norma nº 9/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº. 009/2021
“Nomeia Servidor Para Responder pelo
Cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Agua Boa. ”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que são
conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065 SSP/MT,
CPF: 029.402.171-06, residente Av. Norberto Schwantes nº. 225 — Bairro Centro na
cidade de Água Boa - MT, para responder pelo cargo de Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Agua Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
ia Maschião Aleixo
1º — Secretária
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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3 de Fevereiro de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.660
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº. 009/2021
da Câmara Municipal de Água Boa. ”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de |
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Bruno Simitan Segatto, Portador do Rg. 20214065 SSP/
MT, CPF: 029.402.171-06, residente Av. Norberto Schwantes nº. 225 — |
Bairro Centro na cidade de Água Boa - MT, para responder pelo cargo de | MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Água Boa.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 01 de fevereiro 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE APIACÁS
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
PORTARIA Nº 014/2021
PORTARIA Nº 014/2021
Súmula: “Dispõe sobre a anulação do ato da portaria 013/2021, e dá
outras providências”.
O Presidente Leilson Balduino Feitosa, Presidente do Legislativo Muni-
cipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe
são concedidas por Lei
RESOLVE,
Art. 1º Anular o ato da portaria 013/2021 queNomeia a servidora Mi-
kaely pereira cardoso, CPF nº 049.884.041-70, para exercer o cargo co-
missionado de Chefe de Divisão Administrativa da Câmara Municipal
de Apiacás/MT.
Art, 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Apiacás/MT, 02 de fevereiro de 2021.
Leilson Balduino Feitosa
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO Nº 001/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
JUSTIFICATIVA
Considerando que há erros ao enviar carga ao APLIC na numeração do
presente processo licitatório, faz jus a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021
Permanecem inalterados os demais itens do Termo de Referência.
Cáceres-MT, 02 de fevereiro de 2021.
“Nomeia Servidor Para Responder pelo Cargo de Assessor Jurídico | DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
' Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 061/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor JULICLEI GOMES DE ALMEIDA e
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
* colo sob nº 0189, de 27 de janeiro de 2021, deste Poder Legislativo Muni-
* cipal.
RESOLVE:
| Art. 1º Nomear o Senhor JULICLEI GOMES DE ALMEIDA, portador do
Registro Geral — RG sob nº. 1862240-2/SSP-MT e inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda — CPF/MF sob nº 028.
' 718.961-94, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria
' de Contabilidade e Finança da Câmara Municipal de Cáceres-MT, nível
CC-02, a que alude o Anexo Il da Lei Complementar nº 111, de 10 de fe-
vereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social-INSS,
a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 01 de fevereiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
* Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO Nº 001/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020
JUSTIFICATIVA
Considerando que há erros ao enviar carga ao APLIC na numeração do
presente processo licitatório, faz jus a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2020
| LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
Permanecem inalterados os demais itens do Termo de Referência.
Cáceres-MT, 02 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres-MT
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 063/2021
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para prestar apoio técnicos impres-
cindíveis ao funcionamento das sessões legislativas e dá outras providên-
cias.”
Assinado Digitalmente