — Lider Consultoria e Assessoria Empresarial
LTDA, CNPJ n. 11.499.488/0001-18
Art. 2º - Fica nomeada a servidora para acompanhar e fiscalizaro objeto
requisitado pela Câmara Municipal, firmado entre a Câmara Municipal de
Araputanga — MT e a Lider Consultoria e Assessoria Empresarial LT-
DA.
Assinado Digitalmente