norma nº 3611/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3611, 19 DE ABRIL DE 2021.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA PARA SUPRIR AS
VACÂNCIAS EXISTENTES.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Agua Boa, Estado de
Mato grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 72, INCISO
VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 600, de 26 de outubro de 2001, que constitui o
Conselho Municipal de Educação, alteradas pelas Leis: 716/2003, 1019/2009 e Lei nº
1463/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, indicados
formalmente pelos órgãos e entidades representantes para suprir as vacâncias existentes:
a) REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLCIA:
Titular: Geiza Pereira de Sousa Schreiber - CPF: 905.799.681-20
Suplente: Geovana de Olveira Pereira - CPF: 034.371.101-01
b) REPRESENTANTES DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA):
Titular: Juliene Ceolin Facio - CPF: 025.184.121-90
Suplente: Valquiria Soares Dantas - CPF: 948.952.951-68
c) REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS E MÃES DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL:
Titular: Rafael Saedt - CPF: 616.946.491-72
Suplente: Gasparina Aparecida da Silva - CPF: 909.875.781-20
d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Cleria Wagner - CPF: 582.866.599-53
Suplente: Denise Adriana Ferrari - CPF: 536.495.831-00
e) REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Titular: Claudia paixão lora - CPF: 622.196.341-91
Suplente: Joziane Martins Bento - CPF: 021.728.601-60
f) REPRESENTANTES DO COLEGIADO DOS DIRETORES:
Titular: Eleuza Aparecida Dantas Pimenta - CPF: 709.180.581-04
Suplente: Maria Piedade da Silva Schmieder - CPF: 604.329.001-44
g) REPRESENTANTES DA REDE PRIVADA DE ENSINO:
Titular: Andreia Machado da Costa Silva - CPF: 622.192.941-53
Suplente: Angelina Alves do Nascimento - CPF: 741.189.940-20
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15 023. 898/0001-90
PREFEITURA DE
“ÁGUA BOA
RENOVAÇÃO E TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
ESTADO DE MATO GROSSO
h) REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INDIGENA:
Titular: Elizabete de Olvieira Barboza - CPF: 086.847.378-22
Suplente: Laercio Tseretsi Budze - CPF:029.975.721-85
i) REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:
Titular: Talyson Garcia Silva - CPF: 002.369.651-66
Suplente: Emerson Marcelo Godoy - CPF: 978.578.400-25
j) REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR:
Titular: Maria Madalena da Mata - CPF: 474.442.231-49
Suplente: Shirley de Jesus Carvalho - CPF: 015.378.211-05
k) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL:
Titular: Bruna Alvarenga Ravanello - CPF: 012.930.051-93
* Suplente: Ana Carolina Patricia da Silva - CPF: 020.717.691-47
|) REPRESENTANTES DA ASSESSORIA PEDAGOGICA DO ESTADO:
Titular: Meire de Melo Lourenço Garcia - CPF: 818.348.961-34
Suplente: Ubiara Juliana Dal'Soto - CPF: 016.660.810-60
Art. 2º - A Diretoria do CME fica composta da seguinte forma:
Presidente: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
Vice-Presidente: Andreia Machado da Costa Silva
Secretária: Cleria Wagner
Art. 3º - O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) anos.
Art. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto
Municipal nº 3454/2020.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DI ÁGUA BOA, AOS 19 DE ABRIL DE 2021.
KOLANKIEWICZ FILHO
4 Prefeito Municipal
NUBIA ROSANA REINHER FOSQUIERA
Secretária Municipal de Educação.
Secretário Municipal de Administração e Planejamento EN
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
PREFEITURA DE
Fone: (66) 3468-6400 149 4 e U B 6)
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraDaguaboa.mt.gov.br « A A A
ABL AE n9S QHOIANnNnA4 an RENOVAÇÃO E TRABALHO
20 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIINS 3.711
cm a TF Po tado de Ma
FUNDAMENTO LEGAL; LEI Nº 8.666/1993, São Félix do Araguaia/MT, É são que se realizou na data de 19/04/2021, licitação na modalidade de
19 de abril de 2021 | Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº, 011/2021, que teve como
JANAILZA TAVEIRA LEITE vencedora a empresa SEGUROS SURA S.A., CNPJ; 33.065.699/
0001-27,
Presidente do CISA :
' Água Boa / MT, 19 de abril de 2021.
