norma nº 17/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº 017/2021
31 de março de 2021.
“Declara Ponto Facultativo nas dependências da
Câmara Municipal de Água Boa, o dia que
menciona.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Água Boa,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Decreto Municipal Nº 3529 de 04 de janeiro de 2021 que
“Divulga os dias de feriados e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Agua
boa — MT”
RESOLVE:
. Art. 1º- Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de
Água Boa, o dia 01/04/2021, quinta-feira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 31 dé
março de 2021.
e Maria Maschião À
1º — Secretária
“Publique-se,
dê-se Ciência
e, Cumpra-se.”
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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1 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.699
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 017/2021
“Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Água Boa, o dia que menciona.”
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e re- .
gimentais que lhe são conferidas,
Considerando o Decreto Municipal Nº 3529 de 04 de janeiro de 2021 que
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Divulga os dias de feriados e ponto facultativo nas repartições públicas do | CONTRATADA: OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-
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município de Água boa — MT”
RESOLVE:
Art. 1º- Declarar ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal
de Água Boa, o dia 01/04/2021, quinta-feira.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- |
das as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 31 de março de 2021.
Luis César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 098/2021
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOELSON SANTANA
RODRIGUES PEREIRA, e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo como
Art. 69, 881º,2º,3ºe 4º e 0 Art. 73, 881º e 2º, ambos da Lei Complementar
nº 25 de 27 de novembro de 1997.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
1122, de 30 de março de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor JOELSON SANTANA RODRIGUES PEREI-
RA, matrícula nº 125, ocupante do cargo de Diretor da Secretaria Admi- É
nistrativa da Câmara Municipal de Cáceres-MT, 30 (trinta) dias de gozo
período aquisitivo de 2020/2021:
vendo retornar as suas atividades laborais no dia 15 de abril de 2021.
devendo retornar as suas atividades laborais no dia 15 de julho de 2021.
| Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
' Registrada e Publicada, Cumpra-se.
' Câmara Municipal de Cáceres-MT, 31 de março de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES — MT
CNPJ: 17.617.260/0001-03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE
CAMPANHAS E AÇÕES, REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE CÁCERES-MT.
VALOR TOTAL: R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS RE-
AIS)
INÍCIO: 01/04/2021 TÉRMINO: 31/12/2021
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: CÁCERES-MT., 31 DE MARÇO DE
| 2021.
* DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO Nº 001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
' PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
| JUSTIFICATIVA
Considerando que houve um equívoco na numeração do pregão eletrônico
e do processo licitatório no aviso de licitação, faz jus a seguinte alteração:
| ONDESELÉÊ:
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/20
LEIA-SE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021
e ' Permanecem inalterados os demais itens da minuta de edital e anexos.
de férias parceladas em 02 (duas) etapas e com conversão de 1/3 (um |
terço) das férias convertida em Salário-Família pecuniário, relativas ao |
* CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA
I- A primeira etapa será usufruída a partir do dia 05 de abril de 2021, de-
Cáceres-MT, 31 de março de 2021.
Pregoeiro
| arremessar areas
1 - A segunda etapa será usufruída a partir do dia 05 de julho de 2021, |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 099/2021
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº 1136, de 31 de março de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
RESOLVE:
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Assinado Digitalmente