norma nº 3576/2021

Câmara Municipal de Água Boa - MT
PREFEITURA MUNICIPA aid
PROTOCOLO GERAL 132/2021
ESTADO DE MATO GROSSO Data: 24/02/2021 - Horário: 10:29
Administrativo
Cof.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3576, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos
de Infrações — JARI.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito em Exercicio do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Artigo 72, Inciso VI, da Lei Orgânica e Lei Municipal nº 854, de 23 de março de 2006,
CONSIDERANDO: A secão III da “constituição da JARI”, do Regimento Interno da Junta
Administrativa de Recursos e Infações — JARI da Lei Municipal nº 854/2006;
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI,
indicados formalmente pelos órgãos e entidades representados, a saber:
a) Representante do Poder Executivo Municipal:
Presidente: | Beatriz Regina Stein Zandoná
CPF Nº: 344.454.471-53
RG Nº: 269.286-4 SSP/MT
Endereço: | Av. Planalto nº 410, Centro - CEP: 78635-000 - Água Boa/MT
Fone: (66) 3468-6400 / (66) 9 9225-4100
E-mail: tributosab.beatriz()hotmail.com
Titular: Edivaldo Souza de Araújo
CPF Nº: 987.061.101-00
RG Nº: 1452886-0 SSP/MT
Endereço: Rua B-4, nº 38, Rodoviário - CEP: 78635-000 - Água Boa/MT
Fone: (66) 3468-6400
E-mail: edivaldo.sa(vhotmail.com
Suplente: | Alan Rogério Steinmetz
CPF Nº: 023.356.671-65
RG Nº: 14748479 SSP/MT
Endereço: | Av. Planalto nº 410, Centro - CEP: 78635-000 - Água Boa/MT
Fone: (66) 3468-6400 - (66) 9 9601-9952
E-mail: tributosab.alan(Dhotmail.com
b) Representante do DETRAN-MT (Unidade Água Boa):
Titular: Douglas Alfred Zanardi Chicoski
CPE Nº: 036.689.881-70
RG Nº: 1939605-8 SSP/MT
Endereço: Rua: 17, nº 17 Bairro: Guarujá -CEP: 78635-000 —-Agua Boa/MT
Fone: (66) 9 9620-4649
E-mail: douglaszanardi(wdetran.mt.gov.br
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
*
EA A
ÁGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Suplente: Edicélio Rodrigues dos Santos
CPF Nº: 570.658.101-00
RG Nº: 0893.850-4 SSP/MT
Endereço: | Rua: Nelza Tosi Thisen, Bairro Centro — CEP: 78638-000 — Nova Nazaré —
MT
Fone: (66) 9 9231-3941
E-mail: ediceliosantos(mdetran.mt.gov.br
c) Representante da Policia Militar - PM/MT (Unidade de Água Boa):
Titular: CAP PM Rosana Siqueira Galvão Corvoisier
CPF Nº: 028.317.091-30
RG Nº: 884.326
Endereço: | Rua. 17, Bairro Guarujá — CEP: 78635-000 — Água Boa - MT
Fone: (66) 9 8430-6781
E-mail: rosanacorvoisier(o)pm.mt.gov.br
Suplente: 1º TEN PM William Santana de Amorim
CPF Nº: 011.469.371-48
RG Nº: 885.520
Endereço: | Av. Industrial, nº 1440- Industrial- CEP: 78635-000 — Água Boa - MT
Fone: (66) 9 8404-8470
E-mail: cri3()pm.mt.gov.br
Art. 2º - O mandato deste será de 01 (um) ano.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando Decreto Municipal
nº 3569 de 08 de fevereiro de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE FEVEREIRO DE
2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
refeito Municipal
EARLE F O DA SILVA
Secretario Municipal de
nesta data.
No e Finanças
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 19 de fevereiro de 2021.