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS | Marcos da Silva
MEDICOS | Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIAMT. TT —
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MEDICOS. PLANEJAMENTO E FINANCAS
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021.
EDITAL Nº 006-2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
INSCRIÇÕES: 001/2021
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA/MT, por
meio de sua presidente da CPL, torna público a todos os interessa. |
dos que a empresa F DE PAULA CHAVES DE OLIVEIRA EIRELI INS-
GRITA NO CNPJ: 33.894.745/000109, foi julgada APTA ao edital nº
906-2021 DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 para serviços médicos, ' .
No seguimento de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA do respectivo cha. | A Sessão realizar-se a em:
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2021,
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa IMT, torna público para
conhecimento de quem possa interessar, a REABERTURA do Pregão Pre-
sencial Nº, 017/2021, tipo Menor Preço, que tem por Objeto: Futura e
Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Hospedagem no
Município de Água Boa — MT.
mamento público, produzindo seus efeitos legais. Data: 04/05/2021.
São Félix do Araguaia - MT, 19/04/2021. Credenciamento: das 8h00min. Às 8h30min. (horário de Brasília)
e YN Abertura dos envelopes: 8h30min. (horário de Brasília)
(OZANA PEREIRA DE ARAÚJO PRESTAULA BAT ISTA ARAÚJO XERENTE “SoP o , l
Secretária Executiva Resolução nº 032/2021. Endereço: Prefeitura Municipal de Água Boa, localizada na Avenida Pla-
= Es E naito, 410, centro- Água Boa-MT,
tema PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA | O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
PLANEJAMENTO E FINANÇAS | sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO PARA 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas, no site da prefeitura, www.
REGISTRO DE PREÇO Nº, 011/2024 aguaboa.mt.gov.br, no Www.comprasgovernamentais.gov.br e através do
e-mail PregaoBaguaboa.mt.gov.br.
Água Boa - MT, 19 de abril de 2021.
Marcos da Silva Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
designado pelo Decreto nº, 3535/2021; torna público o resultado da ses- =
LICITAÇÕES E
CONTRATOS
COVID-19: EXTRATO CONTRATO 038/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº, 012/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: LEIDIANE GOMES DIAS
L TEMPORÁRIO = PLANTÃO PRESENCIAL DIURNO 12 HORAS T MÉDICO CLI-
Valor Total R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
DATA: 16 de abril de 2021.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/10/2021
Mariano Kolankiewicz Filho
PREFEITO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Agua
DECRETO MUNICIPAL Nº 3611,19 DE ABRIL DE 2021. Boa, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais, conside-
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ' rando o disposto no Artigo 72, INCISO VI, da Lei Orgânica e a Lei Munici-
ÁGUA BOA PARA SUPRIR AS VACÂNCIAS EXISTENTES. pal nº 600, de 26 de outubro de 2001, que constitui o Conselho Municipal
diariomunicipal.orgimt/amm * Www.amm.org.br 9 Assinado Digitalmente
20 de Abril de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municí
de Educação, alteradas pelas Leis: 716/2003, 1019/2009 e Lei nº 1463/ |
2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, indica-
dos formalmente pelos órgãos e entidades representantes para suprir as
vacâncias existentes:
a) REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA .
