norma nº 3583/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3583, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO — COMTUR
DE ÁGUA BOA-MT, |E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica e a
Lei Municipal nº 504, de 14 de dezembro de 1999 e Lei Municipal nº 1359 de 25 de agosto de
2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR do Município
de Água Boa-MT;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMTUR, assim
constituido:
|. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolmento e Turismo
Titular: Marcorenes Coelho Costa - CPF: 970.303.251-68
Suplente: Leidiane Oliveiras Ramos - CPF: 011.289.611-13
ll. Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Garcias Abreu da Silva - CPF: 549.840.091-87
Suplente: Elizabete de Oliveira Barboza - CPF: 086.487.378-22
Ill. “Representante dos Proprietários de Hotéis e Pousadas
Titular: Eliane Maria Cassiano - CPF: 559.120.951-34
Suplente: Nadiha Nasih Azanki - CPF: 847.247.491-72
Iv. Representante da Associação Comercial e Industrial
Titular: Marcelo Valadares Couto - CPF: 606.048.836-68
Suplente: Luis Henrique Antunes Barbosa - CPF: 021.114.681-18
V. Representante do Poder Legislativo
Titular: Lisiani Maria Luz Figueiró - CPF: 984.061.950-49
Suplente: Agnaldo Lansoni - CPF: 152.749.758-52
vi. Representante do Sindicato Rural
Titular: Wilson Antônio Prestes Stein - CPF: 392.807,990-53
Suplente: Carlos Alberto Salvadori - CPF: 504.338,650-91
vil. Representante das Empresas de Comunicação
Titular: Inacio Roberto Luft -
Suplente: Tener Machado Baumgardt - CPF: 993.98
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT ”
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraGDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
CPF: 461.109.500-25
7.450-20 n
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
Parágrafo Único: O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida
uma recondução.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 02 DE MA
Dr. MARIANO KOLÁNKIEWICZ FILHO
Prefeitó Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administr çãode Águ fRoa, em 02 de março de 2021.
Secretário Municipal|de Administração
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: wnrw.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 «o
RÇO DE 2021.
RENOVAÇÃO E TRABALHO
o aaa
9 de Março de 2021 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.682
por consequência no aumento do prazo do termo de parceria a ser firma-
do, DECIDE:
CANCELAR em todos os seus termos, o Processo Administrativo 10/2.
020 e consequentemente a licitação por Concurso de Projetos 01/2.020,
cujo objeto é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos,
qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO
DE PARCERIA, visando o fomento e a realização de atividades, eventos,
consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse públi-
co, bem como para a realização de contratação de profissionais de nível
superior e médio na área da saúde, plantões médicos e apoio administrati-
vo através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites
legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços
oferecidos à população Rondonopolitana.
Registre-se;
Publique-se;
Oficie-se a Prefeitura Municipal de Rondonópolis.
Rondonópolis/MT, 05 de março de 2.021.
NELSON ANTONIO PAIM
Presidente do Conselho Diretor do CORESS/MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL
PORTARIA Nº. 039/2021
PORTARIA Nº. 039/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICIPIO DE
ACORIZAL - MT”.
O Prefeito Municipal de Acorizal - MT, SR. BENANCY LEMES DA SILVA,
usando de suas atribuições legais.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o SRº. EVALDO CRAVEIRO TEIXEIRA, CPF Nº. 340.
431.601-00, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Desporto e Lazer do Município de Acorizal - MT.
Art. 2º » Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixa-
ção, revogando as disposições em contrário.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de março de 2019.
BENANCY LEMES DA SILVA
Prefeito Municipal
mese ee rms erra
PORTARIA Nº. 038/2021
PORTARIA Nº. 038/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E PRE-
SIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO MUNICIPIO DE ACORI-
ZAL”.
O Prefeito Municipal de Acorizal - MT, Sr. BENANCY LEMES DA SILVA,
usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mvamm + www.amm.org.br
19
Art. 1º - Nomear o Sr.*: LUIZ CARLOS LEITE, CPF: 007.354.721-22 no
cargo de Pregoeiro Oficial e Presidgnte da Comissão de Licitação do Mu-
nicípio de Acorizal-MT.
Art. 2º » Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixa-
ção, revogando as disposições em gontrário.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de março de 2021.
