norma nº 11/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG,BR
PORTARIA Nº 011/2021
“Designa servidor para responder pelo Cargo
de Assessor Institucional”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso. no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a
partir de 01 de fevereiro 2021, para exercer a função de Assessor Institucional da Câmara
Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmieder, portador do CPF
059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua 09 Nº 100 — Bairro Rodoviário na
cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021,
revogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 05 de fevereiro 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César ta Pinto Filho
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
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8 de Fevereiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.663
2) Acompanhamento das alterações orçamentárias em
'2017; 4) Verificação dos Balancetes mensais, 5) Verifi-
icação do sistema de arquivo de processos de
'despesa; 8) Aplicação do Novo Plano de Contas; 7) In-
(forme LRF Cidadão e RGF; 8) Restos a Pagar
de e documen-
tação em geral.
unidade execu- | .
tora À [unidade executora/ auditoria
- Sec. Adminis- in loco e pontos de controle
tração
|
Controlador In-
terno e Servidor
1 Acompanhamento do recolhimento do FGTS, INSS; |* Departamento i i Instruções normativas emiti- |
Sistema Fi- 3) acompanhamento da liberação de diárias e adianta- |de Tesouraria e pera a Quadrimesira das ao sistema/relatório da |
nanceiro mentos; de transferência de valores aos credores; sal- documentação liora necessário unidade executora/ auditoria |
idos em contas; pagamentos dos servidores em geral - Sec. Adminis- in loco e pontos de controle |
| tração RI
e
Sistema de (Auditoria nos Contratos sem procedimento licitatório;
|
1) Emissão de pareceres nos processos licitatórios; 2 ro gSaS De
* Contratos,
Controlador In-
temo e Servidor
designado na Instruções normativas emiti-
Quadrimestral das ao sistemalrelatório da
Licitação e Verificação da emissão dos relatórios ti unidade execu- |e sempre que | hj i |
Contratos |sémestrais dos fiscais de Contratos; 4) aduivos ede- tora ”” Inecessário undadelo sector audio |
verificação da vigência e aditivos de contratos. - Sec. Adminis-
documentos. tração |
1) Verificação da Lei de Acesso a |. R . =
Controle |Informação e Portal da Transparência; *Todos os [Controlador Interno elsempre [Instruções normativas emitidas ao
Interno - |2) Representações Externas quando foro caso; 3)Re- |assuntose |Servidores designa- lona didhs sistema/relatório da unidade exe- |
Diversas |comendações e alertas quando for o caso; 4) Confecção |documentos |dos nas unidades Desa cutora/ auditoria in loco e pontos |
áreas dos Pareceres semestrais e anuais; 5) Orientação as em Geral executoras de controle |
Unidades Executoras ú Re Da dn
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 011/2021
“Designa servidor para responder pelo Cargo de Assessor Institucio-
nal”,
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
01 de fevereiro 2021, para exercer a função de Assessor Institucional da
Câmara Municipal de Água Boa, cargo em Comissão, Erick Alves Schmi-
eder, portador do CPF 059.580.431-45, RG 2700618-2, morador da Rua
09 Nº 100 — Bairro Rodoviário na cidade de Água Boa, Mato Grosso.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021, re- .
vogadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 05 de fevereiro 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
EXTRATO CONTRATO 01/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA
CONTRATADO: RYCHARD NEVES LIRA 04824465109
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de
envio de APLIC, Manutenção de Computadores e Periféricos.
PRAZO: Até 31/12/2021
VALOR: R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais)
DATA: 01/02/2021
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
COVID-19: PORTARIA Nº 065/2021
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 032/2021 e dá outras
providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições regimentais previstas no ar-
tigo 21, inciso |, alíneas “a” e “b”, inciso II, alíneas “a” e “m”, c/c artigo 23
* e artigo 24, inciso |, alíneas “a” e “b, considerando suas atribuições legais
previstas no artigo 23 incisos Il e III da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o que consta no referente Processo submetido ao Proto-
colo sob nº 0385, de 05 de fevereiro de 2021, desta Casa Legislativa Mu-
nicipal.
| RESOLVE:
Art. 1º Determinar a prorrogação do prazo previsto nos caput do Art. 1º
e Art. 7º, da Portaria nº 032/2021, deste Poder Legislativo Municipal de
Cáceres-MT., do dia 05 de fevereiro de 2021 para o dia 05 de março do
' corrente ano, mantendo-se inalteradas as demais disposições previstas
na portaria supracitada.
| Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Cáceres/MT, 05 de fevereiro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 04/2021
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
“Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de um ano, a Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado do
Mato Grosso.”
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Sr. Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Legislação vigente, con-
siderando ainda o que o disposto no artigo 51 e seus parágrafos da Lei
Federal nº 8.666/1993:
RESOLVE:
7 Assinado Digitalmente