norma nº 3616/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3616, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE
APOIO NOS PROCESSOS LICITATORIOS NA
MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 72, inciso VI da Lei Orgânica do
Município e Decreto Municipal nº 1738, de 13 de dezembro de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR como Pregoeiro Oficial, Pregoeiro Substituto e Membros da Equipe de
Apoio, até 31 de dezembro de 2021, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
modalidade PREGÃO no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Boa, os servidores abaixo
relacionados:
PREGOEIRO OFICIAL: MARCOS DA SILVA CPF: 822.933.921-04
PREGOEIRO SUBSTITUTO: IVANIA CEZIRA VOLPI CPF: 622.198.981-72
EQUIPE DE APOIO:
- Gilson Cesar da Silva Galle CPF: 420.596.151-00
- Alan Rogério Steinmetz CPF: 023.356.671-65
- Maxwell Esdras Alves da Silva CPF: 810.642.251-87
- Rosiane Stein Lorenzi CPF: 036.128.741-01
Art. 2º. DELEGAR competências ao Pregoeiro para os atos previstos no art. 9º do Decreto
Federal nº 3390, de 02 de janeiro de 2020.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal 3535, de 05 de janeiro de 2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 20 DE ABRIL DE 2021.
Ea Es
Dr. MARIANÔ KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
PREFEITURA DE
Fone: (66) 3468-6400 4
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br « AG U A E OA
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
22 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.712
ane Karla Freitas Borges, a favor da empresa SERGIO BREDA GUIZELI- | Resolve,
NI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 11.991.939/0001-81, com endereço | Art, 4º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribui.
na Rua Goiás, n.º 655, Vila Adriana, CEP 78.705-800, em Rondonópolis! | cão a servidora Sra. Maria Lucia Bertolo, portadora do RG n.º 9.345.028
MT, com a qual o CORESS/MT celebrará Contrato no valor global de R$ | sspysp, inscrita no CPF n.º 002.811.098-69 e da Cédula Eleitoral de n.º
24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), refere-se ao fornecimento, | 015697031872, Zona “023”, Seção “0253”, servidora efetiva no cargo de
mediante locação, de Impressora Multifuncional, com o fito de atender a | Professora, nível “7”, Classe “C”, contando com um total de 9.391 dias tra-
demanda das atribuições administrativas do CORESS/MT durante 0 exer- | pajhados, ou seja, 25 (vinte e cinco) anos 8 (oito) meses e 26 (vinte e
cício de 2021. | seis) dias, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com matricula n.º
Rondonópolis/MT, 20 de abril de 2021. | 232, com proventos integrais e com direito a paridade, conforme o proces-
so do PREVILANDIA, n.º 2021.09.00000003, a partir desta data, até pos-
| terior deliberação.
NELSON ANTONIO PAIM
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
Presidente do Conselho Diretor do CORESS/MT
disposições contrárias.
Registre, publique e cumpra-se.
| Marcelândia/MT, 14 de abril de 2021
| Jaquelini Bender Carvalho
Diretora Executiva do PREVILANDIA
HOMOLOGO
O
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL —- PREVILANDIA
PORTARIA PREV. Nº 012/2021
“Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo
de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Lucia Bertolo”.
A Diretora Executiva do Previlândia,Fundo Municipal de Previdência Social |
dos Servidores do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no | Celso Luiz Padovani
uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 6º, incisos “Iº, “II", “HI” | Prefeito Municipal
e “IV”, da Emenda Constitucional n.º 41/03, de 19 de dezembro de 2003. |
Art. 96 incisos “I”, “II”, “IH”, “IV”, da Lei Municipal n.º 805/2012, de 17 de |
setembro de 2012. |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
COVID-19: EXTRATO CONTRATO 043/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº. 013/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: VITALMEDICA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: Contratação emergencial para aquisição de material de proteção (máscaras N95) para a Secretaria de Saúde de Água Boa-MT, para fins de
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
cóD. pen UND Fornjato VALOR UND|VALOR
3963756 MASCARA HOSPITALAR N05 PFFZ-S (EPIHOSPITALAR)JUND |3500/2,95 10.325,00
Valor Total R$ 10.325,00 (Dez mil, trezentos e vinte e cinco reais).
