norma nº 5/2021

CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA,MT;LEG.BR
PORTARIA Nº 005/2021
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para
responder pelo Cargo de Secretário Geral”,
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01 de
fevereiro de 2021, para exercer a função de Secretário Geral da Câmara Municipal de
Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Alceu Penteado Junior, brasileiro, divorciado,
portador do RG nº. 1303653-0 SSP/MT e CPF nº. 887.339.041-20, residente e
domiciliado à Rua 17, nº. 667, Guarujá, nesta cidade.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 Hk fevereiro de 2021.
Cleide Maria Maschião Aleixo
— Secretária
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
JORNAL OFICIAL
RESOLUÇÃO Nº. 007/2021
RESOLUÇÃO Nº. 007/2021
ESTABELECE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS COM SUSPENSÃO
DE TODAS AS SUAS ATIVIDADES NA ASSOCIAÇÃO MATO-
GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.
O Presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, NEURILAN
FRAGA, no uso de suas atribuições regimentais;
Considerando o falecimento do Engenheiro Civil Leonardo Martins Carva-
lho na data do dia 31 de janeiro de 2021, prestador de serviço à AMM pela
OSCIP Instituto Blaise Pascal, na elaboração de projetos técnicos para os
municípios;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer Luto Oficial na Associação Mato-grossense dos Muni-
cípios com suspensão de suas atividades internas e externas pelo período
de 03 (três) dias a começar no dia 31/01/2021 a 02/02/2021, com retorno
das atividades somente quarta feira (03/02/201) pela morte do Engenheiro
Civil Leonardo Martins Carvalho, prestador de serviço pelo Instituto Blaise |
Pascal à AMM, para a elaboração de projetos técnicos para os municípios;
Art. 2º. Fica determinado o hasteamento das bandeiras à meio mastro du-
rante os 03 (três) dias de luto determinado em condolências e expressão
dos sentimentos de todos os funcionários, servidores desta associação,
bem como de todos os prefeitos filiados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2021.
NEURILAN FRAGA
Presidente da AMM
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 006/2021
“Designa servidora para responder pelo Cargo de Assessora de Co-
municação”,
Luís Cesar de Lara Pinto filho, Presidente da Câmara Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 01 |
de fevereiro de 2021, para exercer a função de Assessora de Comunica-
ção, cargo em Comissão, a Senhora Andreia Zancanaro Amik, brasilei-
ra, casada, portadora do RG nº. 1022814-4 SSP- MT e CPF nº. 622.196.
261-72, residente e domiciliada à Rua 06, nº. 670 Bairro Operário, nesta
cidade.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro de 2021
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
areais nascar cera ra ar ra cearenses
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 008/2021
“Designa servidora para responder pelo Cargo de Assessora Parla-
mentar”,
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
01 de fevereiro 2021, para exercer a função de Assessora Parlamentar da
' Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão. Clara Mariana Ba-
tista Xavier, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 2217563-6 SSP MT e
CPF nº. 052.735.141-50, residente e domiciliado à Rua F 4, Nº 18 -, bairro
JD Primavera, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2021.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 007/2021
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Secreta-
ria Geral”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
01 de fevereiro de 2021, para exercer a função de Assessora da Secreta-
ria Geral da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a
Senhorita Nayara Nunes de Oliveira, brasileira, solteira, portadora do RG
nº. 22176713 SSP/MT e CPF nº. 049.711.131-42, residente e domiciliada
à Rua 13 nº 617 Bairro Guarujá, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 005/2021
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para responder pelo Cargo de
Secretário Geral”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais e regimentais que são conferidas
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
01 de fevereiro de 2021, para exercer a função de Secretário Geral da Cá-
Assinado Digitalmente
2 de Fevereiro de 2021 « Jornal Oficial
letrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.659
mara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, o Senhor Alceu Pen-
teado Junior, brasileiro, divorciado, portador do RG nº. 1303653-0 SSP/
MT e CPF nº. 887.339.041-20, residente e domiciliado à Rua 17, nº. 667,
Guarujá, nesta cidade.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 01 de fevereiro de 2021.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
PORTARIA Nº 013/2021
PORTARIA Nº 013/2021
Súmula: “Dispõe sobre a nomeação da servidora Mikaely Pereira Car-
doso, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão Admi-
nistrativa, e dá outras providências”.
