norma nº 15/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT
PODER LEGISLATIVO
AGUA BOA EM PRIMEIRO LUGAR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
PORTARIA Nº 015/2021
“Designa Servidora para responder pelo Cargo
de Assessora da Secretaria Geral”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de 10 de
março de 2021, para exercer a função de Assessora da Secretaria Geral da Câmara
Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Senhorita Emily Ionara Silva de
Souza, brasileira, solteira, portadora do RG nº. 2748092-5 SSP/MT e CPF nº.
048.952.701-90, residente e domiciliada à Rua cinquenta nº 1121 Res. Planalto, Água
Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala da Presidência, 10 de março 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
ARAXO
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretáfi
RUA 9, Nº 485, CENTRO CEP 78635-000
TELEFONE: 66 3468.1113 / 3468.2292 / 3468.2587
OUVIDORIA: 66 3468.2668
CAMARAGAGUABOA.MT.LEG.BR
WWW.AGUABOA.MT.LEG.BR
11 de Março de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.684
t
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM-MT
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/
2021
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
| Considerando Lei Complementar Nº 104 de 09 maio de 2016.
| RESOLVE:
| Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 Dias a partir de 25 de fe-
* vereiro de 2021, a servidora Sra. Josiane Martins Bento, brasileira, sol-
' teira, portadora do RG nº. 2.302.768-1 SSP/MT e CPF nº. 021.782.601-50
' residente e domiciliada à Rua da Represa nº 22 Bairro Vila Nova, Água
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO |
PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM torna público para |
conhecimento dos interessados do Processo Licitatório PREGÃO PRE- ,
SENCIAL 004/2021, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO |
AUTOMOTOR NOVO, ZERO KM, CATEGORIA SUV, TRAÇÃO 4X4, ALI- |
MENTADO A DIESEL, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2021, conforme ane-
xo |”, que Declara como vencedora a empresa DISVECO LTDA — VIA
LACTEA CNPJ - 02.971.360/0001-.66. |
Cuiabá (MT), 10 de março de 2021.
Fábio Albuquerque da Silva
Presidente comissão permanente licitação
' Boa-MT, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
| Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 25 de fevereiro de 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
| Cleide Maria Maschião Aleixo
| 1º- Secretária
Alceu Penteado Junior
' Secretário Geral
CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 015/2021
“Designa Servidora para responder pelo Cargo de Assessora da Secreta- |
ria Geral”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve- |
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui- |
ções legais e regimentais que são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar a título precário, por tempo indeterminado, a partir de
10 de março de 2021, para exercer a função de Assessora da Secretaria |
Geral da Câmara Municipal de Água Boa-MT, cargo em Comissão, a Se- .
nhorita Emily lonara Silva de Souza, brasileira, solteira, portadora do RG |
nº. 2748092-5 SSP/MT e CPF nº. 048.952.701-90, residente e domiciliada
à Rua cinguenta nº 1121 Res. Planalto, Água Boa-MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas |
as disposições em contrário.
Sala da Presidência, 10 de março 2021.
Publique-se dê-se ciência, e cumpra-se.
Luís César de Lara Pinto Filho
Presidente
Cleide Maria Maschião Aleixo
1º — Secretária
Alceu Penteado Júnior
Secretário Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
PORTARIA Nº 014/2020
“Concede Licença Maternidade a Servidora Josiane Martins Bento”.
Luís César de Lara Pinto Filho, Presidente da Câmara Municipal de Ve-
readores de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui
ções legais e regimentais que são conferidas:
Considerando Atestado de 25 de fevereiro de 2021 emitido Pela Dra. Wil-
ma Nucada CRM MT 4829.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 4
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021
' DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021.
| CONSIDERANDO o Estado de Emergência em Saúde Publica de impor-
tância nacional e Estadual em virtude global da infecção humana pelo no-
* vo Coronavirus (COVID 19);
' CONSIDERANDO que o índice de taxa de reprodução do virus se encon-
tra acima da média para a capacidade de leitos de UTI exclusivos pra CO-
VID — 19;
A Srº. MÁRCIA LEITE DE OLIVEIRA, presidente da Câmara Municipal de
Alto Paraguai — MT, no uso de suas atribuições legais, DECRETA
| Art. 1.º Suspender pelo período de 10 de março a 24 de março de 2021,
' audiências públicas, atendimento ao público em geral promovido pela Cà-
mara Municipal de Alto Paraguai, incluindo a presente suspensão na rea-
| lização das Sessões Ordinárias e Extraordinárias presenciais, e cedência
* do plenário bem como o uso de ponto eletrônico nesse período.
Art. 2º - As atividades neste período deste parlamento, exercida por nossa
equipe de colaboradores estará trabalhando de forma de teletrabalho, por-
* tanto casos de extrema urgência deverão ser tratados via contato telefôni-
co ou por e-mail.
' E-mail. camaradealtoparaguai(Dhotmail.com
' Fones: (65) 992129439
(65) 992115640
| (65) 992097539
| (65) 992883289
| Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
' as disposições em contrário.
' Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Alto Paraguai-MT, em 10 de março de 2020.
| MÁRCIA LEITE DE OLIVEIRA
* Presidente
| CPF. 630.675.101-78
Assinado Digitalmente