SEBASTIÃO ANTO LOPES
Secretário Municipal de A ministração
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
LA PREFEITURA DE
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraQDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
22 de Fevereiro de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INº 3.673
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que lhe faculta o Artigo 79, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do
Municipio, e no exercício de seu cargo, e:
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o servidor para fiscal de ATA:
Nome: REGINALDO CLEITON SEBASTIÃO ROSA FI-
ome: LHO
Cargo/Fun- [COORDENADOR DO TRANSPORTE ES- |Ciente e de
ão: COLAR acordo:
CPF: 936.857.001-97
Matricula: |
[Nome: GEIZA PEREIRA DE SOUSA SCHREIBER
fEaoserum MEC SSORA PEDAGÓGICA - SE- Ciente ldejscora
CPF: 905.799.681-20
Matricula:
Art. 2º - O contrato e/ou ata pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e
acompanhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:
ATA: [26/2021
|Vigência: Data de Início: [18/02/2021 [Data de Encerramento: [18/02/2022
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de .
gansportos de alunos da rede de ensino Publico no Municipio
de Agua Boa-MT, para o ano de 2021. ado
Objeto:
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato/ata e suas cláu-
sulas avençadas;
2. Emitir relatórios/medições;
3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Mu-
nicipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e terá
vigência até o encerramento do Contrato e/ou ATA.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE FE-
VEREIRO DE 2021.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 19 de fevereiro
de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3576, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JA-
RI.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito em Exercicio do Munici-
pio de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le-
gais, considerando o disposto no Artigo 72, Inciso VI, da Lei Orgânica e
Lei Municipal nº 854, de 23 de março de 2006,
CONSIDERANDO: A secão III da “constituição da JARI”, do Regimento
Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infações — JARI da Lei Mu-
nicipal nº 854/2006;
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt'amm * www.amm.org.br
Titular: *— [Douglas Alfred Zanardi Chicoski
CPF Nº: /036.689.881-70
RG Nº: |1939605-8 SSPIMT
Endereço: Ro 17, nº 17 Bairro: Guarujá -CEP: 78635-000 Água Boa/
Fone: (66) 9 9620-4649
E-mail: *|douglaszanardiQQdetran.mt.gov.br
Suplente: |Edicélio Rodrigues dos Santos sa
CPF Nº: |570.658.101-00
| |RGNº ]0893.850-4 SSP/MT
- Rua: Nelza Tosi Thisen, Bairro Centro - CEP: 78638-000 —
Endereço: Nova Nazaré - MT
Fone: — |(66) 9 9231-3941
E-mail: *—Jediceliosantos(Qdetran.mt.gov.br
É
Art. 1º — Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de In-
frações - JARI, indicados formalmente pelos órgãos e entidades represen-
tados, a saber:
a) Representante do Poder Executivo Municipal:
Presidente: Beatriz Regina Stein Zandoná
CPF Nº: |344.454.471-53
RG Nº: 269.286-4 SSP/MT
Endereço: [Av. Planalto nº 410, Centro - CEP: 78635-000 - Água Boa/MT,
Fone: |(66) 3468-6400 / (66) 9 9225-4100
E-mail: *— |tributosab.beatrizDhotmail.com
Titular: |Edivaldo Souza de Araújo
CPF Nº: |987.061.101-00
RGNº: |1452886-0 SSP/MT
|Endereço:|Rua B-4, nº 38, Rodoviário - CEP: 78635-000 - Água Boa/MT|
Fone: (66) 3468-6400
E-mail: * jedivaldo.saQDhotmail.com
Suplente: |Alan Rogério Steinmetz
CPF Nº. |023.356.671-65
RGNº: |14748479 SSPIMT
Endereço:|Av. Planalto nº 410, Centro - CEP: 78635-000 - Água Boa/MT,
Fone: (66) 3468-6400 - (66) 9 9601-9952
E-mail: *— Itributosab.alan(Dhotmail.com
b) Representante do DETRAN-MT (Unidade Água Boa):
c) Representante da Policia Militar - PM/MT (Unidade de Água Boa):
(Titular: [CAP PM Rosana Siqueira Galvão Corvoisier
CPF Nº: |028.317.091-30
RG Nº: 884.326
Endereço:jRua. 17, Bairro Guarujá — CEP: 78635-000 — Água Boa - MT,
Fone: (66) 9 8430-6781
E-mail: * |rosanacorvoisier(Dpm.mt.gov.br
Suplente: |1º TEN PM William Santana de Amorim
CPF Nº: |011.469.371-48
RGNº: 885.520 IN
Endereço: av. Inelusirial; nº 1440- Industrial- CEP: 78635-000 — Água
Fone: (66) 9 8404-8470
E-mail: |cri3Opm.mt.gov.br
Art. 2º - O mandato deste será de 01 (um) ano.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
Decreto Municipal nº 3569 de 08 de fevereiro de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE FE-
VEREIRO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
EARLE FRANCISCO DA SILVA
Secretario Municipal de Planejamento e Finanças
Publicado e dado ciência nesta data.
