norma nº 14/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº 014/2020
“Concede Licença Maternidade a Servidora
Josiane Martins Bento”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
Considerando Atestado de 25 de fevereiro de 2021 emitido Pela Dra. Wilma
Nucada CRM MT 4829.
Considerando Lei Complementar Nº 104 de 09 maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias a partir de 25 de fevereiro de
2021, a servidora Sra. Josiane Martins Bento, brasileira, solteira, portadora do RG nº.
2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº. 021.782.601-60, residente e domiciliada à Rua da Represa
nº 22 Bairro Vila Nova, Água Boa-MT, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 25 de fevereiro de 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
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11 de Março de 2021 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.684
ce .
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT Considerando Lei Complementar Nº 104 de 09 maio de 2016.
E |
' RESOLVE:
LICITAÇÃO |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/ | Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias a partir de 25 de fe-
2021 vereiro de 2021, a servidora Sra. Josiane Martins Bento, brasileira, sol-
teira, portadora do RG nº. 2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº. 021.782.601-60,
residente e domiciliada à Rua da Represa nº 22 Bairro Vila Nova, Água
Boa-MT, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 | Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM torna público para | as disposições em contrário.
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório PREGÃO PRE- | Sala da Presidência, 25 de fevereiro de 2021.
SENCIAL 004/2021, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO |
AUTOMOTOR NOVO, ZERO KM, CATEGORIA SUV, TRAÇÃO 4X4, ALI-
MENTADO A DIESEL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2021, conforme ane-
xo |”, que Declara como vencedora a empresa DISVECO LTDA — VIA
LACTEA CNPJ — 02.971.360/0001-.66.
Cuiabá (MT), 10 de março de 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
| Presidente
' Cleide Maria Maschião Aleixo
| 1º — Secretária
Fábio Albuquerque da Silva | .
' Alceu Penteado Junior
Presidente comissão permanente licitação | º
' Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT ,
PORTARIA Nº 015/2021 | CAMARA MUNICIPAL
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Secreta- |
ria Geral”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021.
CONSIDERANDO o Estado de Emergência em Saúde Publica de impor-
tância nacional e Estadual em virtude global da infecção humana pelo no-
vo Coronavirus (COVID 19);
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribu
ções legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE: | CONSIDERANDO que o índice de taxa de reprodução do vírus se encon-
. o . | tra acima da média para a capacidade de leitos de UTI exclusivos pra CO-
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de VID- 19:
10 de março de 2021, para exercer a função de Assessora da Secretaria |
Geral da Camara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Se- A Sr. MÁRCIA LEITE DE OLIVEIRA, presidente da Câmara Municipal de
nhorita Emily lonara Silva de Souza, brasileira, solteira, portadora do RG Alto Paraguai — MT, no uso de suas atribuições legais, DECRETA
nº. 2748092-5 SSP/MT e CPF nº. 048.952.701-90, residente e domiciliada | Art. 1.º Suspender pelo período de 10 de março a 24 de março de 2021,
à Rua cinquenta nº 1121 Res. Planalto, Água Boa-MT. audiências públicas, atendimento ao público em geral promovido pela Cà-
mara Municipal de Alto Paraguai, incluindo a presente suspensão na rea-
lização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias presenciais, e cedência
' do plenário bem como o uso de ponto eletrônico nesse período.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 10 de março 2021.
Art. 2º - As atividades neste período deste parlamento, exercida por nossa
' equipe de colaboradores estará trabalhando de forma de teletrabalho, por-
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho tanto casos de extrema urgência deverão ser tratados via contato telefôni-
Presidente * co ou por e-mail.
Cleide Maria Maschião Aleixo | E-mail. camaradealtoparaguai(Dhotmail.com
1º- Secretária | Fones: (65) 992129439
Alceu Penteado Júnior | (65) 992115640
Secretário Geral | (65) 992097539
| (65) 992683289
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT | Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
PORTARIA Nº 014/2020
' as disposições em contrário.
“Concede Licença Maternidade a Servidora Josiane Martins Bento”. ' Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve- | Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, em 10 de março de 2020.
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui- . MÁRCIA LEITE DE OLIVEIRA
ções legais e regimentais que são conferidas: i .
Presidente
Considerando Atestado de 25 de fevereiro de 2021 emitido Pela Dra. Wil- | c
ma Nucada CRM MT 4829. | CPF. 630.675.101-78
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