norma nº 3643/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3643, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica
CONSIDERANDO a implementação da Política Nacional do Idoso, definida na Lei Federal nº. 8.842, de 04
de janeiro de 1994 e, no âmbito Estadual, pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de 2003;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº.1484 de 09 de outubro de 2019, que estabelece critérios para
composição e funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal
de Direitos do Idoso- FUMID, revogada as disposições das Leis Municipal nº 465/1998 e a nº 1366/2017,
que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, assim
constituido:
|. | REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Valquiria Soares Dantas
SUPLENTE: Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Tania Segura
SUPLENTE: Marilaine Tibola
3. Representante da Secretaria Municipal de Administração:
TITULAR: Thais Rainy da Luz Santos
SUPLENTE: Lucineia Bernardo da Silva
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Elizabeth de Oliveira Barboza
SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckeit
5. Representante do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social):
TITULAR: /gor de Sousa Matos
SUPLENTE: Celina Cicilia Secco Cabelho
6. Representante da Defensoria Pública — Água Boa:
TITULAR: Paulo Sergio Silva Queiroz
SUPLENTE: Murillo David Brito
Av. Planalto, nº 410 » Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeitura Daguaboa.mt.gov.br
CNPJ: 15.023.898/0001-90 MOUACAD E SER SALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
H. REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
1. Associação dos Aposentados e Pensionistas:
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini
SUPLENTE: Lorena Muhl
2. Entidades Religiosas:
TITULAR: Raquel de Carvalho Barros Menegatti
SUPLENTE: Maria Marlene Zandoná Gale
3. Sindicato Patronal e dos Trabalhadores Rurais:
TITULAR: João Ireno Lunkes
SUPLENTE: Ari Bruno Both
4. Representante da Terceira Idade do Centro Maria Helena Durr:
TITULAR: Elga Terezinha Rebelatto
SUPLENTE: Marli Fries
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a Diretoria do Conselho Municipal Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa fica composta da seguinte forma:
Presidente: Raquel de Carvalho Barros Menegatti
Vice-Presidente: Maria Marlene Zandoná Gale
Secretária: Elizabeth de Oliveira Barboza
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando de forma especial o
Decreto Municipal nº 3589/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 02 DE JUNHO DE 2021.
ad
ÚLIANA ROSA SOUZA KOLANKIEWICZ
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Pla e le Água Boa, em 02 de junho de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Av. Planalto, nº 410 - Centro- Cep 78635-000 - Água Boa - MT
LA PREFEITURA DE
Fone: (66) 3468-6400
Site: www.aguaboa.mt.gov.br - e-mail: prefeituraMDaguaboa.mt.gov.br A
CNPJ: 15.023.898/0001-90 RENOVAÇÃO E TRABALHO
8 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.744
de 17 de julho de 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93 e |
pira |
suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. |
MODALIDADE: Pregão Presencial Para registro de Preço nº. 029/2021. |
OBJETO: O registro de preço para Futuras e Eventuais aquisições de tu- |
bos de concreto, ala para boca de bueiros, aduelas e calha em concreto. |
REALIZAÇÃO: 21/06/2021. |
INICIO DO CREDENCIAMENTO: 08h00min (horário de Brasília). |
INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min (horário de Brasí- |
lia).
O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min.
às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. no site da prefeitura, www.
aguaboa.mt.gov.br e no e-mail pregaoDaguaboa.mt.gov.br.
Água Boa-MT, 07 de junho de 2021. |
Marcos da Silva Pregoeiro |
DECRETO MUNICIPAL Nº 3643, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PRO-
ADMINISTRAÇÃO |
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1]
1
VIDÊNCIAS”. |
TITULAR: Raquel de Carvalho Barros Menegatti
SUPLENTE: Maria Marlene Zandoná Gale
3. Sindicato Patronal e dos Trabalhadores Rurais:
| TITULAR: João Ireno Lunkes
| SUPLENTE: Ari Bruno Both
4. Representante da Terceira Idade do Centro Maria Helena Durr:
| TITULAR: Elga Terezinha Rebelatto
SUPLENTE: Marli Fries
Art. 2º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a Diretoria do
Conselho Municipal Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fica composta
da seguinte forma:
Presidente: Raquel de Carvalho Barros Menegatti
| Vice-Presidente: Maria Marlene Zandoná Gale
Secretária: Elizabeth de Oliveira Barboza
| Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gando de forma especial o Decreto Municipal nº 3589/2021.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
| GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 02 DE JU-
NHO DE 2021.
' Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Dr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água |
Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e constitu- |
cionais, em especial no uso de suas atribuições legais, em conformidade
com o disposto no Art. 72, inciso VI, da Lei Orgânica
CONSIDERANDO a implementação da Política Nacional do Idoso, defini-
da na Lei Federal nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 e, no âmbito Estadu-
al, pela Lei Complementar nº. 131, de 17 de julho de 2003;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº.1484 de 09 de outubro de 201 9, que
estabelece critérios para composição e funcionamento do Conselho Mu-
nicipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal de Direitos do
Idoso- FUMID, revogada as disposições das Leis Municipal nº 465/1998 e
a nº 1366/2017, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa, assim constituido:
|. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1. Repre-
sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAI
Valquiria Soares Dantas SUPLENTE: Juliana Rosa de Souza Kolanki-
ewicz
2. Representante da Secretaria Municipal de Saúde: TITULAR: Tania
Segura SUPLENTE: Marilaine Tibola 3. Representante da Secretaria
Municipal de Administração:
TITULAR: Thais Rainy da Luz Santos
SUPLENTE: Lucineia Bernardo da Silva
4. Representante da Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Eli-
zabeth de Oliveira Barboza SUPLENTE: Cristiane Roberta Eckeit
5. Representante do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social):
TITULAR: /gor de Sousa Matos SUPLENTE: Celina Cicilia Secco Cabelho
6. Representante da Defensoria Pública - Água Boa: TITULAR: Paulo
Sergio Silva Queiroz SUPLENTE: Murillo David Brito 1. REPRESENTAN-
TE DA SOCIEDADE CIVIL 1. Associação dos Aposentados e Pensio-
nistas:
TITULAR: Lucia Maria Behnen Benini
SUPLENTE: Lorena Muhl |
2. Entidades Religiosas: |
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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Prefeito Municipal
JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em 02 de
junho de 2021.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO
| Alto Boa Vista - MT, 04 de Janeiro de 2021
“O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA ESTADO DE MATO
GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FE-
DERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, EM ESPECIAL,
O ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.666/93”
Torna-se público o EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021, de 04 de Ja-
neiro de 2021, que, para fins de direito e conhecimento público, expediu-se
O presente Aviso, com Publicação em Mural Prefeitura e Camara Munici-
pal de Alto Boa Vista - MT:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ABV FM DE AL-
TO BOA VISTA-MT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA-MT
OBJETO: APOIO CULTURA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA
ABV FM DE ALTO BOA VISTA-MT.
DO VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)
DOS RECURSOS:
| 12 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
001 — Gabinete do Secretario
Assinado Digitalmente