norma nº 3584/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3584, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1096,
que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, assim
constituido:
l. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Lilian Rodrigues da Costa
SUPLENTE: Wanderson Ferreira Clemente
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Denise Adriana Ferrari
SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckeit
3. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Petterson Renato de Oliveira da Cruz
SUPLENTE: Eliana Cristina Roque dos Santos
4. Representante da Secretaria Municipal de e Finanças:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Earle Francisco da Silva
5. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind. Com. Turismo:
TITULAR: Leidiane Oliveira Ramos
SUPLENTE: Félix de Fátima Adorno
HW. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
2. Representante dos Assistentes Socais e Psicólogos:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Heloise Gonçalves Rezende
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT es N à
ÁGUA BOA
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO
AGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
3. Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos Serviços, Programas
e Projetos e Benefícios Socioassistênciais da Política de Assistência Social - Bolsa
Família:
TITULAR: Gildeth Maria da Silva
SUPLENTE: Gabriela Leite dos Santos
4. Entidades Representativas — Pastoral da Criança:
TITULAR: Almanir Faoro
SUPLENTE: Lucia Schuster
5. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso —
SINTEP e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais —SISPAB:
TITULAR: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
SUPLENTE: Vania Maria Pereira de Moraes
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a Diretoria do CMAS fica composta
da seguinte forma:
Presidente: Anderson Karnopp
Vice-Presidente: Emerson Marcelo Godoy
Secretária: Lilian Rodrigues da Costa
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando de forma especial
o Decreto Municipal nº 3407, de 02 de março de 2020.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 12 DE MARÇO DE 2021.
Dr. MARIAN OLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
JUWANA ROSA SOUZA KOLANKIEWICZ
Secretária Municipal de No Social
Secretário Municipal de Adm asiração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
PREFEITURA DE
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90
18 de Março de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.689
PLANEJAMENTO E FINANCAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designado pelo Decreto nº. 3.535/2021; torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 16/03/2021, licitação na modalidade de
Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 017/2021, e teve como
vencedora a empresa: REJANE DOS SANTOS BRITO MARMET — ME,
CNPJ: 22.651.440/0001-41.
Água Boa - MT, 17 de março de 2021.
Marcos da Silva
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3584, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊN-
CIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº
1096, que instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência So-
cial - CMAS, assim constituido
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1, Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Li-
lian Rodrigues da Costa SUPLENTE: Wanderson Ferreira Clemente
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: De-
nise Adriana Ferrari SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckeit 3. Represen-
tante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Petterson Renato de
Oliveira da Cruz SUPLENTE: Eliana Cristina Roque dos Santos 4. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de e Finanças:
TITULAR: Mariluce Luz Borges
SUPLENTE: Earle Francisco da Silva
5. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ind.
Com. Turismo:
TITULAR: Leidiane Oliveira Ramos
SUPLENTE: Félix de Fátima Adorno
Il. REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 1. Re-
presentante da Associação Pestalozzi de Água Boa-MT:
TITULAR: Emerson Marcelo Godoy
SUPLENTE: Margarete Abreu da Silva
2. Representante dos Assistentes Socais e Psicólogos:
TITULAR: Anderson Karnopp
SUPLENTE: Heloise Gonçalves Rezende
3. Representantes dos Usuários da Assistência Social vinculados aos
Serviços, Programas e Projetos e Benefícios Socioassistênciais da
Política de Assistência Social - Bolsa Família: TITULAR: Gildeth Maria
da Silva SUPLENTE: Gabriela Leite dos Santos 4. Entidades Represen-
tativas — Pastoral da Criança:
TITULAR: Almanir Faoro
diariomunicipal.org/mtamm + www.amm.org.br
SUPLENTE: Lucia Schuster
5. Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público
de Mato Grosso — SINTEP e Sindicato dos Servidores Públicos Muni-
cipais -SISPAB:
TITULAR: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
SUPLENTE: Vania Maria Pereira de Moraes
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a Diretoria
do CMAS fica composta da seguinte forma:
Presidente: Anderson Karnopp
Vice-Presidente: Emerson Marcelo Godoy
Secretária: Lilian Rodrigues da Costa
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando de forma especial o Decreto Municipal nº 3407, de 02 de março de
2020.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 12 DE
MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 12 de
março de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3585, DE 12 DE MARÇO DE 2021.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº8.069 de 13 de julho
de 1990,
CONSIDERANDO Lei nº 1270, de 09 de Julho de 2015; que estabelece
regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Di-
reitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), al-
tera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos
Tutelares e revoga as disposições das Leis Municipal nº 1046/2009 e de-
mais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Cri-
ança e do Adolescente - CMDCA, assim constituido:
| REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR:
Priscila Kedma Souza Dias Oliveira SUPLENTE: Alana Luna
2. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Eli-
zabeth de Oliveira Barboza SUPLENTE: Denise Adriana Ferrari 3. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Juliane Ceolin
Assinado Digitalmente