norma nº 3590/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3590, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
“DECRETA LUTO OFICIAL EM ÁGUA BOA-MT PELO
FALECIMENTO DA SENHORA DORACY ROBERTO
SILVEIRA, EX-VEREADORA MUNICIPAL”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o falecimento da ex-vereadora deste município, Senhora Doracy Roberto
Silveira;
CONSIDERANDO os relevantes trabalhos dedicados à comunidade aguaboense no decorrer
de sua vida como cidadã e vereadora;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade aguaboense e o sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã exemplar, respeitável líder
político e de ilibado espirito público;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público aguaboense render justas
homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o
bem-estar da Coletividade;
DECRETA:
Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Água Boa-MT, por 03 (três) dias contados desta
data, pelo falecimento da Senhora DORACY ROBERTO SILVEIRA, que, em vida, prestou
inestimáveis serviços ao Município de Água Boa, tendo exercido o cargo de vereadora.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo
Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 24 DE MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado(e dad Rh nesta data.
' o Boa, em 24 de março de 2021.
KTONTO LOPES
' as
SEBASTIAOANTO
Secretário Municipal de aum istração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 « Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
” PREFEITURA DE
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br 7
CNPJ: 18.029.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
25 de Março de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.694
Água Boa, em 23 de março de 2020.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3590, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
“DECRETA LUTO OFICIAL EM ÁGUA BOA-MT PELO FALECIMENTO
DA SENHORA DORACY ROBERTO SILVEIRA, EX-VEREADORA MUNI-
CIPAL”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o falecimento da ex-vereadora deste município, Senho-
ra Doracy Roberto Silveira;
CONSIDERANDO os relevantes trabalhos dedicados à comunidade agua-
boense no decorrer de sua vida como cidadã e vereadora;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade aguaboense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de
uma cidadã exemplar, respeitável líder político e de ilibado espirito público;
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TER-
MO ADITIVO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3591, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES EFETI-
| VOS APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, com fulcro nos
Artigos 72, VI, da Lei Orgânica, e nas demais disposições legais em vigor,
e:
CONSIDERANDO que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório
para os admitidos no Concurso Público Municipal nº. 001/2016, nomeada
| através do Decreto Municipal nº. 3289 de 05 de fevereiro de 2019, emite
' média e resultado final dos servidores avaliados no período de 36 (trinta e
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público aguaboense |
render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo |
e sua dedicação, contribuiram para o bem-estar da Coletividade;
DECRETA:
Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Água Boa-MT, por 03 (três) dias
contados desta data, pelo falecimento da Senhora DORACY ROBERTO
SILVEIRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de
Água Boa, tendo exercido o cargo de vereadora.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do
Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa
oficial do Município.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 24 DE
MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 24 de
março de 2021.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
eee
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO Nº. 005 AO CONTRATO Nº. 158/2018.
TERMO ADITIVO Nº. 005/2021 ao Contrato nº. 158/2018 que entre si ce- |
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Esta-
do de Mato Grosso, e SAGA COMÉRCIO SERVIÇO TECNOLOGIA E IN-
FORMÁTICA LTDA, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato.
ALTERAÇÃO: Fica alterada à Cláusula Quinta — Do Prazo e da Execução |
do Serviço; fica prorrogado a vigência do contrato por mais 06 (seis) me-
ses até o dia 23 de setembro de 2021.
VALOR: R$ 1.247.310,63 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, tre-
zentos e dez reais e sessenta e três centavos).
Água Boa-MT, 23 de março de 2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br
SERVIDOR AVALIADO |CARGO AE ROPOO |MÉDIA|RESULTADO
EURIPEDES HONO- 08/03/
RIO MARTINS NE- |MOTORISTA [2018-0790 |APROVADO
TO 03/2021
CARLOS APARECI- 05/02]
DO COLMAN BATIS-| EDUCADOR FISI- 12018 - 04/]9.
Do ED 2018 > 04/9.83 |APROVADO
JOÃO FERREIRA |AGENTE DE SER- [14/02/
2018 — 13/7.40. |APROVADO
[LOURENÇO VIÇOS GERAIS bordo ú
BENIDA PE JESUS AGENTE FISCAL 2018 - 06/9.27 perovaoo
LEANDRO BORGES [AGENTE DE SER- |91/02/ sal
DA SILVA VIÇOS GERAIS [891024 17-70 APROVADO
JONATAS DA SILVA [AGENTE DE SER- [08/02]
COUTO VIÇOS GERAIS |89150248/]7:80 JAPROVADO
UMBERTO MAR- — JAGENTE DE SER- [91/02/
TINS DE SOUZA |VIÇOSGERAIS [5918241783 [APROVADO
MARCOS ANTONIO 121031
CAMARGO SPA- — |EELADOR DE CE- 2018 5,11]7.37 JAPROVADO
01/037
DENILQN COSTA | EiTURISTA Gidare 9.27 |APROVADO
ELENBARROS [AUXINARDE [1402 =|.
| [GRACIANO MAR- SERVICOS Di |2018- 13/]9.1
TIN VERSOS 21202 Sa pRENENARS
NAILSON BATISTA |ENCANADOR RE- [95/03/
DOS SANTOS DE AQUA OR RE 0182 4!]7-48 APROVADO
2/02
SEE NÇEM |BioLOGO APROVADO
CARINE RIGO P-- |BIOQUIMOCO/ |91/02/
NHEIRO CORAL |FARMACEÚTICO [9124 1/]9-97 |APROVADO
AGENTE DE CON-/05/03/
CLAUDETE KNOPF |SULTORIO DEN- [2018 - 049.50 |APROVADO
01/027
MISALANY ALVES ImoTORISTA |2018-31/8.57 |APROVADO
01/2021
| [DAVANNE CUISTE- 14/02/
NIS PEREIRA ÇOS- [234 1AR DE LIM 20185 13//9.39 JAPROVADO
seis) meses de estágio probatório, contado da data de ingresso no cargo
público aos quais foram aprovados e posteriormente nomeados.
CONSIDERANDO que a média final necessária para aprovação e estabi-
lidade no cargo público ao qual foram empossados é de 6.0 (seis pontos),
a Comissão emite parecer favorável pela APROVAÇÃO dos servidores
em fase final do Estágio Probatório constantes na grade acima, relativo ao
Concurso Público Municipal nº. 001/2016.
DECRETA:
Art. 1º — Ficam declarados estáveis no serviço público, a contar da data
| que completaram três anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem
sido aprovados no estágio probatório, os Servidores abaixo relacionados:
Assinado Digitalmente