DATA: 19 de abril de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/10/2021
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
a
SEGREIONUN Es ARMINIS TRAÇÃO | Art. 1º. NOMEAR como Pregoeiro Oficial, Pregoeiro Substituto e Membros
MUNI Nº 3616, DE 20 DE ABRIL DE 2021. ' da Equipe de Apoio, até 31 de dezembro de 2021, para julgar e conduzir
“NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PRO- | os Processos Licitatórios na modalidade PREGÃO no âmbito da Prefeitura
CESSOS LICITATORIOS NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA | Municipal de Água Boa, os servidores abaixo relacionados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- | PREGOEIRO OFICIAL: MARCOS DA SILVACPF: 822.933.921-04
(eladen PREGOEIRO SUBSTITUTO: IVANIA CEZIRA VOLPI CPF: 622.198.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água | 981-72
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro EQUIPE DE APOIO:
nos artigos 72, inciso VI da Lei Orgânica do Município e Decreto Municipal |
nº 1738, de 13 de dezembro de 2005; = Gilson Cesar da Silva Galle CPF: 420.596.151-00
RESOLVE: | - Alan Rogério Steinmetz CPF: 023.356.671-65
| - Maxwell Esdras Alves da Silva CPF:810.642.251-87
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 9 Assinado Digitalmente
22 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.712
- Rosiane Stein Lorenzi CPF:036.128.741-01
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Art. 2º. DELEGAR competências ao Pregoeiro para os atos previstos no
art. 9º do Decreto Federal nº 3390, de 02 de janeiro de 2020.
Prefeito Municipal
| Publicado e dado ciência nesta data.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- | Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 20 de
das as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal 3535, | abril de 2021
|
|
de 05 de janeiro de 2021. | .
' SEBASTIÃO ANTÔNIO LOPES
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 20 DE |
ABRIL DE 2021. |
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 068/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO:036/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de produtos para alimentação nutricional, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Prefeitura de Água Boa-MT.
COD |NOME [UND FORN [MARCA QTD|VLR. UNT|TOTAL
607 |LEITE PREGOMIM PEPTI- LATA 400G|LT 400 GRIDANONE PREGOMIN PEPTI[120/95,00 [11.400,00
36190JAPTAMIL PRO EXPERT PEPTI 800G [LT 800 GRIDANONE APTAMIL PEPTI [100/100,00 [10.000,00]
Valor Total R$ 21.400 (Vinte e um mil e quatrocentos reais).
DATA: 20 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 070/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:036/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: NUTRILIFE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI
OBJETO: Aquisição de produtos para alimentação nutricional, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Prefeitura de Água Boa-MT.
coD NOME MARCA NT TOTAL
33053 |SUPLEMENTO ALIMENTAR - NUTREN SENIOR PO 740G NON MENTES! SABOR LA- 1350 |84,00]550.00
(ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - ISOSOURGE 1.5 = 1000 ML, ISOSOURCE 1.5 1 LT TETRA 31.
35385 |HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA. UND |SQUARE/NESTLE 1200/25,90 [580,00]
36327 |PEDIASURE COMPLETE 900G ET 900 NUTREN JR LATAMOO'GINES 20 [80,40]548.00
GR
3963617) JEVITY HICAL RTH - SISTEMA FECHADO - 1000ML ERR SOURCE MIX SF 1 LINES- |41200/28,40 Em Ea
Valor Total R$ 94.808,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos e oito reais).
DATA: 20 de abril de 2021
VIGÊNCIA: 12 MESES
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ARP DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 069/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO:036/2021
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 10 Assinado Digitalmente