EDUCAÇÃO PÚBLCIA: Titular: Geiza Pereira de Sousa Schreiber - CPF:
905.799.681-20 Suplente: Geovana de Olveira Pereira CPF: |
034.371.101-01 b) REPRESENTANTES DO CONSELHO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE (CMDCA): Titular: Juliene Ceolin Facio - CPF:
025.184.121-90 Suplente: Valquiria Soares Dantas CPF:
948.952.951-68 c) REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS E
MÃES DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL: Titular; Ra-
fael Saedt - CPF: 616.946.491-72 Suplente: Gasparina Aparecida da Sil-
va - CPF: 909.875.781-20 d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Cleria Wagner - CPF: 582.866.599-53
Suplente: Denise Adriana Ferrari - CPF: 536.495.831-00 e) REPRESEN-
TANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Titular: Claudia pai-
xão lora - CPF: 622.196.341-91 Suplente: Joziane Martins Bento - CPF:
021.728.601-60 f) REPRESENTANTES DO COLEGIADO DOS DIRETO-
RES: Titular: Eleuza Aparecida Dantas Pimenta - CPF: 709.180.581-04
Suplente: Maria Piedade da Silva Schmieder - CPF: 604.329.001-44 9)
REPRESENTANTES DA REDE PRIVADA DE ENSINO: Titular: Andreia
Machado da Costa Silva - CPF: 622.192.941-53 Suplente: Angelina Alves
do Nascimento - CPF: 741.189.940-20 h) REPRESENTANTES DA EDU-
CAÇÃO INDIGENA: Titular: Elizabete de Olvieira Barboza - CPF:
086.847.378-22 Suplente: Laercio Tseretsi Budze - CPF:029.975.721-85
i) REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Titular: Talyson
Garcia Silva - CPF: 002.369.651-66 Suplente: Emerson Marcelo Godoy -
CPF: 978.578.400-25 |) REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO SUPERI- |
OR: Titular: Maria Madalena da Mata - CPF: 474.442.231-49 Suplente;
Shirley de Jesus Carvalho - CPF: 015.378.211-05 k) REPRESENTANTES :
DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL: Titular: Bruna Alvarenga
Ravanello - CPF: 012.930,051-93 Suplente: Ana Carolina Patricia da Silva |
- CPF: 020.717.691-47 |) REPRESENTANTES DA ASSESSORIA PEDA- ,
GOGICA DO ESTADO: Titular: Meire de Melo Lourenço Garcia - CPF:
818.348.961-34 Suplente: Ubiara Juliana Dal'Soto - CPF: 016.660.810-60
Art, 2º
- A Diretoria do CME fica composta da seguinte forma:
Presidente: Geiza Pereira de Sousa Schreiber
Vice-Presidente: Andreia Machado da Costa Silva
Secretária: Cleria Wagner
Art. 3º - O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) anos.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de s
do o Decreto Municipal nº 3454/2020.
ua publicação, revoga-
pios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI INº371
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 19 DE
ABRIL DE 2021.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
NUBIA ROSANA REINHER FOSQUIERA
' Secretária Municipal de Educação.
Publicado e dado ciência nesta data.
| Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em, 19
* de abril de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
o o NS
PLANEJAMENTO E FINANCAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 021/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021
A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do
seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 3.535/2021, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão, que será
regida pela nº. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, Lei Complementar nº.
123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº, 8.666/93, e suas alterações
posteriores e demais disposições aplicáveis.
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº, 021/2021.
OBJETO: Futura e Eventual contratação de empresas para execução de
serviços de manutenção em veículos, caminhões e máquinas pesadas da
Prefeitura Municipal.
REALIZAÇÃO: 05/05/2021.
INICIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES: 08h00min, horário local,
INICIO DO CERTAME: 08h30min, horário local.
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às
11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, https:/Avww.
aguaboa.mt.gov.briservicos/licitacoes e no e-mail: pregaoDaguaboa.mt.
gov.br,
Água Boa - MT, 19 de abril de 2021.
| Marcos da Silva Pregoeiro
LICITAÇÕES E CONTRATOS
COVID-19: EXTRATO CONTRATO 039/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº, 012/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MT.
FORNECEDOR REGISTRADO: CLÍNICA MÉDICA RESENDE LTDA
OBJETO: Contratação emergencial para Servi
ços de Plantão Médico para a Secretaria de Saúd
mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona
le da Prefeitura de Água Boa-MT, para fins de enfrenta-
vírus, causador da COVID-19.
oD [nome UND jato YR: lroraL
|s98 SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO PLANTÃO PRESENCIAL DIURNO 12 HORAS 2 MÉDICO GL 30 11; (42.
3963220 NO GERAL GO. ISSIONAL UND|O |abo,o0 [odb,00
diariomunicipal.org/mtyamm « www. amm,org.br
Assinado Digitalmente