BENANCY LEMES DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ADMINI
TRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3583, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DO TURISMO - COMTUR| DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 72, inciso 2% da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº
504, de 14 de dezembro de 1999 e Lei Municipal nº 1359, de 25 de agosto
de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo —
COMTUR do Município de Água Bga-MT;
RESOLVE:
Art, 1º, NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente -
COMTUR, assim constituido:
1. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolmento e Turis-
mo Titular:Marcorenes Coelho Costa - CPF: 970.303.251-68 Suplente:
Leidiane Oliveiras Ramos - CPF: |011.289.611-13 11. Representante da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Garcias Abreu da Silva - CPF: 549.840.091-87
Suplente: Elizabete de Oliveira Barboza - CPF: 086.487.378-22
Hll. Representante dos Proprietários de Hotéis e Pousadas
Titular: Eliane Maria Cassiano - CPF: 559.120.951-34
Suplente: Nadiha Nasih Azanki - GPF: 847.247.491-72
IV. Representante da Associação Comercial e Industrial
Titular: Marcelo Valadares Couto + CPF: 606.048.836-68
Suplente: Luis Henrique Antunes Barbosa - CPF: 021.114.681-18
V. Representante do Poder Legislativo
- CPF: 984.061.950-49
152.749.758-52
VI. Representante do Sindicato Rural
Titular: Lisiani Maria Luz Figueiró
Suplente: Agnaldo Lansoni - CPF:
Titular: Wilson Antônio Prestes Stéin - CPF: 392.807.990-53
Suplente: Carlos Alberto Salvadofi - CPF: 504.338.650-91
VI. Representante das Empresas de Comunicação
Titular: Inacio Roberto Luft - CPF! 461.109.500-25
Suplente: Tener Machado Baumgardt - CPF: 993.987.450-20
Parágrafo Único:O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois)
anos, permitida uma recondução.
Art, 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assinado Digitalmente
9 de Março de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estad
jo de Mato Grosso * ANG XVI | Nº 3.682
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 02 DE
MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração de Água Boa, em 02 de março de
2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração
a aeee
RECURSOS HUMANOS
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — Nº
001/2020
CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO — Nº
001/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-
DO Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Água Boa, através da Comissão do Processo
Seletivo Simplificado 001/2020, comunica o CANCELAMENTO do Proces-
so a partir de 23 de dezembro de 2020.
A partir da regularização das pendências, será divulgado um novo Proces-
so Seletivo Simplificado.
Eberson Mateus dos Santos
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2020
Água Boa-MT, 23 dezembro de 2020.
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 274, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
“NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PREPARATÓRIA DAS ATIVIDADES
NECESSÁRIAS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 79, Parágrafo Único da Lei Orgânica do Município
e Decreto Municipal nº 3562, de 27 de janeiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Técnica Preparatória das atividades neces-
sárias à revisão do Plano Diretor Municipal, composta dos seguintes mem-
bros:
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
20
1. PRESIDENTE: Sebastião Antonio Lopes Il. VICE-PRESIDENTE: Earle
Francisco da Silva Ill. SECRETÁRIO GERAL: Alex Sandro Pilatti IV.
MEMBROS: a) Marcorenes ceao En b) Leonardo Leite Ribeiro c)
Adelar Fusinato d) Aurea Soares de Gampos e) Rodrigo Rebelatto Silva f
Fabiula Zimmermann das Neves 9) Thaiz Expedita Oliveira Lima h) Gilson
Galle i) Diane Cristina Stefanoski Zamboni |) Larisse Bento de Resende k)
Jair da Silva |) Mario Marcelo ne mpi
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando as disposições contrárias.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNIC|PAL DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE
MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 04 de
março de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 169 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
“Nomeia e dá Posse à Diretoria do Conselho Municipal do Trabalho,
para o Biênio de 2021/2022 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso Vl e
X da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia e dá posse à Gb a e Membros do Conselho Municipal
do Trabalho, para o Biênio 2021/2022 composto da seguinte forma:
ROSA CAMARGO DE SOUZA Pri
ROS SANTOS Vice- Presidente IV
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor retroativamente a data de 09 de
Fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
sidente MARIA GRACINETE MEDEI-
NE GOMES MARTINS SECRETÁRIA
Gabinete do Prefeito, Edifício Serie do Poder Executivo, em Alto Gar-
ças — MT, em 08 de Março de 2021.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal de Alto Garças — MT
A
Assinado Digitalmente