norma nº 3598/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
DECRETO MUNICIPAL Nº. 3598, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3595, DE
29 DE MARÇO DE 2021.”
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Água
Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3595, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 31 DE MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANOKXOLANKIEWICZ FILHO
efeito Municipal
A
Publicado e dado ciênci
Secretaria Mun. de Administração e Planejament
SEBASTIÃO ANTÔNIOLOPES
Secretário Municipal de di ração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400 DRsFELe A
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br “ÁGUA BOA Ã i5 (6) Ã
CNPJ: 15.023.898/0001-90
AGUA BOA E ARABALHO
1 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.699
O Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso, Sr. BENANCY
LEMES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art, 1º - Fica decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pú-
blica Municipal, no dia 01.04.2021 (quinta-feira).
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos plantões necessários
às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, ma-
nutenção de distribuição de água, bem como os decretos vigentes no que
tange ao combate ao novo coronavirus.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Acorizal-MT, 31 de Março de 2021.
BENANCY LEMES DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
GEOOBRAS
TERMO ADITIVO Nº. 004/2021 AO CONTRATO Nº. 106/2020.
TERMO ADITIVO Nº. 004/2021 ao Contrato nº. 106/2020, que entre si ce-
lebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL — Esta-
do de Mato Grosso, e a empresa CONSTRUTORA REZENDE LTDA, de- |
vidamente já qualificadas no Contrato Originário.
PROCESSO: 063/2020.
TOMADA DE PREÇO: 009/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT
OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução da Obra; Prorrogação de Vi-
gência do Contrato.
NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/06/2021
NOVA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO: 28/06/2021
DATA: 30/03/2021.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
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ADMINISTRAÇÃO
COVID-19: DECRETO MUNICIPAL Nº. 3598, DE 31 DE MARÇO DE
2021.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 31 de
março de 2021.
SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
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PLANEJAMENTO E FINANCAS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Com base no Decreto Municipal nº. 3594/21, que dispõe sobre as medidas
restritivas de prevenção e disseminação da COVID-19, Comunico a SUS-
' PENSÃO do Pregão Presencial nº 017/2021, até que haja nova delibera-
ção sobre o Decreto.
| Maiores informações através dos e-mails pregaoDaguaboa.mt.gov.br, lici-
| tacaoGDaguaboa.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3468-6426.
Água Boa-MT, 31 de março de 2021.
Marcos da Silva
Pregoeiro
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PLANEJAMENTO E FINANCAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO
Nº. 009/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
' MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº. 009/2021
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3595, DE 29 DE MARÇO DE |
2021."
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água |
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu-
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Água
Boa;
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3595, DE 29 DE MARÇO
DE 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designado pelo Decreto Nº. 3.535/2021, torna público o resultado da ses-
são que se realizou na data de 29/03/2021, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, cujo objeto é Futuras e Even-
tuais aquisições de toner para a Prefeitura Municipal, teve como ven-
cedoras as empresas: MARCOS S BIUDES EIRELI, CNPJ: 08.257.279/
0001-03; NBB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89;
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.210.196/
0001-00; IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 39.632.556/
0001-36.
Água Boa MIT, 31de março de 2021.
Marcos da Silva
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Designa responsáveis como fiscal de contrato na forma que estabelece o
art. 67 da Lei n.º 8.666/93.
' Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o que lhe faculta o Artigo 72, Inciso VI, da Lei Orgânica.
' RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 31 DE |
MARÇO DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
115
Art. 1º — Designar o servidor para fiscal de CONTRATO e/ou ATA:
Nome: SUELI SILVA DOS SANTOS
Cargo/Função| Gerente de Educação
Ciente e de acordo:
CPF: 030.232.671-54
Matricula: |7005.5
Nome: LIEJE SANTINI
Cargo/Função: Assessora de Gabinete. Á
CPF: 039.022.791-92 Ciente e de acordo:
Matricula: 75731
Assinado Digitalmente