norma nº 3529/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3529, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas
repartições públicas do Município de Agua Boa/MT,
do ano de 2021.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado
de Mato Grosso, em exercício e no uso das atribuições legais, com fulcro nos Artigos 72, VI, da
Lei Orgânica,
DECRETA:
Art. 1º — Fica divulgado os dias de feriados e Pontos facultativos nos órgãos da
Administração Pública Municipal no ano de 2021, sem prejuízo da prestação dos serviços e
plantões necessários às atividades de caráter essencial:
|- 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal — feriado nacional;
Il — 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval — ponto facultativo;
HI — 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval — ponto facultativo;
IV — 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas — expediente a partir das 13 horas;
V- 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo — feriado nacional;
VI — 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes — feriado nacional;
VII — 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho — feriado nacional;
VIII — 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi — ponto facultativo;
IX- 09 de julho (sexta-feira) Aniversário de Água Boa — feriado municipal;
X — 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil — feriado nacional;
XI - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida — feriado nacional;
XIl- 28 de outubro (quinta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público — ponto
facultativo;
XIII — 02 de novembro (terça-feira) dia de Finados — feriado nacional;
XIV — 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República — feriado nacional;
XV — 20 de novembro (sábado) Consciência Negra — feriado estadual;
XVI — 24 de dezembro (sexta-feira) — ponto facultativo;
XVII — 25 de dezembro (sábado) Natal — feriado nacional;
XVIII — 31 de dezembro (sexta-feira) — ponto facultativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE F BOA, AOS (04 DE JANEIRO DE 2021.
fria eder
DR.M RIANO KOLA KIEWICZ FILHO
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 2 4 PREFEITURA DE
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br “sá AG U AB BOA
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