O Presidente Leilson Balduino Feitosa, Presidente do Legislativo Muni-
cipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe
são concedidas por Lei
RESOLVE,
Art. 1º Nomear a servidora Mikaely Pereira Cardoso, CPF nº 049.884.
041-70, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão Admi-
nistrativa da Câmara Municipal de Apiacás/MT.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Apiacás/MT, 01 de fevereiro de 2021.
Leilson Balduino Feitosa
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 013/2021
SÚMULA: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.
ERMERSON SILVA DA CUNHA,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ-
POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ-
BLICO, O REGIMENTO INTERNO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1400/2020, QUE ALTEROU A
TAMBEM LEI MUNICIPAL 1005/2009, EXPEDE A SEGUINTE PORTA- |
RIA.
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeado e empossado o Sr. MATEUS FIGUEIREDO GO-
MES ANDRADE, portador da Cédula de identidade RG 2685054-0 SSP/
MT e CPF 059.320.651-76, para ocupar o cargo de provimento em comis-
são de ASSESSOR PARLAMENTAR do Poder Legislativo deste Município
de Arenápolis-MT.
Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabi-
lidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão
de lei, junto ao Poder Legislativo Municipal.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.arg.br
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ele, e o
servidor nomeado por esta Portaria será remunerado na forma determina-
da pela legislação da Câmara Municipal.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Sala das Sessões, em 1º de fevereiro de 2021.
Ermerson Silva da Cunha
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020
Ao 1º (primeiro) dia do mês fevereiro de 2021, eu ELSON VICENTE DE
CAMPOS, inscrito no CPF nº 340.075.711-04, tomei posse no Concurso
Público nº 001/2020 do Legislativo Municipal, no cargo de CONTADOR,
com carga horária de 20 horas semanais e vencimento inicial da Referên-
cia Salarial de R$. 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em cumprimento
ao Edital de Convocação nº 001/2021, declaro que estou tomando posse
para o exercício do cargo no Regime Estatutário e que somente adquirirei
a estabilidade no serviço público municipal se for aprovado no estágio pro-
batório durante o período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as
normas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arenápolis-MT.
' Declaro, ainda, que entreguei no ato de minha posse, fotocópia dos se-
* guintes documentos conforme consta do Edital do Concurso Público nº
001/2020:
a) Original e Cópia da Carteira de Identidade; b) Original e Cópia de Título
de Eleitor e certidão de regularidade expedida pelo Cartório Eleitoral; c)
Original e Cópia do CPF; d) Original e Cópia do Certificado de Reservista,
* ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo
masculino); e) Comprovante de endereço atualizado; f) Original e Cópia da
Certidão de nascimento ou Comprovante do estado civil (casado), união
estável (declaração de união estável com assinatura dos dois); 9) Cópia
do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); h) Cópia da Car-
teira de Trabalho e Previdência Social; (se tiver); i) Duas fotografias 3x4
recente, colorida; j) Original e Cópia do Diploma ou Certificado de conclu-
são dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/
categoria profissional/especialidade reconhecida pelo Conselho, conforme
discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe se
for o caso; k) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio; |)
Declaração de não acumulação remunerada ou não, de cargos e empre-
gos públicos e quando houver a acumulação a declaração de compatibili-
dade de cargo e horários, conforme disposto do inciso XVI do artigo 37 da
Constituição Federal; m) Certidão ou atestado atualizado, que comprovem
estar apto ao exercício da função (expedido pelo órgão de classe respec-
tivo — curso superior). 2º Fase - Exame médico Pré-Admissional, expedido
por médico do municipio ou equivalente.
Arenápolis-MT, 1º de fevereiro de 2021.
ELSON VICENTE DE CAMPOS ERMERSON SILVA DA CUNHA
* Servidor empossado Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS
PORTARIA N.º 014/2021
SÚMULA: NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.
ERMERSON SILVA DA CUNHA,
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁ-
POLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUI-
ÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚ-
5 Assinado Digitalmente