Assinado Digitalmente
22 de Fevereiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI INº 3.673
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 19 de fevereiro
de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
mass
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 252, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que lhe faculta o Artigo 79, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do
Município, e no exercício de seu cargo, e:
RESOLVE:
Art. 1º — EXONERAR o Sr. ANDRE BORGES, portador do RG nº 4109298
DGPCIGO, devidamente inscrito no CPF sob nº 891.043.821-53, do cargo
de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL, símbolo
CC-10, a partir da presente data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando efeitos contrários.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE FE-
VEREIRO DE 2021.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 19 de FEVEREI-
RO de 2021
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 001/2021.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na Cha-
mada Pública nº. 001/2016 realizada no dia 19/02/2021, teve como vence-
dores as seguintes pessoas: Michel Favretto de Mello, Claudiomar de
Jesus Mendes, Lucimar Terezinha Favretto de Mello.
Água Boa, 19 de fevereiro de 2021.
Tania Maria Riboi Reichert
Presidente da Comissão de Licitação
DO
ADMINISTRAÇÃO
ERRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Lei Orgânica Municipal, devido a um simples “erro de digitação”, torna
pública a seguinte ERRATA:
No ANEXO Il — Cargos de Provimento em Comissão, onde se Lê
SIMBOLOGIA|QUANTIDADE|SALARIO R$
PENcunaÇÃo
ASSESSOR EXTERNO|CC-6 01 3.370,42
Leia-se:
DENOMINAÇÃO SIMBOLOGIA QUANTIDADE SALARIO R$
ASSESSOR EXTERNO|CC-6 Joí 3.670,42
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE FE-
VEREIRO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 19 de fevereiro
de 2021.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
[emas
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CUL-
TURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que lhe faculta o Artigo 79, Parágrafo Único, da Lei Orgânica do
Município, e no exercício de seu cargo, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 120/2017, de 09/10/2017, que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executi-
vo Municipal de Água Boa-MT e dá outras providencias e Lei Complemen-
tar nº 152/2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Parágrafo Único da LC nº 120/
2017;
RESOLVE:
Art. 1º — NOMEAR o Sr. GARCIAS ABREU DA SILVA, portador do RG
nº 09608508 2º Via SSP/MT, devidamente inscrito no CPF sob nº 549.
840.091-87, para o cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO
ADJUNTO DE CULTURA, símbolo CC-3, cargo este de livre nomeação e
exoneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação, revo-
gando a Portaria Municipal nº 061/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 18 DE FE-
VEREIRO DE 2021.
DR. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 18 de fevereiro
de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
comem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2021
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 3.535/2021 comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Presenci-
al, que será regida pela nº. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplica-
ção subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais
disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 013/2021.
OBJETO: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para
a realização dos serviços de assessoria técnica especializada para a exe-
Assinado Digitalmente